DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.196 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007841/2023-95, em
especial o Despacho nº 361/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1969741).
Art. 1º O(A) servidor(a) CLEONICE CABRAL COSTA, SIAPE nº 1799587, Assistente
em Administração, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Gestão
de Pessoas (DGP), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.197 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007907/2023-47, em
especial o Despacho nº 363/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1969810).
Art. 1º O(A) servidor(a) RAPHAEL AUGUSTO VAZ DOS SANTOS, SIAPE nº
2047188, Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código FG-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.198 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007914/2023-49, bem como
o Despacho nº 364/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1969832).
Art. 1º O(A) servidor(a) AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE, SIAPE nº 2373729,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função
Gratificada de Chefe Departamento de Extensão (DEPEX), código FG-1, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.199 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007905/2023-58, em
especial o Despacho nº 365/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1969837).
Art. 1º O(A) servidor(a) AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE, SIAPE nº 2373729,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo
Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.208 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007904/2023-11, em
especial o Despacho nº 371/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1970102).
Art. 1º O(A) servidor(a) RODOLFO GUSTAVO TEIXEIRA RIBAS, SIAPE nº 2055491,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a) do Cargo
Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.209 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007954/2023-91, em
especial o Despacho nº 368/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1970005).
Art. 1º O(A) servidor(a) HIGILA DE SOUZA NORMANDO OLIVEIRA, SIAPE nº
2164919, Auxiliar em Administração, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de
Diretor(a) de Administração (DADM), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.210 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007784/2023-44, bem como
o Despacho nº 373/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1970178).
Art. 1º O(A) servidor(a) ELAINE MARCIA SOUZA ROSA, SIAPE nº 1815426,
Assistente de Aluno, está dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.211 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007788/2023-22, em
especial o Despacho nº 374/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1970190).
Art. 1º O(A) servidor(a) LIVIA CATARINA MATOSO DOS SANTOS TELLES, SIAPE nº
2798091, Pedagogo(a), está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
(NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.212 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002571/2022-45, bem como
o Despacho nº 370/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1970089).
Art. 1º O(A) servidor(a) ALICE CRISTINA SOUZA LACERDA MELO DE SOUZA,
SIAPE nº
1934485, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico, está
dispensado(a), a pedido e a partir de 1/8/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a)
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas
(NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.213 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007902/2023-14, em
especial o Despacho nº 367/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1970003).
Art. 1º O(A) servidor(a) ED CARLOS COELHO DE SOUZA, SIAPE nº 2106508,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
1/8/2023, para
exercer a
Função Gratificada
de Coordenador(a)
do Núcleo
de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-
Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.214 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007912/2023-50, em
especial o Despacho nº 369/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1970032).
Art. 1º O(A) servidor(a) JOSE DE ANCHIETA ALMEIDA DA SILVA, SIAPE nº
2119073, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir
de 19/6/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Agroecologia, código
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11
de novembro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.215 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007909/2023-36, bem como
o Despacho nº 372/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1970133).
Art. 1º O(A) servidor(a) LEANDRO JUNIOR PEREIRA, SIAPE nº 2118520,
Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está dispensado(a) da Função Gratificada de Chefe
Departamento Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.216 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007906/2023-01, em
especial o Despacho nº 366/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1969917).
Art. 1º O(A) servidor(a) JOSE DE ANCHIETA ALMEIDA DA SILVA, SIAPE nº
2119073, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para
exercer a Função Gratificada de Chefe Departamento Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-
1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Cacoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.235/REIT - CGAB/IFRO, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria
MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19
de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI
nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.007910/2023-61, em especial
o Despacho nº 376/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1970843), resolve:
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) NIRVANI SCHROEDER HENRIQUE,
SIAPE nº 2046748, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Agroecologia, código FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Cacoal.
Art. 2º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11
de novembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.610/IFSP, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011034.2023-03, Resolve:
Retificar a Portaria nº 639, de 21 de março de 2018, DOU nº 54, de
21/03/2011, Seção 2, que trata de Concessão Inicial de Aposentadoria do servidor JANFFER
DE PAIVA RODRIGUES, SIAPE nº 278419.
Onde se lê:
"DECLARAR APOSENTADO por invalidez, com fundamento na primeira parte do
inciso I, do artigo 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
artigo 40, § 1º, inciso I, Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/03, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/04,
JANFFER DE PAIVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2788419, Código de Vaga n 215228, no
cargo de Vigilante, Classe D-3, Nível 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do
Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Cubatão, com adicional por
tempo de serviço no percentual de 09% (seis por cento) e o Incentivo à Qualificação,
instituído pelo Decreto n 5824/2006." DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Auxiliar
em Administração.
Leia-se:
"Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, decorrente de acidente de
serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei;
com proventos integrais, com base no Art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC
41/03, incluído pela EC 70/2012, a JANFFER DE PAIVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
2788419, Código de Vaga nº 215228, no cargo de Vigilante, Classe D-3, Nível 11, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Cubatão, com adicional por tempo de serviço no percentual de 09%
(nove por cento) e o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto n 5824/2006."
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Vigilante.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.642/IFSP, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000938.2023-96, Resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ROGERIO TRAMONTANO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****,
lotado(a) no(na) Diretoria
Geral do Câmpus São Roque, para
exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso -
Técnico em Meio Ambiente do Câmpus São Roque, a partir de 01 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.647/IFSP, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23439.001045.2023-51, Resolve:
Designar a servidora TAYANE AGUIAR FREITAS, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 327****, SIAPECAD nº 0238****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Câmpus Hortolandia, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa
e Inovação do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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