DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
KARINE NUNES LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/06/2023) 158562-26403-2023NE000001
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE DISTRATO/IFAM/CPRF
CONTRATO Nº 7/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. PROCESSO Nº: 23443.006046/2023-23.
CONTRATO n.º 007/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS. CONTRATADO: RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA. - CPF:
601.075.452-68 OBJETO: O presente distrato tem por objeto a anulação do Contrato nº
007/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Disciplina de História, com Mestrado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº.
8.745/93. DATA DO DISTRATO: 16/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.003976/2022-02.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 49.120.669/0001-06 - MERCADO TEM DE TUDO LTDA. Objeto: Aquisição de
alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento
saudável dos alunos matriculados no IFBA/campus Barreiras, no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 60.248,80. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158404
Nº Processo: 23286001119202341. Objeto: Contratação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis: gasolina
comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados,
compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento
de combustíveis, a fim de que seja atendido os veículos do IFBA Campus Barreiras.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL MONTE GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2023) 158404-26427-2023NE000001
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.001375/2020-16.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de
manutenção de freezers, refrigeradores e bebedouros, incluindo o fornecimento,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158410
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23291.000320/2022-51.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, de 06/07/2023 a 06/07/2024. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 67.156,80. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158410
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23291.000320/2022-51.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, de 06/07/2023 a 06/07/2024,. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.512,80. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
CAMPUS SEABRA
GABINETE
EDITAL Nº 12, DE 18 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO -
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, no uso da competência que lhe confere o artigo
24,
inciso
IX
do
Regimento
Geral
do IFBA,
e
tendo
em
vista
o
Processo
nº
23720.000496/2023-96, resolve, Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, de que trata o Edital n 07, 18 de março de 2023,
dispondo os nomes dos aprovados nas respectivas áreas de conhecimento:
Área de conhecimento: Desenho Técnico
Regime de Trabalho: 20h
01 vaga
Classificação:
1º - Caio Anderson da Silva de Almeida; 2º - Juliana Aparecida Jonson
Gonçalves; 3º - Marivaldo dos Santo Júnior; 4º - Rodrigo Torres Vieira
Área de conhecimento: Ambiental, Sanitária e Agrícola
Regime de Trabalho: 20h
01 vaga
Classificação:
1º - Israel Henrique Ribeiro Rios
Área de conhecimento: Informática
Regime de Trabalho: 40h
01 vaga
Classificação:
1º. Allysson Fernando Guedes de Almeida
Data da Homologação interna: 19/06/2023
LUZIA MATOS MOTA
substituição e reposição de peças sob demanda, para atender às necessidades do IFBA -
Campus Eunápolis, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Lei 10.520/2022 Artigo 1º .
Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 12.340,00. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 108, DE 21 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto Área Geografia para o Campus Xique-Xique, objeto
do Edital nº Edital nº 69, de 10 de maio de 2023, publicado no DOU de 11/10/2023, Processo nº 23806.250040.2023-25, conforme quadros abaixo:
Área: geografia
. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
C A N D I DAT O ( A )
PROVA DE DESEMPENHO
PROVA DE TÍTULOS
RESULTADO FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1º
Natália Morena Lage Silva
81,00
13,00
67,40
Aprovada
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: Interessada:
SUTER ENGENHARIA
E ASSESSORIA
LTDA, CNPJ:
40.774.328/0001-80 Nº DO PROCESSO: 23336.250929.2023-96. PENALIDADE: Multa
compensatória e Impedimento de licitar ou contratar - Infração: Lei 14.133/2021, art. 155º,
inciso III, dar causa à inexecução total do contrato - Não manteve a proposta, descumpriu
a obrigação de entregar itens relacionados ao processo de Dispensa Eletrônica 01/2023 no
qual foi
vencedor, causando
sérios prejuízos ao
IFBAIANO -Valença.
Sanção: Lei
14.133/2021, art. 156, incisos II (multa) e III (impedimento de licitar e contratar).
Multa compensatória no valor de R$829,56 (10% do valor adjudicado) e
Impedimento de licitar ou contratar com a União por 12 meses. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS VALENÇA UASG:
154579 CNPJ: 10.724.903/0009-26. Intime-se para apresentar defesa.
GEOVANE LIMA GUIMARÃES
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23098.001014/2019-22.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
05.116.014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar, por mais
12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº. 08/2019, conforme previsto na cláusula quinta - da vigência e nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 22/06/2023 e término em 21/06/2024.
1.1.2. Reajustar o valor do contrato 08/2019, conforme previsão na cláusula quinta,
parágrafo único do contrato.. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.637,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-08-22, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2022 a 26/06/2023. . Leia-se: Vigência: 19/08/2022 a
26/09/2023.
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/DGPL/IFB, DE 21 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE
CANDIDATO - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE PEDAGOGIA
O
DIRETOR-GERAL PRO
TEMPORE DO
CAMPUS PLANALTINA
DO
INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 343, de 05 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado,
aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital
19/2023 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 03 de abril de 2023, publicado no site
Diário Oficial da União nº 65, Seção 3, Página 39 em 04 de abril de 2023,
resultado final Homologado em 28 de abril de 2023, para atuação no Campus
Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos
exigidos
para
ingresso
no
respectivo cargo,
conforme
anexo
II
desta
Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à