DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CITA-A, pelo presente para que CONHEÇA do que consta nos referido processo
administrativo, referentes ao contrato 025/2021, para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação desse extrato no
DOU. Por oportuno, informamos que CONSTA nesta instância administrativa o
encerramento de instrução processo administrativo do Processo n.º 23108.011923/2022-
16, e INDICIAMENTO da INTERESSADA, empresa R & R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
11.112.668/0001-47, para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10 (dez) dias
corridos contados da publicação desse extrato no DOU, tendo em vista a possibilidade de
aplicação de sanção administrativa, originária do Contrato 025/FUFMT/2021, advindo do
Pregão Eletrônico nº 027/2020, cujo objeto é "a prestação de serviços de mão de obra de
apoio administrativo, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário de Cuiabá." Destarte, informamos que os
autos 23108.112587/2021-39 e 23108.011923/2022-16 encontram-se à disposição para
vista do interessado no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Fundação
Universidade Federal de
Mato Grosso, o que
não modifica ou altera
o prazo
S U P R AC I T A D O.
Cuiabá-MT, 19 de junho de 2023.
ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154054
Nº
Processo: 23104018221202295.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais
Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos
(Cupins de Madeira e dos Mulundus - Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos.
Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 21/06/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, e
o que consta nos autos do processo nº 23104.004294/2022-08, resolve APLICAR à empresa
JFL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.751.489/0001-52 a
penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 3
(TRÊS) ANOS, em razão do descumprimento do item 7.2 do Projeto Básico, anexo ao Edital
RDC Eletrônico nº 01/2021 - UFMS.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 05/2023, Processo n.º 23104.015596/2023-84. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Associação Divina Flor. Objeto: O
presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a conjunção de esforços entre os
partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Análise do conteúdo de
fitocanabinoides em amostras de Cannabis sativa de uso medicinal e avaliação das
atividades biológicas in vitro dos óleos e resíduos do processamento vegetal". Data de
assinatura: 15.06.2023. Vigência: 15.06.2023 a 15.06.2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.005553/2023 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para o
Festival de Inverno Ouro Preto, Mariana e João Monlevade 2023 conforme condições,
exigências e especificações do Plano de Trabalho (SEI 0540844). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de apoio para realização de Projeto Festival de
Inverno Ouro Preto, Mariana e João Monle Declaração de Dispensa em 21/06/2023.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2023.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR. Vice Reitor. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 23.063.118/0001-64 FUNDACAOGORCEIX.
(SIDEC - 21/06/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23100.016413/2021-16.
Pregão. Nº 93/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 16.693.374/0001-70 - TATIANE PIRES. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste através do índice IPCA de 6,47%.
Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.198,98.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23100.012156/2021-43.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A
INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia contratual
em 60 (sessenta) dias, acréscimo de serviços no valor de R$ 23.656,93 (vinte e três
mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) que representa
4,452% de acréscimo ao contrato inicial e reajuste de acordo com o INCC de 10,18%,
no valor de R$ 1.616.41 (um mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e um
centavos). Vigência: 09/07/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
670.436,94. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EDITAL Nº 218/2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº
106/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 75, seção 3, páginas 88 e 89, de 19 de abril de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Dom Pedrito
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Professor Substituto/20h
23100.001708/2023-50
1º Ana Paula da Silva Moreira
8,62
.
2º Luciana Moraes Soares
6,30
Classificação pela Lista de reserva de vagas aos candidatos com deficiência:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Dom Pedrito
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Professor Substituto/20h
23100.001708/2023-50
1º Ana Paula da Silva Moreira
8,62
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros.
Bagé, 21 de junho de 2023
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023
Processo nº: 23110.015288/2023-70. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA
CATARINA, CNPJ:83.889.526/0001-82.
Objeto:
colaboração do servidor Giovanni Felipe Ernst Frizzo com a finalidade de dar apoio ao
Projeto A reconfiguração da escola diante das atuais transformações no mundo do
trabalho. Fundamento Legal: Lei 8.112/90, Lei 12.772/2012. Vigência: 24 meses a contar da
assinatura. Data de assinatura: 19/06/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 12/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO
COLETIVO PARA ACIDENTES PESSOAIS DE ALUNOS E PRESTADORES De SERVIÇO
ACADÊMICO VOLUNTÁRIO Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital:
22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes
Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2023,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículos para a frota fixa e na locação de veículos por
acionamento, para o transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais
da Universidade Federal do Piauí, nos Campi Ministro Petrônio Portella (Teresina),
Professora Cinobelina Elvas (Bom Jesus), Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos), Amilcar
Ferreira Sobral (Floriano), Hospital Veterinário de Bom Jesus e Colégios Técnicos
EVANGELINA DA SILVA SOUSA
Pro-reitora de Administração
(SIDEC - 21/06/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal
de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE
04/2023, processo: 23118.007451/2022-70, publicado no Diário Oficial da União, Seção
3, n 116, página 87 de 21/06/2023.
ONDE SE LE: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LEIA-SE: EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
CARLOS ROBERTO PERCINOTTO
Coordenador
Substituto