DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200142
142
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/ADCO/MNES/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 062/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: TRANSFER
SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 15.686.391/0001-17. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS ININTERRUPTOS DE ENERGIA PARA LOCAÇÃO
DE NOBREAKS TRIFÁSICO DE 20kVA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 01, no
valor de R$ 60.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/ADCO/MNES/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 062/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: TRANSFER
SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 15.686.391/0001-17. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS ININTERRUPTOS DE ENERGIA PARA LOCAÇÃO
DE NOBREAKS TRIFÁSICO DE 30kVA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 02, no
valor de R$ 109.920,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/ADCO/MNES/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 062/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: TRANSFER
SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 15.686.391/0001-17. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS ININTERRUPTOS DE ENERGIA PARA LOCAÇÃO
DE NOBREAKS TRIFÁSICO DE 40kVA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 03, no
valor de R$ 99.00,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ:
08.808.153/0001-71. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global passando de R$
288.000,00 para R$ 360.000,00 correspondendo a um acréscimo de aproximadamente
25%. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no RILC da CDC, na Ata de Registro de preços da
empresa EMGEPRON, SRP nº 052/2021, NUP: 61984.002536/2021-61, na proposta da
contratada, no Processo Administrativo SEI nº 50900.000832/2024-74, na Decisão DIREXE
nº 77/2023, de 07/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato, por dispensa de licitação nº 08/2019.
CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA - CIEE. CNPJ: 61.600.839/0001-55. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos
prazos de execução e de vigência do contrato por mais 12 meses. FUNDAMENTO: No art.
29, 
inciso 
VII 
da 
Lei 
nº
13.303/2016, 
no 
Processo 
Administrativo 
SEI 
nº
50900.000157/2020-11 e nas Decisões DIREXE nºs 058/2023, de 05/05/2023 e 67/2023, de
22/05/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 11.540,38. DATA DE
ASSINATURA: 16/06/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 23/2022. CONTRATANTE: Companhia
Docas
do 
Ceará.
CONTRATADA:
CONSDUCTO
ENGENHARIA 
LTDA-EPP.
CNPJ:
08.728.600/0001-82 RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços para adequação do sistema de combate a incêndio do Porto de Fortaleza.
FUNDAMENTO: Art. 193, inciso II do RILC da CDC, Lei nº 13.303/2016, item 7.2, inciso II do
Contrato nº 23/2022 e na Decisão DIREXE nº 63/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº
50900.000411/2021-62. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
50901.001976/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para serviço de implantação do sistema de combate a incêndio do terminal de outeiro
(fase ii), de acordo com edital e seus anexos.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2023) 399005-38940-2023NE002205
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 399005
Nº Processo: 50901.004767/2021. Objeto: Contratação de estudos e
levantamentos prévios à dragagem do Porto de Belém e Terminal Petroquímico de
Miramar, compreendendo a coleta e a caracterização de sedimentos, batimetria,
correntometria e modelagem hidrodinâmica. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº
41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-3-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 21/06/2023) 399005-38914-2023NE022005
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194020
Número do Contrato: 101/2017.
Nº Processo: 08752.001014/2019-78.
Dispensa. Nº
6/2017. Contratante:
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL
DE CAMPO
GRANDE/MS. Contratado: 006.440.720-91 - BENILO ALLEGRETTI. Objeto: Prorrogação por
12 meses do presente contrato, a partir de 20/11/2022, com repactuação de preços
oriundo de acordo das partes motivado pela necessidade da administração.. Vigência:
20/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.052,36. Data de
Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 1/2023 ao Contrato nº 54/2023. Processo nº 08743.000070/2023-81.
Contratante:
COORDENAÇÃO REGIONAL
ARAGUAIA TOCANTINS
inscrito no
CNPJ:
00.059.311/0029-27, neste ato representada pelo seu Coordenador Regional Pedro Paulo
Gomes da Silva Xerente. Contratada: Unit BR Produções & Consultoria LTDA ME, CNPJ nº.
44.226.854/0001-66, neste ato representada por Antônio Ferreira dos Santos. Objeto:
Renovar o contrato 54/2023 por mais por mais 90 (noventa) dias, visando a continuidade
na prestação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra
dedicada de CUIDADOR DE IDOSOS, com execução mediante o regime de empreitada por
preço global para atendimento das necessidades da Comunidade Indígena Avá-Canoeiro.
Da Prorrogação: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº.
54/2023 pelo período de 03 (três), cuja vigência será a partir de 15/06/2023 e término no
dia 14/09/2023. O valor mensal da contratação é de R$ 18.728,66 (dezoito mil, setecentos
e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 56.185,98
(cinquenta e seis mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Data de
assinatura: 13/06/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194047
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 08128.000234/2022-46.
Contratante: 
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DO 
LITORAL 
SUL/SC. 
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: 1º termo de
apostilamento ao contrato nº 026/2023 de prestação de serviços de vigilância, tem por
objeto a repactuação de preços, a partir de 01/02/2023, a despesa decorrente do presente
termo de apostilamento, no valor total estimado de r$ 16.062,11. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 270.995,47. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194047
Nº Processo: 08128000281202371. Objeto: A aquisição, com entrega em aldeias
indígenas descritas nos municípios listados nos 4 grupos, dos seguintes materiais de
construção: telhas, cumeeiras e abrigos móveis de 20m contendo 20 itens cada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 44. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Joaquim Vaz, n 1322, Artico, Praia Comprida, - São José/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/194047-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAICON TELES DO AMARAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194045
Nº Processo: 08113.058/2023-92. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços terceirizados de Motoristas, de forma continua para atender a
Coordenação Regional do Madeira/AM, e suas 4 Coordenações Técnicas Locais, localizada
na BR 230 KM 01, nº 1957 - Bairro: São Cristóvão, município de Humaitá, estado do
Amazonas, conforme especificações. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Br 230 Km 1 Nr 1957 - Humaitá, São Cristovão - Humaitá/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/194045-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO PARINTINTIN
Cordenador Regional do Madeira - Am
(SIASGnet - 20/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194074
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 08763.000633/2020-50.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 07.867.775/0001-08
- M V R SERVICOS LTDA. Objeto: 2° termo de apostilamento ao contrato nº 143/2021 de
serviços continuados de telefonia e recepcionista, tem por objeto o pagamento de
repactuação, referente ao período de 01.01.2023 a 25.05.2023, , no valor total estimado
de R$ 29.160,82 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.247,39. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).