DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.078, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição, da
Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro; e Considerando o que consta do Processo
nº 23069.167832/2023-11, Resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 23/07/2023, SILVIA ELIZA ALMEIDA PEREIRA DE
FREITAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1714720, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição, da Faculdade de Nutrição Emília de
Jesus Ferreiro.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.080, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, da
Faculdade de Medicina; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.167236/2023-
31; Resolve:
Art. 1º - Designar ISMAR LIMA CAVALCANTI, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 654094, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Cirurgia
Geral e Especializada, da Faculdade de Medicina.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.089, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
- RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
da Faculdade de Farmácia; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº
23069.167178/2023-45; Resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 25/06/2023, dentre os eleitos através da lista
tríplice, CARLA VALERIA VIEIRA GUILARDUCCI, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1714677, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato
de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretora da Faculdade de Farmácia.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 442/GR/UFFS, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.015608/2023-32 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO TERHORST RAUBER, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Código Siape nº 701226, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por
exoneração do cargo ocupado pelo servidor Jean Assmann Ferro, conforme Portaria de
Pessoal nº 25/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2022, seção 02, no
código de vaga nº 0896537.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 443/GR/UFFS, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359
DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria
nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo
em vista o Processo nº 23205.015601/2023-11 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA CIPRIANI LUZZI, aprovado no
Concurso Público para
Provimento de Vagas e Cargos
da Carreira Técnico-
Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de
Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora Isis
Caroline Bellé de Oliveira, Portaria de Pessoal nº 273/GR/UFFS/2022, publicada no DOU
71 de 13/04/2022, página 29, no código de vaga nº 0896345.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444/GR/UFFS, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.015611/2023-56 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS, aprovado no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por
exoneração do cargo ocupado pela servidora Patricia Santana Dorta, conforme Portaria de
Pessoal nº 759/GR/UFFS/2022, publicada no DOU 204 em 26 de outubro de 2022, pg. 30,
no código de vaga nº 0896441.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 445/GR/UFFS, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.015609/2023-87 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CIBELE TESSER DA COSTA, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme
Edital nº
59/GR/UFFS/2023, para
o cargo
de Técnico
de
Laboratório/Área - Biologia, Código Siape nº 701244, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância
por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora Marina Pissatto,
Portaria de Pessoal nº 556/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 1º de agosto de 2022, no
código de vaga nº 0312891.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 446/GR/UFFS, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.015596/2023-46 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME ANTUNES DA SILVA, aprovado no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Código Siape nº 701062, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância
por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pelo servidor Raffaele Pugliese
Di Schiavi, Portaria de Pessoal nº 648/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 13 de setembro
de 2022, no código de vaga nº 0896250.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.536, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Exonerar, a pedido do interessado, SYLL FARNEY JULLE PEREIRA DE ARAUJO,
Matrícula nº 3301957/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de
Recursos Computacionais, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a
medida efetiva a contar de 20/06/2023. (Processo nº 23070.033567/2023-39)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.569 - Designar ALAN MAURICIO
SOARES DE MELO ALVES, Matrícula nº
3190409/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Diretora de Atenção
Estudantil da
Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, CD-4,
em virtude
das férias
regulamentares da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 26/06 a
28/07/2023. (Processo nº 23070.033982/2023-92)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, Resolve:
Nº 3.576 - Revogar, a contar de 14/06/2023, os termos da Portaria nº 470, publicada
no D.O.U. de 24/01/2023, que disponibilizou a requisição de DANIEL GAMA E
COLOMBO, Matrícula nº 1699690/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de
Ciências e Tecnologia, para a Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República. (Processo nº 23070.001701/2023-32)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.582 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA,
Matrícula nº 2330011/SIAPE, Professor Titular, da função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Faculdade de Direito, FCC, a contar