DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse
dos exames solicitados no anexo I.
II - O candidato convocado terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a
contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por
meio do e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias
úteis
para
se
apresentar
a
documentação
exigida
no
expediente
da
convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do
candidato,
permitirá à
Administração
excluí-la do
processo
e convocar
o
candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual
período à critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II
e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica,
impedirá que ocorra a contratação da candidata.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição
Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido
à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não
foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse
for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas.
PROFESSOR
SUBSTITUTO
DO
ENSINO
BÁSICO,
TÉCNICO
E
T EC N O LÓ G I CO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: PEDAGOGIA
. Classificação
NOME
CAMPUS
. 11º
LAYS CRISTINE SOARES DE CARVALHO
P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos
exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico
e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no
período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste
Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO
DOS DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS
À INVESTIDURA
DA
CANDIDATA NO CARGO
. ITEM
LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de
cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição -
uma cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que
as exige) - uma cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta
de telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o(a) candidato(a) não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá
providenciar
uma declaração
com assinatura
autenticada
em cartório
do titular do
comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO
AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado
admissional) a candidata agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será
finalizado o atendimento, caso
exista documentação
faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem
todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF,
para qualquer idade.
A candidata preencherá os formulários próprios quando da entrega
da
documentação
solicitada
para
contratação,
onde
também
tomará
conhecimento das informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação
por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP
com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MECnº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas de cursos
superiores de graduação no dia 19/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 05 Campus Planaltina - registros nº 0202 a nº 0206.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados.
Brasília, 19 de junho de 2023.
NILTON NÉLIO COMETTI
Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Planaltina
CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152141 - IFB CAMPUS SAMAMBAIA
Contrato Nº 1/2023. Nº do Processo: 23160.001181.2022-78. Pregão SRP nº 06/2023
UASG:
158143.
Contratante:
IFB
Campus
Samambaia.
CNPJ
da
Contratada:
05.283.260/0001-35 -W&E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo: dedetização,
desratização, desinsetização, descupinização.Assinatura:19/06/2023. Vigência: 19/06/2023
a 19/06/2024. Empenho: 2023NE000034. Valor total: R$ 4.414,23
CAMPUS RIACHO FUNDO
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 1 (um) diplomas de curso superior no
dia 22/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 05 -
registros nº 1323. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze
dias no endereço: https://www.ifb.edu.br.
Brasília, 21 de junho de 2023.
SAMANTA GONÇALVES EMERICK CERQUEIRA
Diretor-Geral do Campus Riacho Fundo
Substituta
CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152143
Nº Processo: 23513.000612/2021-51.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS.
Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo:
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção de colmeias (abelhas,
vespas, marimbondos, etc.) e limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, para as
dependências internas e externas da reitoria e campi do Instituto Federal de Brasília.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$
5.964,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23474.000066/2021-61.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
Campus
Ibirama.
Contratado:
79.391.157/0001-45
-
MISERVI
ADMINISTRADORA
DE
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Apostilamento de reajuste de valores do Contrato 71/2021, para prestação de serviços de
limpeza e conservação no IFC Campus Ibirama, pela aplicação do IPCA sobre o módulo 5
(uniformes, materiais e equipamentos), conforme previsto em edital. Vigência: 10/05/2021
a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.164,48. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2022 - UASG 158125
Nº Processo:
23353003477202266. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento de refeições, mediante concessão onerosa do refeitório e exploração da
Cantina do IFC Campus Rio do Sul - Unidade Urbana. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mafalda Lingner
Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
00152-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS IBIRAMA
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Ibirama, torna público que foi aplicada à empresa Gouvêa Serviços de Apoio Administrativo
Eireli, CNPJ nº 08.594.951/0001-48, com fundamento no art 7º de Lei 10520/2002, e nos
itens 22.2.2.2 e 22.2.4 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 13/2020,
sanções de:
IMPEDIMENTO de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o
conseqüente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses e MULTA de 1%
(um por
cento) do
valor total
do contrato,
correspondente a
R$ 258,98,
pelo
descumprimento das obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e itens
11.5, 11.6, 11.7, do Contrato 15/2020 e itens 13.23 e 16.18 do Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico 13/2020-UASG 158125 e processo de penalização:
23474.001291/2022-04.
DOUGLAS HÖRNER
DIRETOR GERAL