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DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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150
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254463
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25030.000364/2022-87.
Dispensa.
Nº
8/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato n° 06/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei
n° 14.133/2021. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 288.022,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25387.000574/2022-35.
Pregão. Nº 151/2022.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS.
Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contratual nº 12/2023, pelo período de 90 (noventa) dias.
Vigência: 23/06/2023 à 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.973,50.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000985202221. Objeto: Aquisição de reagentes.. Total de
Itens Licitados: 73. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE SOUZA MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000708/2023-17.
Inexigibilidade 
Nº
94/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA. Objeto: Aquisição de caixa de embarque.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 19/10/2023. Valor Total: R$ 274.948,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001260/2023-41.
Dispensa Nº 142/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 17.973.832/0001-97 - CONTROLS COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMACAO
LTDA. Objeto: Aquisição de registrador,grafico;hibrido;krn50-2000- 00;3054,autonics.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 20/08/2023. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000690/2023-45.
Pregão Nº 116/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de acido orto fosforico.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 165.540,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001233/2023-78.
Dispensa Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de trastuzumabe 150mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 216.409.101,54.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001055/2023-85.
Inexigibilidade 
Nº 
162/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado:
31.864.051/0001-95 
-
PLAST 
LABOR
IND.E 
COM.DE
EQUIP.HOSP.E
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca microbiologics..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2023 a
03/12/2023. Valor Total: R$ 12.196,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001255202338 . Objeto: Aquisição de itens da marca GEMU Total
de Itens Licitados: 00055. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
A licitação
foi
dispensada
tendo
em vista
que está
amparado no art 25/I e a empresa é a única representante no Brasil. Declaração de
Inexigibilidade em 20/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretoria. Ratificação
em 20/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 670.540,00.
CNPJ CONTRATADA :
77.152.338/0001-93 GEMU INDDE PRODUTOS
PLASTICOS E
METALURGICOS LTDA.
(SIDEC - 21/06/2023) 254445-25201-2023NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 704/2022.
Nº Processo: 25386.002132/2022-33.
Dispensa. Nº 282/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
30/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.274.208,80. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 140/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 140/2023. Foi vencedor da licitação a
licitante GONCALVES S A INDUSTRIA GRAFICA no valor de R$ 1.239.370,00 ( um milhão
duzentos trinta nove mil trezentose setenta reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 149/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 149/2023. Foi vencedor do item 3 a
licitante GR IND E COM DE PROD QUIMICOS S.A no valor de R$ 85.500,00 (O itenta e cinco
mil e quinhentos reais). O item 1 a licitante PROQPEM DO BRASIL LTDA no valor de R$
174.860,00 (Cento e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais). O item 2 a licit ante
LUCIANE CORREA MENDES 0288924770 no valor de R$ 7.465,00 (Sete mil quatrocentos e
sessen ta e cinco reais). O valor total da licitação foi de R$ 267.825,00 (Duzentos e
sessenta e se te mil oitocentos e vinte e cinco reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2023) 254445-25201-2023NE800040
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00269/2023 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/06/2023 a 27/10/2023. . Leia-se: Vigência: 14/06/2023 a
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000637202344. Objeto: Aquisição de material de laboratório
. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000725202346. Objeto: Aquisição de Selos Comum.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2023) 254445-25201-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25380.003924/2021-02.
Dispensa.
Nº 
183/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração
contratual com vistas ao acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato nº 15/2022 (doc. Sei
1412913), com fulcro no que dispõem o art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art.104, inciso i,
ambos da lei 14.133/2021.. Vigência: 20/06/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.433.905,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).

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