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DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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89
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 03/2023, nº do Processo: 23091.008703/2023-37 Nº Plataforma Mais
Brasil: 941717/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Núcleo
de Equoterapia do Semiárido - NESA". Valor Total: R$ 220.000,00. Fonte Recurso: MEC,
fonte 20RK. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
21/06/2023. 
Concedente: 
Universidade 
Federal
Rural 
do 
Semi-Árido, 
CNPJ
24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72.
Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Lucas Lúcio
Godeiro, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 10/2021.
Processo nº
23091.015050/2021-73. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 16 (dezesseis) meses. Vigência: 09/08/2023 a
09/12/2024. Data da assinatura: 21/06/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de
Oliveira, Reitora da UFERSA; Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da FGD.
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 154862
Nº Processo: 23091.010034/2023-87.
Inexigibilidade 
Nº
15/2022. 
Contratante:
UNIV.FED. 
RURAL
DO 
SEMI-ARIDO
C A M P . C A R AU BA S .
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.062789/2022-69.
Pregão Nº 275/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 21.508.406/0001-50 - MOREIRA EVENTOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços
de sonorização, iluminação, palco, vestimenta cênica e projeção para os eventos
institucionais organizados, promovidos e / ou apoiados pela Secretaria de Cultura e Arte da
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.007884/2022-08.
Pregão Nº 242/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de soluções em TIC - computadores, monitores e tablets para atender a
todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 405.000,00. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.045945/2022-27.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de auxiliar rural para Florianópolis, Balneário Barra do Sul e
Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 537.600,00. Data de Assinatura:
13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 23080.025217/2021-18.
Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de
reajuste. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.656,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12
(doze) meses. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
552.971,52. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
04.629.488/0001-71
- KHRONOS
SEGURANCA
PRIVADA
LTDA. Objeto:
Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses e a inclusão do direito à repactuação. Vigência: 02/07/2023
a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.180,48. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Fica rescindido o contrato nº30/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Santa Catarina e a empresa a Liderança Limpeza e Conservação LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38, a partir de 24/05/2023, dando-se plena,
geral e irrestrita quitação das obrigações recíprocas assumidas em contrato, as quais
não foram executadas por conveniência das partes.
Esta rescisão fundamenta-se na conveniência de ser mantido apenas um
instrumento contratual com o quantitativo total dos itens 2 e 3 registrados na ata de
registro de preços n°19/2022, proveniente do pregão 66/2022. Fundamento Legal: LEI
10.520/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 23080.025217/2021-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-
80 - ROMARCK
GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Termo de
apostilamento 
01/2023
ao 
Contrato
89/2022. 
Processo:
23080.025217/2021-18.
Modalidade: pregão eletrônico 261/UFSC/2021. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Data
de assinatura: 19/06/2023. Reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 14/06/2023 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em
3,935830%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de junho de 2022 a
maio de 2023. O valor estimado anual da contratação passará de R$101.500,00 para
R$102.739,79. Valor total apostilamento: R$ 1.239,79. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0061. Universidade Federal de Santa Catarina,
Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - SC e Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: "Elaboração do Plano Diretor Participativo - PDP
para o Município de São Pedro de Alcântara". Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Data de
Assinatura: 20/06/2023. Valor: R$ 279.291,57 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e
noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Processo UFSC: 23080.020522/2023-85.
Entidades. Assinam: Charles da Cunha, pela Prefeitura de São Pedro de Alcântara - SC;
Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 902310/2020.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora:
153164.
Convenente: FUNDACAO
DE
APOIO A
TECNOLOGIA
E
CIENCIA, CNPJ
nº
89252431000159. O presente termo aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Terceira -
Dos Recursos e da Operacionalização do convênio original com o objetivo de suprimir
recursos. Os recursos para a execução do pres. Valor Total: R$ -1.161.746,92, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2020 a 01/12/2024. Data de Assinatura:
17/11/2020. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº ***.523.610-**,
Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES, CPF nº ***.511.080-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 155/2021.
Nº Processo: 23081.087487/2021-11.
Concorrência. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 155/2021 fica prorrogado pelo
período de 180 dias, a partir de 02 de setembro de 2023.. Vigência: 02/09/2023 a
28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.952.184,68. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081060160202355. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS (detector de qualidade de ar, simulador de direção, bancada para
estudo de máquinas elétricas, serra circular, balança, etc...) DESTINADO AO CAMPUS DA
UFSM EM CACHOEIRA DO SUL/RS
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 21/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081045675202325.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SETORES DA UFSM. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 15/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081073512202332. Objeto:
ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SCANNER DE ALTA
PRODUÇÃO
A4, 
SCANNER
DE 
ALTA
PRODUÇÃO 
A3,
SCANNER
FOTOGRÁFICO/NEGATIVOS ETC.) DESTINADOS AO CENTRO DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DA UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, 
Camobi, 
-
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00099-2023. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 21/06/2023) 153164-15238-2023NE999999

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