DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062200020
20
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.542 - REITORIA/IFG, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000394/2023-60, Resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora
MEIRE LISBOA SANTOS GONCALVES, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-77, do(a)
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727,
de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março
de 2021:
1. Servidora LORENA CRISTINA BRITO MORAES, pertencente ao quadro
permanente do
IFG, SIAPE nº 2065266,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração;
2. Servidora MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1007544, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Área;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS PINHEIRO
PORTARIA N° 167/GAB-PIN/CAMP-PIN/IFMA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PINHEIRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria
nº 5.448 de 18 de novembro de 2020, publicado no DOU de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 19, de 28 de junho de 2019,
Anexos I e II,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021/GAB-
REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.031840.2023-10, Resolve:
a) Revogar a Portaria nº 55, de 05 de abril de 2022, que trata dos
substitutos dos Cargos de Direções, Funções Gratificadas e Coordenações do IFMA
Campus Pinheiro;
b) DESIGNAR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos (as) do Cargo
de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, Código: CD-04, para que
assumam o respectivo cargo de direção durante os afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Danilo Rafael Santos de Brito
Siape 1751433
Diretor da Diretoria de
Desenvolvimento
Ed u c a c i o n a l
(CD- 04)
José Antônio Farias de
Sousa
2995946
.
José 
Roberto 
Penha
Soares
2266400
VANDEBERG PEREIRA ARAÚJO
PORTARIA N° 168/GAB-PIN/CAMP-PIN/IFMA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PINHEIRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria
nº 5.448 de 18 de novembro de 2020, publicado no DOU de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 19, de 28 de junho de 2019,
Anexos I e II,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021/GAB-
REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.031840.2023-10, Resolve:
a) Revogar a Portaria nº 55, de 05 de abril de 2022, que trata dos
substitutos dos Cargos de Direções, Funções Gratificadas e Coordenações do IFMA
Campus Pinheiro;
b) DESIGNAR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos (as) do Cargo
de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, Código: CD-04, para que
assumam o respectivo cargo de direção durante os afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Silvestre de Jesus Cunha Paixao Junior
Siape 2022784
Diretor da Diretoria de
Administração e
Planejamento
(CD- 04)
Bruna 
Luiza
Lopes
Menezes
2311237
.
Richard 
Davis
Martins
Costa
2310723
VANDEBERG PEREIRA ARAÚJO
PORTARIA N° 169/GAB-PIN/CAMP-PIN/IFMA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PINHEIRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria nº
5.448 de 18 de novembro de 2020, publicado no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 19, de 28 de junho de 2019, Anexos
I e II,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021/GAB-
REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.031840.2023-10, Resolve:
a) Revogar a Portaria nº 55, de 05 de abril de 2022, que trata dos substitutos
dos Cargos de Direções, Funções Gratificadas e Coordenações do IFMA Campus Pinheiro;
b) DESIGNAR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
os servidores, abaixo relacionados, como substitutos do Cargo de Diretor-Geral, Código:
CD-02, para que assumam o respectivo cargo de direção durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
. SERVIDOR TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Vandeberg Pereira Araujo Siape 2818981
Diretor-Geral
(CD- 02)
Danilo Rafael Santos de
Brito
1751433
.
Moisses Brito Silva
2129993
.
Silvestre de Jesus Cunha
Paixao Junior
2022784
VANDEBERG PEREIRA ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.489, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23191.000820.2023-00; Resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de junho de 2023, o servidor JUBERTO
BABILÔNIA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2696836, ocupante do cargo de Professor da
Educação Básica, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste IFMT
Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função comissionada de Coordenador do Curso
Subsequente Técnico em Agropecuária, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor MARCIO CLEIS GONCALVES, matrícula SIAPE nº
1763879, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof.
Olegário Baldo, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Subsequente
Técnico em Agropecuária, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 685, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, Resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 591 de 25 de maio de 2023 que dispõe sobre
dispensa de servidor de Função de Gerente da Rede de Incubadoras - Reitoria, conforme
segue: (1564792)
Onde se lê:
DISPENSAR o servidor Gerber Lucio Leite, ocupante do cargo Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1272021, da Função Gratificada
de Gerente da Rede de Incubadoras, código FG-01, a partir desta data.
Leia-se:
DISPENSAR o servidor Gerber Lucio Leite, ocupante do cargo Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1272021, da Função Gratificada
de Gerente da Rede de Incubadoras, código FG-01, com efeitos retroativos a partir de
01/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 106, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora MICHELLE DE PAULA GABARDO, ocupante do
cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2405197, da
função Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária, modalidade Bacharelado, no IFMG
- Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora THAÍS NASCIMENTO DE ANDRADE OLIVEIRA
CRUZ, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 3315742, para função Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária, modalidade
Bacharelado, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 3º. DISPENSAR a servidora AMANDA SORIANO ARAÚJO BAREZANI,
ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
2402257, da função Coordenadora Substituta do Curso de Medicina Veterinária,
modalidade Bacharelado, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 4º. DESIGNAR a servidora MICHELLE DE PAULA GABARDO, ocupante do
cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2405197, para a
função Coordenadora Substituta do Curso de Medicina Veterinária, modalidade
Bacharelado, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 617, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.002011/2023-58, resolve:
Nomear o servidor CARLOS HENRIQUE BATISTA, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratorio Area, SIAPE nº 2055816, SIAPECAD nº 01841254, para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Produção e Apoio ao Ensino e à Pesquisa, código CD - 04,
do(a) Campus Januária, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA