DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 958, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00404.001231/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SANDRA BARBOSA DOS SANTOS, na qualidade de
companheira, do ex-servidor GILBERTO LUSTOSA DA SILVA, ocupante do cargo Datilógrafo,
Classe S, Padrão III, matricula Siape nº 6451512, do quadro de pessoal desta Advocacia-
Geral da União, falecido em atividade, em 24 de janeiro de 2021, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 962, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.093599/2023-61, resolve:
N O M EA R
THIAGO JONKO MARCHIORO, matrícula Siape nº 1585449, Procurador Federal, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014655), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 963, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.092068/2022-70, resolve:
D ES I G N A R
MELISSA DEITOS KRELING, matrícula SIAPE nº 2252139, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014641), do Serviço Gestão de
Procuradoria-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 982, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.083181/2023-15, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO MOREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1714107, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015160), da Divisão Jurídica
Finalística-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 983, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.083181/2023-15, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
TOMAZ ANTONIO ADÔRNO DE LA CRUZ, matrícula Siape nº 1127224, Procurador Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015160), da Divisão Jurídica
Finalística-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 995, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.079681/2022-08, resolve:
D ES I G N A R
ROBSON ROMARIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1754763, Analista de
Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.09 (21014875), da Coordenação Nacional de Soluções
Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da
União, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 996, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00405.079681/2022-08, resolve:
D ES I G N A R
ROBSON ROMARIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1754763, Analista de
Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de
Projeto, código FCE 3.10 (21014871), da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da
Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 999, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.012427/2023-82, resolve:
D ES I G N A R
RENATA COELHO FERREIRA BARTOS MATOS, matrícula Siape nº 1352921, Analista de Finanças
e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.05 (390037), da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Fe d e r a l .
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.003, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.000124/2023-16, resolve:
D ES I G N A R
REGIS PARISI LEGRAMANTI, Siape nº 2355999, Procurador Federal, para exercer o encargo
de substituto eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11
(21014851), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Santa Cantarina, da Consultoria-
Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.005, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.069166/2023-64, resolve:
D ES I G N A R
RENAN BASTOS DE SENA, matrícula Siape nº 1399311, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014371), da Divisão Jurídica
Previdenciária-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.008, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13,
de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001633/2023-97, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor
APARECIDO FELICIANO PEREIRA, INATIVO, matrícula Siape nº 259139, aposentado no cargo
efetivo de Motorista Oficial, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação
desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.013, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO ,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001023/2023-93, resolve:
DISPENSAR
FRANCISCO PEREIRA TAVARES, matrícula Siape nº 1586510, Analista Administrativo, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014724), da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.014, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001023/2023-93, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO PEREIRA TAVARES, matrícula Siape nº 1586510, Analista Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21015000), da Unidade
Estadual de Administração no Amazonas, da Superintendência Regional de Administração da
1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.569, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do
Processo SEI nº 55000.006854/2023-96, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública ROBERTA DOS SANTOS
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 325000, ocupante do emprego de Analista - A, da tabela de
pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA