DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.648/IFSP, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001018.2023-89, Resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SERGIO RYKIO KUSSUDA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 104****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Pesquisa e Inovação do Câmpus Hortolândia, da função de Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 18 de
junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.703, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim, matrícula SIAPE
1983055, para substituir, no período de 20/06/2023 a 15/07/2023, a Diretora Geral - DG,
Campus Estância, código CD-02, servidora Sônia Pinto de Albuquerque Melo, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.468, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.002057.2023-81, de 20/06/2023 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Emanuel Marques Queiroga, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2); da Diretoria
de Tecnologia de Informação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.470, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.001385.2023-50, de 20/06/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Josiane de Souza, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (FG-2), do
Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.471, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.001384.2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 12/06/2023, a servidora Bianca de Oliveira
Ruskowski, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-
Graduação, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.473, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000650.2023-72 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 12/06/2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 410, código de vaga 812527 com regime de trabalho
semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Daniel Gasparotto dos
Santos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Município de
Pinhalzinho.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22, do Decreto nº 11.204, de
21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da
União, de 15 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo nº
23000.014909/2023-45, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR, matrícula Siape nº
2025753, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, para exercício de Função Comissionada Executiva, na Escola
Nacional de Administração Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 95 - Autorizar o afastamento, de curta duração, do docente CARLOS EDUARDO
ALBUQUERQUE FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 2000669, nos dias 22/06/2023 e
23/06/2023, para realizar viagem ao exterior, a serviço, junto à Corporación Universitaria
Minuto de Dios, em Bogotá-Colômbia; bem como junto à Universidade Federal do
Amazonas (UFAM), em Parintins-AM, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, uma vez
que ambas as atividades dizem respeito a um conjunto de ações acadêmicas decorrentes
de um projeto de parceria interinstitucional, estabelecido entre os professores de
investigación de comunicación y pueblos indígenas de La FCC em UNIMINUTO e o Grupo de
Estudos em Literatura, Interculturalidades e Minorias, da GELIM/UFAPE. (Processo nº
23082.017144/2023-32)
Nº 96 - Autorizar o afastamento, de curta duração, da docente JEAN CARLOS TEIXEIRA DE
ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2001286, no período de 19/06/2023 a 24/06/2023, para para
participação da 18th Iberian Conference on Information Systems and Technologies
(CISTI'2023),
a
ser
realizada
na
cidade
de
Aveiro,
Portugal.
(Processo
nº
23082.015575/2023-64)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 368, 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56
da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pela Portaria MGI nº 136, de 2023 e demais informações que constam do processo
23065.019604/2023-75, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora RUSLANE BIÃO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1560774, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para
exercício na Secretaria dos Comitês de Cultura, vinculada ao Ministério da Cultura.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: DANIELE TAKAHASHI BERNAL
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2931949
Unidade Universitária/Órgão: Instituto Ciências da Saúde/Departamento de
Bioquimica e Biofisica.
Data/Período: 28/07/2023 a 03/08/2024 .
Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado na Universidade Soka Hachioji.
País de Destino: Toquio/Japão.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.032136/2023-14.
Nome: SAMUEL BARBOSA FEITOSA.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1913658
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Matematica e
Estatistica/Departamento de Matematica.
Data/Período: 18/06/2023 a 02/07/2023.
Evento: Participar do Ist International Mathematics Summer Camp (IMSC23) em
Yanqi Lake Beijing Institute of Mathematical Sciences and Applications (BIMSA).
País de Destino: Beijing/China.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.015401/2023-08.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: IVANA BITTENCOURT DOS SANTOS SEVERINO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3295651
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Data/Período: 30/06/2023 14/07/2023
Evento: Participar de Visita técnica.
País de destino: Portugal
Ônus: Limitado
Processo: 23066.031075/2023-78
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 188, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.036/2008, publicada no DOU em
31/12/2008.
Art. 2º - Nomear, em cumprimento ao Parecer de Força Executória Memorando
n. 00438/2018/NMADM CC/PFBA/PGF/AGU, referente ao processo judicial nº 0000910-
41.2009.4.01.3300, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, SAULO
ALVES AFLITOS, habilitado/a em Concurso Público de Provas e Títulos (edital nº 15/2008)
homologado em 30/12/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação
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