DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 15/2023. A UFBA, através do COMPLEXO
HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 15/2023,
pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de
OPME, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana
Nery, unidade integrante deste Complexo.
VENCEDOR: 02.068.375/0001-19 - MEDICICOR COMERCIAL LTDA para os itens 7, 32, 34,
vigência até 13/06/2024, no valor total de R$ 125.100,0000. 10.734.999/0001-56 -
ABIOCON COMERCIAL LTDA para os itens 8, 9, 16, 37, 39, vigência até 14/06/2024, no valor
total de R$ 172.120,0000. 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22,23, 24,
25, 26, 27, 28, 31, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, vigência até 14/06/2024 no valor
total de R$ 548.611,2000.
HERBERT ARAUJO DE MELO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 24/2023. A UFBA, através do COMPLEXO
HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 24/2023,
pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de
INSUMOS LABORATORIAIS PARA ANÁLISES COAGULOMÉTRICAS COM UTILIZAÇÃO DE 02
(dois) EQUIPAMENTOS pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do
LABIMUNO e o LACTFAR, unidade integrante deste Complexo.
VENCEDOR: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA para os itens grupo 1,
vigência até 20/06/2024, no valor total de R$ 153.935,0000.
HERBERT ARAUJO DE MELO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE Nº 65/2021 UFBA/ ACORTEVA
AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA /FAPEX
Nº Processo: 23066.020218/2021-54. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA CNPJ sob o nº
61.064.929/0001-79 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o vencimento
atual do projeto de 15 de setembro de 2023 para 14 de setembro de 2025 e a solicitação
de aditivo de valor de R$ 205.184,70 (duzentos e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais
e setenta centavos) do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao
projeto
"Avaliação
de
Alternativas
de Remediação
de
Água
Subterrânea
e
Solo
Contaminados por compostos orgânicos" Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e
Dec. 7.423/10. Vigência: 15/09/2023 a 14.09.2025. Data de Assinatura: 21.06.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23066.054364/2021-83.
Pregão. Nº 65/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por
mais 12 (doze) meses, portanto, até 17/06/2024, com valor total de r$ 259.964,91
(duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e um
centavos).. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
255.252,53. Data de Assinatura: 17/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23066.054364/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 19.827.650/0001-33 -
INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1. Pagar à contratada o valor total de r$
4.712,35 (quatro mil, setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos), referentes ao
reajuste contratual do período de março/2022 a março/2023, com índice de 1,91%..
Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.964,88.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 110/2023
Nº Processo: 23066.026005/2023-06. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04.
ASSOCIAÇÃO REDE
METROPOLITANA DE
SALVADOR -
ASSOCIAÇÃO REMESSA. CNPJ: 39.543.717/0001-15. Objeto: Proporcionar aos alunos,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008.
Vigência: 19.06.2023 a 18.06.2028. Data de Assinatura: 19.06.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066031123202328. Objeto: Registro de Preços - 43/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL para o serviço de manutenção
visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery e LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E
BIOLOGIA MOLECULAR - LABIMUNO (ICS-UFBA) , unidade integrante do Complexo
Hospitalar
e de
Saúde/UFBA. Informações
gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 21/06/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158301
Nº 
Processo: 
23096052083202210. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação
e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com fornecimento de materiais,
peças novas, mão de obra e por demanda no Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Jario Vieira Feitosa, 1770, Bairro Jario Vieira Feitosa, 58840-000 - Pombal/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158301-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DANTAS LUZ PEIXOTO
Chefe da Divisão de Compras e Contratos
(SIASGnet - 21/06/2023) 158301-15281-2023NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIA E RECURSOS NATURAIS
EDITAL Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais da Universidade Federal
de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1, Remuneração
R$ 4.692,37, para área de conhecimento Geotecnia, com carga horária de 40 horas
semanais, na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil, devidamente autorizado pelo
Magnífico Reitor conforme processo SEI! n° 23096.033298/2023-12 e em conformidade
com a Lei Nº 8.745, com as alterações feitas pelas Leis Nº 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04
e 11.123/05, pela Lei Nº 12.425, de 17.06.2011, Resolução Nº 01/2018 da Câmara de
Gestão Administrativo Financeira, Lei Nº 12.772/12 alterada pela Lei Nº 12.863, de
24.09.2013 e disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas no período de 10 a 13 de julho de 2023 via
Sistema Eletrônico de Informações SEI!-UFCG por meio de cadastro de usuário externo -
sítio do SEI! https://pra.ufcg.edu.br/paginasei.html
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
. Área
Titulação Mínima
Vaga
At r i b u i ç õ e s
. Geotecnia Graduação em Engenharia
Civil 
Mestrado 
em
Engenharia Civil ou em áreas
afins
01
Desempenho 
de
atividades 
de
magistério 
superior,
conforme
deliberado 
pela
coordenação
administrativa 
da
Unidade 
e
estabelecido em legislação superior
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Tecnologia e Recursos
Naturais e na internet (www.ctrn.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
JOSÉ AGNELO SOARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 02/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023, pelo período de 12 (doze) meses,
critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, pelo período de 12 (doze)
meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo.
VENCEDOR:
03.817.043/0001-52 - PHARMAPLUS LTDA para os itens 3, 40, 43, 49, 52, 60,
vigência até 02/06/2024, no valor total de R$ 107.019,6000. 05.400.006/0001-70
- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA para os itens 5, 14, 24, 27, 31, 63,
65, vigência até 06/06/2024, no valor total de R$ 109.942,0000. 07.484.373/0001-
24 - UNI HOSPITALAR LTDA para os itens 67, 69, vigência até 02/06/2024, no
valor total de R$ 37.389,0000. 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA para os
itens 2, 4, 12, 15, 22, 23, 25, 26, 51, 54, vigência até 06/006/2024, no valor total
de R$ 124.317,4000. 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A para o item
53, vigência até 02/062024, no valor total de R$ 136.150,0000. 12.889.035/0001-
02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA para o item 38, vigência até 02/06/2024, no
valor total de R$ 17.738,0000. 17.174.657/0001-78 - HYPOFARMA INSTITUTO DE
HYPODERMIA E FARMACIA LTDA para o item 19, vigência até 02/06/2024, no
valor total de R$ 17.465,0000. 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA. para o item 58, vigência até 13/06/2024, no valor total
de R$ 21.504,0000. 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN AS para o
item 
20, 
vigência 
até 
06/06/2024, 
no
valor 
total 
de 
R$ 
2.520,0000.
35.753.111/0001-53 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA para o item 34, vigência
até 02/06/2024, no valor total de R$ 31.680,0000. 43.011.104/0001-04 - LB
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA para
o item
62, vigência
até
02/06/2024,
no valor
total de
R$ 5.400,0000.
44.152.616/0001-53 -
UP
DISTRIBUIDORA LTDA para o item 13, vigência até 02/06/2024, no valor total de
R$ 51.750,0000. 44.639.493/0001-80 - EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA
LIMITADA para o item 41, vigência até 02/06/2024, no valor total de R$
217.100,0000.
44.734.671/0001-51 
-
CRISTALIA 
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA para os itens 6, 7, 9, 11, 17, 18, 28, 30, 32, 50, 61, 66,
vigência até 02/06/2024, no valor total de R$ 268.756,4000. 60.665.981/0009-75
- UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A para os itens 35, 45, 68,
vigência até 02/06/2024, no valor total de R$ 181.073,2000. 67.729.178/0002-20
- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA para o item 33, vigência até
02/06/2024, 
no
valor 
total 
de
R$ 
16.500,0000.
81.706.251/0001-98 
-
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 16,
vigência até 06/06/2024, no valor total de R$ 3.200,0000. 96.827.563/0001-27 -
MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA para os itens 1, 29, 44, vigência até 02/06/2024,
no valor total de R$ 83.228,0000.
HERBERT ARAUJO DE MELO
Pregoeiro