DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 21/06/2023.Art. 2º Designar RABAH BELAIDI, Matrícula nº 2673466/SIAPE, Professor
Titular, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Direito Agrário da Faculdade de Direito, FCC, ficando dispensado do encargo de Vice-
coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Faculdade de
Direito que atualmente ocupa. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a contar de 21/06/2023. (Processo nº 23070.030325/2023-
93)
Nº 3.585 - Art. 1º Designar MICHEL MENDES, Matrícula nº 3154690/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas -
Licenciatura do Instituto de Ciências Biológicas, FCC. Art. 2º Designar CRISTINA DA
COSTA KREWER MASCIOLI, Matrícula nº 1435320/SIAPE, Professor Associado, para
exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura
do Instituto de Ciências Biológicas. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.034200/2023-32)
Nº 3.591 - Designar PAULA DANIELLE DE JESUS LIMA, Matrícula nº 1073344/SIAPE,
Economista, para substituir o Diretor de Provimento e Movimentação de Pessoas, CD-
4, em virtude de afastamento do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação no D.O.U. até 23/06/2023. (Processo nº 23070.034527/2023-12)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 3470, publicada no D.O.U. em 19/06/2023, seção 2, página 30,
que disponibilizou a cessão de MARCUS VINICIUS BORGES FERREIRA, Matrícula nº
2263655/SIAPE, Assistente em Administração, para exercício junto à Secretaria de Estado
da Saúde, fazer constar,
onde se lê: "lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças",
leia-se: "lotado no Gabinete da Reitoria" (Processo: 23070.023181/2023-19).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 267, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; o Edital nº 275/2022/DICS; e o que consta no processo nº
23422.009022/2023-74, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 146/2023/GR, que nomeia Ana Carolina
Hobi Goncho, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na vaga de código nº
932257, publicada no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, s. 2, p. 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 281, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011624/2023-91,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 1662987, do cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais e
Internacionais, código CD-02, designada pela Portaria nº 135/2023/GR, publicada no DOU
nº 80, de 27 de abril de 2023, s. 2, p. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 282, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011624/2023-91,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora
do Magistério Superior, SIAPE 2126068, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Relações
Institucionais e Internacionais, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 283, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011850/2023-72,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA, Assistente
em Administração, SIAPE 2146161, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Educação à Distância, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 544, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, Resolve:
I - Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE DA SILVA GREGÓRIO, Matrícula n.°
1212778/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Humanas e Letras, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação Letras
Inglês, a partir de 01/05/2023.
II - Designar AMANDA POST DA SILVEIRA, Matrícula n° 1108188/SIAPE,
Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso
de Graduação Letras Inglês do Instituto de Ciências Humanas e Letras da UFJ, nos termos
do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 29/02/2024.
(Processo nº 23854.003448/2023-34).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 789, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FLAVIO IASSUO TAKAKURA, SIAPE
1146589, da função de COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA DIURNO, do Instituto de
Ciências
Exatas,
código
FUC-01,
a
partir
de
05/06/2023,
conforme
Processo
23071.916054/2023-55.
Art. 2º Designar o servidor VALDEMIR ENÉIAS LUDWIG, SIAPE 2640003, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA DIURNO, do Instituto de Ciências Exatas,
código FUC-01, com mandato de 06/06/2023 a 05/06/2026, conforme Processo
23071.916054/2023-55, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 480, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014, e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359,
de 10/08/2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Silésia de Fátima Curcino da Silva, habilitada em concurso público homologado
por meio do Edital PROGEPE nº 26, publicado no DOU de 20/6/2023, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Física (DFI), no código de vaga nº 933515, publicado no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág.
18, redistribuído pelo MEC.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 481, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014, e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359,
de 10/08/2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Jonas Henrique Osório, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 26, publicado no DOU de 20/6/2023 para o cargo de Professor Adjunto A,
nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Física (DFI), no código de
vaga nº 302135, publicado no DOU de 6/11/2020, seção 1, pág. 42, redistribuído pelo MEC.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 482, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Meira Borém,
matrícula nº 140659, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de
Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar do seminário
"Impacto del secado em La Calidad del Café", em Manizales, Colômbia, a realizar-se no
período 9/7/2023 a 14/7/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo
23090.015464/2023-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 484, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.015294/2023-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Chrystian Teixeira Rocha, matrícula nº 1747262, da
função de Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu/PRPG, bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 23, de 14 de janeiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 485, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.015294/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Chrystian Teixeira Rocha, matrícula nº 1747262, para
exercer a função de Coordenador do Núcleo Institucional de Apoio a Projetos Ed u c a c i o n a i s
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (NIAPE/PROEC), fazendo jus à Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 486, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.015294/2023-11,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Warlley Ferreira Sahb, matrícula nº 1331849, para
exercer a função de Coordenador de Certificações e Cursos do Núcleo Institucional de
Apoio a Projetos Educacionais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CoCC/N I A P E / P R O EC ) ,
fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
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