DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 156467/2023 - UASG 806030
Processo N°: 00055/2022. Pregão Nº: 00055/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 28.499.773/0001-83 - BY
INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI. Objeto: Rescisão integral do Contrato RG nº
118.893, a partir de 22/04/2023. Data da Assinatura: 21/06/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 231/2023 - UASG 806030
Nº Processo: PMR-2023/00001 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2023 foi alterado. Objeto: Serviços nas
instalações elétricas do SERPRO - REGIONAL CURITIBA, de acordo com as especificações e
detalhamentos consignados neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Presidente
(SIDEC - 21/06/2023) 806030-17205-2022NE000046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00398/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva/preditiva,
corretiva e operação de equipamentos, instalações e sistemas de climatização, de elétrica
e infraestrutura, que atendem ao Datacenter e às Salas Cofre do SERPRO Regional Brasília.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601
Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00398-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do
edital, sempre prevalecerão as do edital.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2023) 806030-17205-2023NE000158
BANCO DO BRASIL S.A.
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATOS
ESPÉCIE: PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 002/2021.
CONTRATANTE:
ATIVOS
S.A.
SECURITIZADORA
DE
CRÉDITOS
FINANCEIROS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016, Caput do Art. 30 e Art. 50 do Regulamento de
Licitações e Contratos da ATIVOS S.A. OBJETO: Prestação de serviços de cobrança
extrajudicial. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023
GRUPO I.
CONTRATO Nº 003/2023 - CONTRATADA: AVANT RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA. CNPJ:
68.373.935/0001-57. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 01/05/2027.
CONTRATO Nº 005/2023 - CONTRATADA: BP GESTAO E RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA.
CNPJ: 13.600.461/0003-09. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 01/05/2027.
CONTRATO Nº 006/2023 - CONTRATADA: CASH DO BRASIL RECUPERACAO DE CRÉDITO
LTDA. CNPJ: 73.141.939/0001-40. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 01/05/2027.
CONTRATO Nº 007/2023 - CONTRATADA: GÓES & NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS.
CNPJ: 03.239.823/0001-62. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 01/05/2027.
CONTRATO Nº 008/2023 - CONTRATADA: GOMES SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITO LTDA. CNPJ: 27.493.775/0001-00. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 01/05/2027.
CONTRATO
Nº
009/2023
-
CONTRATADA:
IZZI
SOLUÇÕES
EM
COBRANÇA
E
TELEATENDIMENTO
LTDA.
CNPJ:
10.328.803/0001-23.
VIGÊNCIA:
20/03/2023
a
01/05/2027.
CONTRATO Nº 010/2023 - CONTRATADA: RENAC - RECUPERADORA NACIONAL DE CRÉDITO
LTDA. CNPJ: 02.617.713/0001-24. VIGÊNCIA: 17/03/2023 a 01/05/2027.
CONTRATO Nº 012/2023 - CONTRATADA: MCA SERVICOS EM TECNOLOGIA E COBRANCAS SS
LTDA. CNPJ: 02.383.531/0001-36. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 14/05/2027.
CONTRATO Nº 013/202 - CONTRATADA: PRECISA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇAS
LTDA. CNPJ: 03.500.349/0001-80. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 01/05/2027
GRUPO II.
CONTRATO Nº 004/2023 - CONTRATADA: BUREAUX DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
60.261.328/0001-93. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 01/05/2027
CONTRATO Nº 011/2023 - CONTRATADA: SANCRED SISTEMA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO
DE CRÉDITO LTDA. CNPJ: 67.159.152/0001-02. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 01/05/2027
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00082/2021, firmado em 17/06/2021,
Favorecido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 19.06.2024; repactuação dos preços do contrato, previsão de endosso,
inclusão de obrigação de fazer para entrega de documento. Fundamento Legal: art. 71 e
art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 170.170,06.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/43
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE REALIDADE AUMENTADA; Realização do
certame dia 05/07/2023; às 10h30min; Edital completo em 22/06/2023 que deve ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 21 de junho de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 13.04.2023,
dos
Contratos DGCO
Nº: 00167/2017;
00105/2018; 00169/2018;
00020/2019;
00188/2019;
00191/2020;
00113/2021;
00059/2023
e
00008/2023,
junto
a
Contratada JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.403.209/0001-24,
conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016 e Art.79, Inc. I (unilateral), da Lei
8.666/93.
Brasília, 21 de junho de 2023
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente de Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023. 0009, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a PALMTECH BIOMANTAS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA,
com sede em São Luís (MA), CNPJ: 39.983.498/0001-95, doravante denominada
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "GEOTÊXTEIS
BIODEGRADÁVEIS APLICADOS EM PROJETO DE RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS NA
AMAZÔNIA LEGAL MARANHENSE"; VALOR GLOBAL: R$ 524.660,27 dos quais R$ 472.080,27
(quatrocentos e setenta e dois mil, oitenta reais e vinte e sete centavos) são provenientes
do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI,
e o restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA S U BV E N Ç ÃO ;
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 19/06/2023;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes
Soares
-
Superintendente
em
exercício,
da
Superintendência
de
Políticas
de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 289.263.663-91; José Rubens
Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do
Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Cassio Diniz Linhares - Sócio Administrador do
PALMTECH BIOMANTAS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CPF 015.440.181-18.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.003508/2022-31.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME.
Objeto: A presente contratação tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, do
fornecimento de 4000 (quatro mil) copos descartáveis de poliestireno para água, com
capacidade de 200 ml, acondicionados em mangas com 100 unidades, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexos do Edital do
Pregão Eletrônico nº 17/2022, com a finalidade de atender às necessidades da
CO N T R AT A N T E .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$
15.520,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 4/2023
Processo: 12600.101359/2023-18
Objeto: Doação de bens móveis;
Transferente: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº
00.489.828/0001-55;
Recebedor: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania -, CNPJ nº 27.136.980/0008-87;
Data da assinatura: 21 de junho de 2023;
Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, e Sandra Yoko Sato, pelo Ministério dos Direitos Humanos e
Cidadania.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 12600.101292/2022-31.
Pregão.
Nº 22/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30/06/2023 a
30/06/2024.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.735,76. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170195
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10180.100174/2022-78.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
12 (doze) meses, no período de 24/06/2023 a 23/06/2024.. Vigência: 24/06/2023 a
23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.659,88. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01597.100111/2020-21.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTNDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGI - MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 10.599.807/0001-46 - GRADI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual de 17/06/2023 a 17/06/2024. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 359.630,40. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da SRA/MGI/MS ttornam público o resultado
do julgamento do PE 03/2023, processo 11597.100175/2023-74, declarando vencedora a
empresa DOIS AMORES COMERCIO DEDE DOCES E SALGADOS LTDA, CNPJ 15.659.805/0001-
19 no valor total de R$ 28.280,00. O processo encontra-se com vistas franqueadas
conforme determina o parágrafo 5 do artigo 109 da Lei 8.666/93.
JORGE YABUSAME
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2023) 170106-00001-2023NE800001
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