DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
da CAIXA; Item orçamentário: SAP Pré Comprometimento 8000016185; Processo nº
7062.01.1957.1/2019; Data de assinatura: 20/06/2023.
Processo nº 7062.01.3387.1/2016; Objeto: Prestação de serviços de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários,
para atendimento às Unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 2
(Superintendências Regionais SÉ, SANTANA e PENHA); 13º Termo Aditivo de repactuação
de preços; Fornecedor: LUME SERVIÇOS GERAIS LTDA - 14.599.466/0001-60; Valor:
R$1.031.214,66;
Prazo
de
Entrega/execução:
01/01/2023
a
31/10/2023;
Item
orçamentário: SAP Pré Comprometimento n 8000015583; Enquadramento legal: Art. 5º,
do Decreto nº 2.271/97; DAT: 02/06/2023. Processo nº 7063.01.0502.1/2019; Objeto:
Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, no âmbito das
regiões de abrangência da Gerência de Filial de Logística Bauru GILOG/BU; 13º Termo
Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA. -
05.502.021/0001-29; Valor: R$3.176.866,64; Prazo
de Entrega/execução:
01/01/2023
a
30/06/2024;
Item
orçamentário:
SAP
Pré
Comprometimento
n
8000015788; Enquadramento legal: Art. 88º, II do RLCC Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 02/06/2023.
Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº
2069/2020, de prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e
combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte
vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda,
com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta
em unidades da Caixa, vinculadas às Superintendências Regionais Sul e Sudoeste da
Bahia; Contratada: C & CASTRO ENGENHARIA LTDA; CNPJ(MF) nº 03.182.190/0001-01;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da quitação da repactuação a contar de
01/01/2023: R$ 54.178,58; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art.
12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo
Administrativo 7075.01.2756.0/2019. Assinado em 19/06/2023
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação, nesta desta, da sanção administrativa
de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a
CAIXA
por 100
(cem)
dias
à empresa
AVALIARE
ENGENHARIA
LTDA., CNPJ
Nº
02.405.211/0001-30 e a Rescisão Unilateral, do contrato nº 421/2023, processo
administrativo nº. 5688.04.2044.1/2022, por descumprimento de obrigações contratuais,
de acordo com a Cláusula Segunda, Inc. I e II, e itens 5.2, 6.2, 8.5, 8.6, 13.3, 19.1 a 19.3,
19.7, 19.10, 19.12 e 20 do Anexo I Termo de Referência, com fulcro na Cláusula Décima
Segunda, Inc. II e Cláusula Décima Quarta, Inc. I, do Contrato, no Art. 94, Inc. III e Art. 95,
Inc. IX do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Desta decisão cabe
recurso nos termos do art. 100, alínea a, do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias
de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista
dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIRA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGLOG
TECNOLOGIA
E
SOLUÇÕES
LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
20/06/2023. OBJETO: Fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$37.329,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 08/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/06/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com
Desconto
em
Folha
de
Pagamento
dos
empregados
do
FUNDO
DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DE PALOTINA/PR-FAPEN. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$1.860,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/06/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANDAGUARI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$9.638,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/06/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SERVIDORES
PUBLICOS
DE
JARU.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$60.916,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 14/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGLOG
TECNOLOGIA
E
SOLUÇÕES
LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82
DATA:
14/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$
60.413,78 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605 60. PRAZO: até 21/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/06/23. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL MARATAIZES.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.089,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/05/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3119/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº
3120/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 11/07/2023 até 10/08/2023, no primeiro leilão, e de 18/08/2023 até
24/08/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a) Sr(a). ANDERSON LOPES DE PAULA, Av.
Brigadeiro Faria Lima, 3729 5º andar Itaim Bibi, São Paulo SP, CEP 04.538-905 Fone 0800-
355-8000 e atendimento
de segunda a sexta
das 8h às 18h,
site: https://e-
leiloeiro.com.br/.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 11/08/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 25/08/2023, às
10h (horário de
Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro https://e-
leiloeiro.com.br/. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA
DISPUTA ABERTA Nº 8038/2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora
Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende,
pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O
edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à
disposição dos interessados de 22.06.2023 a 17.07.2023, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço
www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro CRISTIANE DE ALMEIDA RABELO GOIS, situado
no Rua Oviedo Teixeira, 1000, Jardins - Aracaju/CE - CEP: 49.026-100 - telefone: (79)
99175-1010 e no site www.rjleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 17.07.2023, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.rjleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial
do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 24.07.2023, nos mesmos locais onde
foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
31/07/2023. Outras informações nos telefones (71) 3327-2999 / (71) 98146-8452
(WhatsApp).
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3117/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº
3118/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 07/07/2023 até 07/08/2023, no primeiro leilão, e de 18/08/2023 até
22/08/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional e no escritório da leiloeira Sra. MARILAINE BORGES DE PAULA, no
endereço Av. Braz Olaia Acosta, 727 5º andar Jd. Califórnia, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14026-
040, Telefone 0800-355-8000 no horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18hs, Site
www.confiancaleiloes.com.br
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 08/08/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 23/08/2023, às
10h
(horário
de
Brasília),
ambos
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
www.confiancaleiloes.com.br COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTE N Ç ÃO
DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL SAMAR S/A, CNPJ:
00.894.710/0009-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em
serviços de
CLINICA MEDICA,
MEDICINA INTERNA,
NEUROLOGIA,
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA,
CIRUR.GERAL,
CIRUR.APARELHO
DIGESTIVO,
CIRURGIA
PEDIÁTRICA ,
ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR,
ENDOSCOPIA DIGESTIVA, GASTROENTEROLOGIA,
NEUROCIRURGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
SINPEL,
CNPJ:
42.187.385/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA
HABITAÇÃO RECIFE - PE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE R EC I F E / P E
- CNPJ 11.049.830/0001-20 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL ENCANTA MOÇA 2 APF
0513.591-18. Valor: R$ 492.000,00. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2025. Data da assinatura:
16/06/2023. MARILIA DANTAS DA SILVA E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE R EC I F E / P E
- CNPJ 11.049.830/0001-20 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL ENCANTA MOÇA 1 APF
0513.554-61. Valor: R$ 492.000,00. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2025. Data da assinatura:
16/06/2023. MARILIA DANTAS DA SILVA E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
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