DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.043769/2023-48, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000286202252. Objeto:
Aquisição de mobiliário e
eletrodoméstico a fim de atender as necessidades do DSEI/CASAI Altamira, período de 12
(doze) meses. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 21/06/2023) 257042-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000901/2021-58.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 29.312.896/0001-26 - BHDENTAL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos odontológicos (e-odt) para atender as necessidades do distrito sanitário
especial indígena - alto rio solimões.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 101.636,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000901/2021-58.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 25.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
odontológicos (e-odt) para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena
- alto rio solimões.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 15.223,36. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000901/2021-58.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 07.897.039/0001-00 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (e-odt) para atender as necessidades do
distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 228.000,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 25052.000005/2019-76.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 01.833.721/0001-45 - PAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de
02/07/2023 a 01/07/2024, e as demais cláusulas permanecem inalteradas.. Vigência:
02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.914,00. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 25048.000230/2017-18.
Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 596.187.281-53 - ITAMAR FERNANDO DA SILVA VAREIRO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula nona, que trata da
vigência e da prorrogação do contrato nº 08/2017, por mais 12 (doze) meses daquele
previsto inicialmente, a partir de 03/08/2023 com término em 02/08/2024.. Vigência:
03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.610,36. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-06-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 85.790,00. Leia-se: Valor Total: R$ 88.689,12.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2023-06-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 85.790,00. Leia-se: Valor Total: R$ 88.689,12.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 25185.001170/2011-82.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 191.091.309-
00 - MARLENE INEZ STEFFENS CILIAO ALVES. Objeto: Termo de apostilamento, a concessão
do reajuste de 1,86% (um vírgula oitenta e seis por cento) conforme aplicação do índice
IGP-M sobre o valor mensal de R$ 2.613,21 (dois mil seiscentos e treze reais e vinte e um
centavos), passando o valor devido para r$ 2.661,93 (dois mil seiscentos e sessenta e um
reais e noventa e três centavos), totalizando anualmente r$ 31.943,20 (trinta e um mil
novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), nos termos previstos na cláusula
quarta - do reajuste do contrato nº 05/2011, firmado entre o distrito sanitário especial
indígena de MS e o sra. Marlene Inez Steffens Cilião Alves, para locação do imóvel para
funcionamento do polo base no município de Paranhos/MS, a contar do dia 16/03/2023..
Vigência: 15/03/2011 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.943,20. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 25048.002022/2012-31.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 157.532.801-
10 - NILTON VIEIRA COUTINHO. Objeto: Termo de Apostilamento, a concessão do reajuste
de 5,451290%, conforme aplicação do índice IGP-M sobre o valor mensal de R$ 3.375,22
(três mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), passando o valor devido
para R$ 3.559,21 (três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos)
totalizando anualmente r$ 42.710,55 (quarenta e dois mil setecentos e dez reais e
cinquenta e cinco centavos), nos termos previstos na cláusula dez - do reajuste do contrato
nº 01/2013, firmado entre o distrito sanitário especial indígena MS e o sr. Nilton vieira
Coutinho, para locação do imóvel para funcionamento do polo base no município de
Aquidauana/MS, a contar do dia 01/01/2023.. Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 42.710,56. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000291202334. Objeto: Aquisição de equipamentos para
georreferenciamento nas aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI
Médio Rio Purus/AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, -
Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 21/06/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257030
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 25040.000382/2016-00.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 05.332.859/0001-11 -
APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 22/2019
(processo nº 25040.000382/2016-00) celebrado entre o distrito sanitário especial indígena
parintins e a empresa aptus terceirizações em 25 de setembro de 2019, de serviços
continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra
em regime dedicação exclusiva. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 637.960,47. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001398/2020-48.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA .
Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com conserto,
instalação, montagem, conservação e reparo considerando as áreas de elétrica,
refrigeração, mecânica e auxiliares de manutenção, com fornecimento de insumos
materiais e peças, com mão de obra residente (dedicação exclusiva) e assistência técnica,
nas sedes do iec, ananindeua-pa e belém-pa.
o valor mensal estimado da contratação é de r$ 176.831,25 (cento e setenta e seis mil,
oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total anual de
r$ 2.121,975,01 (dois milhões, cento e vinte e um mil, novecentos e setenta e cinco reais
e um centavo)..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 2.197.280,22.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.036087/2021-82.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Contratação
de empresa de prestação de serviço de gestão documental, para a gestão de documentos
produzidos e recebidos pela ANS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 3.323.950,00.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).