DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.012680/2023-91 - Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa MGA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ: 17.881.413/0001-25, com interveniência da FUNDAÇÃO DE
PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto:
Execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de modelos de processos de negócio
para auxiliar a transformação digital da empresa MGA Tecnologia da Informação Ltda",
abrangendo atividades de desenvolvimento de modelos de processos de negócio. Valor: R$
62.579,82. Vigência: 08 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura:
21 de junho de 2023. Giselle de Paula Queiroz Cunha - Pró-Reitora de Extensão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.003164/2022-53 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre
a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa Orbis
Energia Participações Ltda. - CNPJ: 36.309.616/0001-96, com interveniência da Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00.
Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação do prazo do instrumento jurídico e a
adequação no Plano de Trabalho (Anexo I), itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, não
alterando o escopo do projeto. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Giselle de Paula
Queiroz Cunha - Pró-Reitora de Extensão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Errata ao Extrato de Contrato nº 71/2023/UFJ, publicado no D.O.U. em 06 de
junho de 2023, sessão 3, n.º 107, Pág. 50, Processo 23854.003018/2023-12. ONDE SE LÊ:
"Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 23854.002317/2023-30" LEIA-
SE "Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89".
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U.
de 03/10/2022 e objeto do Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. em
11/05/2023 (Processo n° 23854.003337/2023-28):
Área: Geografia
1º Mainara da Costa Benincá - Média: 8,70
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 5/2023-UFLA Processo:
23090.009904/2023-39. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA e Netzero Brasil
Biochar Ltda. Objeto: Proteção das informações confidenciais disponibilizadas pelas Partes
durante a fase negocial (pré-contratual), a serem utilizadas exclusivamente com a
finalidade de estudarem melhores formas de cooperarem mutuamente, buscando soluções
para a redução de carbono no mundo. Vigência: da assinatura e 10 anos após a rescisão
do termo. Assinatura: 19/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.012199/2023-57. Pregão Nº 101/2021. Contratante: UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviços de despacho aduaneiro, bem como o desembaraço
alfandegário de mercadorias importadas de diversos países, inclusive aquelas recebidas
em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial e
mercadorias exportadas em caráter não definitivo (exportação temporária) a diversos
países para fins de manutenção e calibração, atuando em consonância com as
disposições estabelecidas na legislação relativa a serviços de despachante aduaneiro,
com a finalidade de viabilizar a execução de importações e exportações diretas pela
ufla.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 83.061,00.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 15/2023-UFLA
Processo: 23090.002061/2023-40. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74;
Klabin
S/A,
CNPJ
nº
89.637.490/0001-45;
Fundação
de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O
presente Acordo tem por objeto o Desenvolvimento do projeto intitulado Inteligência
artificial aplicada ao monitoramento remoto de formigas cortadeiras em plantios de
eucalipto com o uso de computação em nuvem. Valor: 10.000,00 (dez mil reais).
Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 19/06/2023 a
19/06/2025. Assinatura: 19/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090012128202354. Objeto: Aquisição de refeições para crianças
em idade escolar (3 a 5 anos) matriculadas no Núcleo de Educação da Infância - NEDI/UFLA
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça
Prof.
Edmir
Sá
Santos
-
Cx.
Postal
3037,
-
Lavras/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de
22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 21/06/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.447, DE 20 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90
e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente
da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de
Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta
Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PROJETOS da ESCOLA DE ARQUITETURA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas
reservada
para
pessoas
com
deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Prática de projeto de arquitetura e urbanismo
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral
. Titulação
Doutorado na área de arquitetura e urbanismo ou em áreas afins
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Disponibilidade para lecionar nos turnos diurno e noturno e atuar em projetos de pesquisa e extensão na area do concurso. Experiência e
prática em processos projetuais e construtivos de arquitetura e urbanismo. Capacidade de problematização da produção e uso do espaço.
. Inscrição por correio eletrônico
Período de inscrição:
Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
.
E-mail para inscrição:
dir@arq.ufmg.br
.
Horário:
Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-8812
.
Endereço Eletrônico:
prj@arq.ufmg.br
.
Horário Funcionamento:
Das 8h às 17h, nos dias úteis
. Endereço da página eletrônica para emissão
de Guia de Recolhimento da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=52AErkYDc
. Endereço
da
página
eletrônica
onde
consta(m) o(s) programa(s), quando for o
caso, e demais informações do Concurso
http://www.arq.ufmg.br
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
. Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática, Científica e de Títulos
. Local de realização
das provas
Campus de Itabira
. Área
de
conhecimento
FÍSICA E ÁREAS AFINS
. Nº de vagas
01 (uma) vaga
. Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva
. Classe
Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A
. Lotação
Instituto de Ciências Puras e Aplicadas - Campus de Itabira
. Titulação Exigida
GRADUAÇÃO em Física e DOUTORADO em programas de pós-
graduação avaliados na grande área de Física ou áreas afins,
conforme
classificação
da
CAPES,
disponível
em:
https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-
deconteudo/TabelaAreasConhecimento_072012_atualizada_2017
_v2.pdf
. Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática, Científica e de Títulos
. Local de realização
das provas
Campus de Itabira
. Área
de
conhecimento
QUÍMICA
. Nº de vagas
01 (uma) vaga
. Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva
. Classe
Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A
. Lotação
Instituto de Ciências Puras e Aplicadas - Campus de Itabira
. Titulação Exigida
GRADUAÇÃO em Química e DOUTORADO em Química
. Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática, Científica, Prática e de Títulos
. Local de realização
das provas
Campus de Itabira
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