DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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118
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
918104/21
M C I DA D ES
PM Chalé/MG
Altera
contrap:
R$
22.970,32
T Aditivo:20/06/2023
.
911319/21
M C I DA D ES
PM Roseira/SP
Altera
contrap:
R$
62.890,40
T Aditivo: 20/06/2023
.
917100/21
M C I DA D ES
PM Roseira/SP
Altera
contrap:
R$
154.511,90
T Aditivo: 20/06/2023
.
0301551-32/09
M C I DA D ES
PM LONDRINA/PR
Altera
contrap:
R$
3.177.735,00
T Aditivo:20/06/2023
.
921217/2021
M C I DA DA N I A
PM TONANTINS/AM
Altera
Vigência:
30/06/2024
Ex-officio 20/06/2023
.
938985/22
MAP
PM
Itaguaçu
da
B a h i a / BA
Altera
contrap:
R$
11.471,48
T Aditivo:20/06/2023
.
819580/15
M C I DA D ES
PM
Itaporanga
D'ajuda/SE
Altera
contrap:
R$
37.520,70
T Aditivo:20/06/2023
.
819580/15
M C I DA D ES
PM
Itaporanga
D'ajuda/SE
Altera
contrap:
R$
35.520,70
T Aditivo:20/06/2023
.
898831/20
M ES P
PM de Moreilândia/PE
Altera
vigência:
18/01/2024
Termo
Aditivo
de
20/06/2023
.
938025/22
MDR
PM Flores/PE
Altera
contrap:
R$
258.913,55
T Aditivo:20/06/2023
.
874060/18
M C I DA DA N I A
PM Cristinápolis/SE
Altera
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:20/06/2023
.
938965/22
MAP
PM Mesquita/MG
Altera
contrap:
R$
26.069,10
T Aditivo:20/06/2023
.
847653/17
MTUR
PM Cristinápolis/SE
Altera
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:20/06/2023
.
918299/21
MAP
PM Manaus/AM
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/06/2023
.
897578/20
MCidadania
Santos/SP
Prorroga
vigência:
05/08/25
T Aditivo-20-06-23
.
848926/17
MIDR
PM
ALAGOA
GRANDE/PB
Altera
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:20/06/2023
.
924471/2021
MIDR
CAPÃO BONITO/SP
Altera
contrap:
R$
60.494,59
T Aditivo:20/06/2023
.
889085/19
MIDR
Estado da Bahia/BA
Altera
vigência:
22/04/2024
T Aditivo:31/05/2023
.
1081436-88/21
M C I DA D ES
Estrela do Norte/GO
Altera CP: R$ 99.098,92
T Aditivo: 20/06/23
.
812847/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ARACAGI/PB
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:20/06/2023
.
0424.381-77/2014
MIDR
PAC ESTADO MS - TRÊS
L AG OA S / M S
Alt CP: R$ 0,00
Termo
Aditivo:
16/06/2023
.
899889/2020
MIDR
PM ANAURILÂNDIA/MS
Alt Vig: 06/08/2024
Termo
Aditivo:
20/06/2023
.
902337/2020
MIDR
PM RIO NEGRO/MS
Alt Vig: 20/10/2023
Termo
Aditivo:
20/06/2023
.
796061/13
M C I DA D ES
PM Anadia - AL/AL
Altera
vigência:
05/04/2024
T Aditivo:19/06/2023
.
908632/20
MIDR
PM Alexânia
Altera
contrap:
R$
74.982,50
T Aditivo: 16/06/2023
.
881170/18
MIDR
PM Porangatu/GO
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo: 16/06/2023
.
881171/18
MIDR
PM Porangatu/GO
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo: 16/06/2023
.
899470/20
M ES P
PM Porangatu/GO
Altera
vigência:
02/01/2024
T Aditivo: 16/06/2023
.
913658/21
M C I DA D ES
PM Goiás/GO
Altera
contrap:
R$
2.359,09
T Aditivo: 15/06/2023
.
890334/19
M ES P
PM Alexânia/GO
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo: 13/06/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc.Adm. 7075.01.1040.0/2020: Prestação de serviços técnicos em Trabalho Social, no
âmbito dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Sergipe. Contratada: CICLUS ASSESSORIA E PESQUISA LTDA ME CNPJ
08.819.246/0001-00,
Contrato
nº
17420/2020.
Credenciamento
1040/2020-7075.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contratada:
BRINKS
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Contrato Nº 04.721/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
Clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado do Pará, região de Belém; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0250/2023
- CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento;
Processo: 5688.01.0419.1/2023; Valor Global: R$ 4.193.733,62 (quatro milhões, cento e
noventa e três mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos); Assinatura:
21/06/2023 ; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/07/2023.
Processo 5688.01.2187.0/2022, Pregão Eletrônico 491/2022; Contrato nº 4.634/2023;
Objeto: Fornecimento de servidores X86 e racks de 19 com garantia de 60 (sessenta)
meses; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada:
ZOOM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 06.105.781/0001-65; Valor Global: R$ 6.039.999,68 (seis
milhões, trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos);
Data de assinatura: 19/06/2023. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura
do contrato pela Caixa.
Processo: 5688.01.0456.0/2023. Contrato: 3332/2023. Contratada: FELSBERG E PEDRETTI
ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS. CNPJ: 52.566.122/0001-43. Objeto: prestação de
serviços jurídicos de assessoria à CAIXA, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor Global R$
916.086,00 (novecentos e dezesseis mil e oitenta e seis reais). Fundamentação Legal: artigo
30, II, da Lei 13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Elevadores e
Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões da base GO.
Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 13/07/2023. Recebimento das propostas: até às
09:00 horas do dia 13/07/2023. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10
horas do dia 13/07/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0697.0/2023. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N 360/2023
Processo: 5688.01.0653.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de conexão de acesso à Internet banda larga móvel 4G (LTE) ou
superior, com velocidade nominal de 10 MBPS, que garanta a implementação de VPN
(Virtual Private Network), do tipo site-to-site, destinado ao uso das unidades da CAIXA em
âmbito nacional, incluindo manutenção e suporte pelo período de 24 (vinte e quatro
meses). Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 13/07/2023.
Horário do recebimento das propostas: até as 12h00min do dia 14/07/2023. Data e horário
do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h10min (+ randômico) + 5 min de fase
fechada, no dia 14/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação SNC LEME/SP,
situado à Rua Rafael de Barros, 194, Centro, Leme/SP a partir de 15/06/2023, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 PROCESSO: 7063.01.5144.0/2012 LOCADOR: JN
GONÇALVES ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Cesar de Souza/SP, na/o Av Ricieri José Marcatto, n 297 - Bairro Vila Suissa,
Mogi das Cruzes/SP, Cep 08810/020 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7062.02.198.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
LOCADOR: DBR ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CPF/CNPJ: 19.344.792/0001-40. DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2023. RUBRICA: 5704-01
Processo nº 5688.01.187.01/2022 Contrato: 1510/2022; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA
e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, Item Sul da Bahia; 5º Termo Aditivo de
REEQUILÍBRIO; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 38.617,48; Item Orçamentário: 5301-02;
Enquadramento legal: art. 88, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ;
DAT: 19/06/2023
4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 0876/2021, de prestação
de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado de
Roraima;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado
do
Acréscimo
da
Revisão
a
contar
de
01/01/2023:
R$661.879,41;
Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta
do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES
CAIXA; Processo Administrativo: 7050.01.1597.0/2020.
Décimo segundo termo aditivo de Repactuação de Preços, contrato 3753/2017, cujo
objeto é a objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento
estruturado, prevenção e combate
a incêndio,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo
de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da
CAIXA, vinculadas aos Edifícios Sedes-SP.; contratada:ORION TELECOMUNIC AÇÕ ES
ENGENHARIA S/A, CNPJ 01.011.976/0004-75 , valor estimado da revisão : R$ 260.109,88,
período 01/01/2022 a 31/08/2023, enquadramento legal:a Lei n.º 8.666, art.37 , inciso
XXI, processo
administrativo 7062.01.0550.0/2017 ,
termo aditivo
assinado em
16/06/2023.
Processo Administrativo nº 5688.01.1114.0/2021;1ºTermo Aditivo; objeto Prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da Caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público,
abrangência de todo o território nacional, realização de averbação dos autos do leilão
nos cartórios competentes; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016; leiloeiro: TATIANA
PAULA ZANI DE SOUSA; CPF 262.678.818-06;Data de Vigência: 22/07/2023 até
21/07/2024;Data de Assinatura:21/06/2022
Proc.Adm:5688.01.1114.0/2021;1ºTermo Aditivo;
Objeto: Prestação
de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
Caixa, leilão público, na abrangência todo o território nacional, bem como a realização
de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; leiloeiro: JURANDIR DA
COSTA DANTAS, CPF 343.036.428-00;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de
Vigencia22/07/2023 até 21/07/2024;Data da Assinatura:21/06/2023
Proc. Adm. 5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de
intermediação
de venda
de
imóveis
não de
uso
de
propriedade da
caixa
nas
modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
ocupante, das regionais do CRECI; Corretor
de Imóveis EMERSON PEREIRA DE
ALMEIDA;CPF:175.751.348-;Enquadramento
Legal:Lei
13.303/2016;Data
de
Vigência:27/07/2023 a 26/01/2024Data de assinatura:21/06/2023
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90493/2018 de locação de imóvel para uso da
Agência BAIRRO RIO BRANCO / RS 4429-6, o imóvel denominado: um prédio situado à
Avenida Guilherme Schell, 1596, Rio Branco, Canoas/RS, CEP 92200-004, com 520,00 m
de área construída. Matr. nº 99.357, livro 2, no Reg Imóveis - Ofício Imóveis - Comarca
Canoas/RS; por 60 meses, de 01/11/2023 até 31/10/2028; índice: IGPM/FGV; pagto: 10º
dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 2303/2020 7072.01.2679/2012; Valor: R$ 18.411,97; Locadora
COBALCHINI
ADM IMÓVEIS
PART LTDA
CNPJ/MF 17.671.989/0001-68;
assinatura:
21/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
14º termo aditivo do contrato 6072/2019, processo nº. 7063.01.0502.1/2019; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, no âmbito das
regiões de abrangência da Gerência de Filial de Logística Bauru GILOG/BU; Empresa: LIFE
WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.502.021/0001-
29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 71.023,37. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da
Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em:12/06/2023.
3º Termo de Aditamento para prorrogação e supressão de serviços do contrato
7908/2019, Processo nº 7066.01.1090.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa AMAZON INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 00.734.255/0001-88; Objeto:
prestação de serviços especializados de suporte por intermédio da CETEC Centralizadora
de Tecnologia da Informação; Enquadramento legal: Artigos 71 e 81, parágrafo 2º da Lei
nº 13.303/16, Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausulas Segunda, item
XLII e Sétima do contrato. Supressão de serviços no valor mensal estimado de R$
100.920,00 e prorrogação do referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de
20/08/2023 até 19/08/2024. Data de assinatura: 20/06/2023.
11º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato n 10686/2019, de prestação de
serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina copiadora, carregador,
carregador eventual, ascensorista, zelador, garagista, telefonista e demais postos
administrativos correlatos para unidades da CAIXA sediadas na Região Metropolitana de
São Paulo e Baixada Santista; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA -
00.482.840/0001-38; Valor: R$149.089,17; Prazo de Entrega/execução: 01/03/2023 a
10/11/2023;; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos
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