DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 296, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria
nº 208, de 23/03/2023, considerando o Ofício nº 19/2023/DAT/EENG-UFLA, de 29/05/2023,
resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 28/06/2023, o Contrato de Trabalho de MAURY
MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor Substituto do Departamento de Automática,
matrícula SIAPE nº 3301803.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.357, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080138/2022-50, resolve:
Retificar, em parte, a pedido, a Portaria 1454 de 08/03/2023, publicada no DOU
nº 50 de 15/03/2023, página 35, seção 2, que autorizou o afastamento do país da
servidora Maria das Graças Braga Ceccato, matrícula SIAPE nº 3625879 lotada na Faculdade
de Farmácia, onde se lê: "...no período de 01/07/2022 a 30/06/2023...", leia-se: "...no
período de 01/07/2022 a 03/11/2022...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.424, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.224610/2023-53,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Marise Chaves Borges, matrícula SIAPE n.° 1144078, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.492, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.212885/2023-44,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maria Eugênia de Souza Moraes, matrícula SIAPE n.° 1280392, ocupante do
cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 15, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.502, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.237140/2023-98,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 19/06/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Caio Costa Campos, matrícula SIAPE nº
3326184, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Escola de
Belas Artes, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.547, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081811/2023-50, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Cláudio Márcio Oliveira, matrícula SIAPE nº 2224208, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para
participação no 11º Seminário da REIIPEFE - Red Internacional de Investigacíon Pedagógica
en Educacíon Física Escolar na Universidad de Flores, em Bueno Aires/Argentina, no
período de 21/06/2023 a 23/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.412, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.235385/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Nadia Fernandes de Souza, viúva do ex-servidor
aposentado Fernando Pimentel de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula SIAPE
0320381, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
18/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/05/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.379 - Tornar sem efeito, a pedido do interessado, a Portaria n. 2056/2023 desta
Reitoria, publicada no Diário Oficial da União de 29/05/2023, que autorizara o afastamento
do país no período de 18 a 25 de junho de 2023, do servidor IVALDO LEÃO FERREIRA,
matrícula SIAPE-1674348, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TEC N O LO G I A
(ITEC) para participar da Exposição Oral do "3rd. Journal of Thermal Analysis and
Calorimetry 
Conference"
e 
da 
"9th. 
V4
(Joint 
Hungarian-Czech-Polish-Slovakian)
Thermoanalytical Conference" na HUNGRIA, com ônus pela CAPES.
Nº 2.380 - I - Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código
de vaga nº 251902, ocupado pelo servidor CLEYTON APARECIDO DIM, lotado no CENTRO
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 15 de junho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
Nº 2.408 - Autorizar o afastamento do país do servidor WILLIAN LAZARETTI DA CO N C E I Ç ÃO
matrícula SIAPE-3171125, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA
EDUCAÇÃO (ICED), no período de 28 de junho a 13 de agosto de 2023 para participar dos
seguintes eventos: com a apresentação de trabalho, da "20ª. Conferência Bienal da
Associação Internacional de Estudos sobre Professores e Ensino (ISATT), intitulada 'Viver e
Liderar na Próxima Era: Conectando Ensino, Pesquisa e Cidadania'", na University Of Bari
Aldo Moro, em Bari, ITÁLIA e de Reunião Técnica junto à Universidade de Évora, na Cidade
de Évora, PORTUGAL, com ônus pelo Edital 04/2023-PROPESP no âmbito do PROGRAMA DE
APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI), mediante o Pagamento de Auxílio
Financeiro para Pesquisadores - PACI/PIAPA n. 1/2023-ICED.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 2.493, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.147/2023 de nomeação de SÉRGIO DE
NAZARÉ RODRIGUES LIMA JÚNIOR, habilitado em concurso público para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, com lotação na
Escola de Música, publicada no Diário Oficial da União de 29.03.2023, seção 2, página 28,
conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 966, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Autorizar afastamento do País a JOSE DE MIRANDA FREIRE JUNIOR, Matrícula
SIAPE 3007794, ADMINISTRADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS,
para, no período de 03/07/2023 a 03/07/2025, cursar o Doutorado em Ciências da
Educação na Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS, em Assunção, no
Paraguai, com ônus limitado. (Processo nº 23074.050435/2023-02).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 970, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Remover, judicial e provisoriamente,
a servidora LUCIANA PIMENTEL
FERNANDES DE MELO, Matrícula Siape 1857293, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de
trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE, para o DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, 
conforme 
decisão 
judicial 
exarada
no 
Processo 
n° 
0809804-
06.2023.4.05.8300 e Parecer de Força Executória n° 00191/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-
PRF5/PGF/AGU. (Processo nº 23074.046590/2023-27).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 978, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPB,
ISAAC 
FILIPE 
DE 
SOUSA 
SIMONI, 
Matrícula 
Siape 
1922027, 
ASSISTENTE 
EM
ADMINISTRAÇÃO, lotado no CENTRO ADMINISTRATIVO, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
LAURO WANDERLEY, para desempenhar a função de Chefe da Unidade de Gestão da Pós-
Graduação (GF 0027), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC, de
acordo com o art. 93, da Lei 8.112/90 e art. 7º, da Lei nº 12.550/11. A responsabilidade do
ônus será para o órgão cedente, e a cessão por prazo indeterminado.
II - Esta Portaria entrará em vigor, a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23074.054124/2023-18).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 857, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.037760/2023-07, resolve:
Exonerar, a partir de 14 de junho de 2023, a servidora RITA ILSE HANAUER
BENEDETTI - 2169588, da função gratificada de Chefe da Seção do Centro de Atenção à
Saúde - 4, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o contido no processo nº
23075.035785/2023-68.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 888, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.035828/2023-
13, resolve:
Retificar a Portaria nº 837/REITORIA, de 14 de junho de 2023,
publicada no DOU nº 112, de 15/06/2023, na seção II, página 32, que designou
o servidor LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE SANTANA - 1472703 em função:
Onde se lê: … para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com
o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador
de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas (Curso de Matemática
Industrial)… .
Leia-se: … para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o
Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de
Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada
de Coordenação de Curso, (Curso de Matemática Industrial)… .
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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