DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23264.001572/2022-24.
Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 09.554.532/0001-45 - INOVAR SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação de valores da
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra de jardineiro (cbo nº 6220-10) com fornecimento
de equipamentos e materiais de consumo.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.910,48. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158960
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23486.000327/2021-12.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84
- JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2023 a
04/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.184,25. Data de Assinatura do Termo Aditivo:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158960
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23486.000067/2023-39.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 03/2023 mediante a
celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (4962561), número de registro
CE000508/2023, que abrange a categoria profissional dos trabalhadores em empresas de
asseio e conservação, com abrangência territorial no estado do Ceará e vigência de 1º de
janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 (exceto as cláusulas econômicas), nos termos
da Lei nº 8.666/93 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Vigência: 13/03/2023 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.536,06. Data
de Assinatura do Termo de Apostilamento: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158965
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23264.002352/2020-56.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-
35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2021 (serviços
de desinsetização, desratização e descupinização). Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.082,21. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.002525/2023-19.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação remanescente de empresa especializada na prestação de
serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, para os postos de porteiro, eletricista e auxiliar de manutenção predial, que
compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento
às necessidades do ifce - campus limoeiro do norte, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 530.550,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260002605202111. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação do serviço limpeza, lavagem e desinfecção de
cisterna e caixa d'água, garantindo os insumos e equipamentos necessários; e
também 
a 
prestação 
do 
serviço 
de 
análise 
físico-química 
e 
análise
microbiológica dos reservatórios de água para consumo humano das instalações
dos campi do IFCE. . Total de Itens Licitados: 84. Edital: 22/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 - Bairro
Centro, - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-
5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Optou-se
pelo parcelamento
do
objeto em grupos, considerando o aspecto geográfico - o certame contempla
o atendimento da demanda de várias unidades do IFCE. Desse modo as
empresas participantes poderão dimensionar com mais precisão e clareza os
custos com deslocamento e materiais necessários à prestação do serviço tendo
em vista o lapso geográfico onde o grupo está inserido .
RICARDO DE PAULA MELO CAVALCANTE
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 21/06/2023) 158314-26405-2023NE000001
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23849.000754/2023-98.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva
para de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o
fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando
atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
campus
avançado Guaramiranga,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2023 a
28/11/2023. Valor Total: R$ 115.312,80. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
CAMPUS UMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) CAMPUS UMIRIM, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria n° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, torna pública a 1ª Retificação do
EDITAL Nº 9/2023 DG-UMI/UMIRIM-IFCE, para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professores substitutos, DOU de 07/06/2023, Seção 3, página 54, a fim de
prorrogar as inscrições até o dia 28/06/2023. As informações para o certame se encontram
disponíveis no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23255.005061/2022-91.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto:
prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 23/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 11/07/2023 e término em
11/01/2024;
retificar o percentual citado no item 1.1.1 do primeiro termo aditivo ao contrato n°
23/2022, como segue: acrescentar 14,84% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir
de 11/12/2022, equivalente a r$ 3.674,27 (três mil seiscentos e setenta e quatro reais e
vinte e sete centavos).. Vigência: 11/07/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.780,55. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23255.003431/2020-93.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 09.216.620/0001-37 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste dos preços dos materiais constantes na prateleira do contrato nº
45/2021, formalizado entre a reitoria do instituto federal do ceará e a empresa brs
suprimentos corporativos, conforme o índice de preços ao consumidor amplo de 7,168%,
a partir de 23/10/2021. Vigência: 23/10/2021 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 213.255,52. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 10004/2021.
Nº Processo: 23147.000843/2020-40.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: 1.1 acréscimo no valor contratual, relativo ao aumento do valor do contrato, no
montante de r$ 44.968,76 (quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e
setenta e seis centavos), que corresponde a um percentual de 25% de aumento.
1.2 o valor total do contrato passará de r$ 179.875,04 para r$ 224.843,80 (duzentos e vinte
e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). O percentual de
acréscimo será de 25% em relação ao valor inicial atualizado do contrato.. Vigência:
06/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.843,21. Data de
Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23147.002270/2018-12.
Pregão. Nº
1/2018. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 15/2019 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 28/06/2023 até
27/06/2024.
1.2 o presente aditivo implicará uma despesa anual estimada de r$ 32.131,20 (trinta e dois
mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos).. Vigência: 05/04/2023 a 27/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 32.131,20. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23147.000850/2019-67.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 08/2019 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 11/06/2023 até 10/06/2024.
1.2 o presente aditivo implicará uma despesa anual estimada de r$ 19.803,20 (dezenove mil,
oitocentos e três reais e vinte centavos).. Vigência: 05/04/2023 a 10/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.803,20. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).