DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.462 - Exonerar, a pedido, a partir de 19/06/2023, MARCOS ROBERTO GOIS DE
OLIVEIRA MACEDO, Matrícula SIAPE n° 2525191, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
do cargo de Superintendente de Infraestrutura, Código CD-03, para a(o) qual havia sido
nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5263/2022, de 07/12/2022. (Processo n°
23076. 057163/2023-24).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE Nº 2.457, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.056445/2023-10, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 15 de junho de 2023, do cargo de
Administrador, Classe E, Nível IV, Padrão 08, ocupado por GONÇALO ERNESTO JOSÉ DE
MORAES CAVALCANTI, Matrícula SIAPE 2857419, lotado(a) no(a) CACE/PROGEPE, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 874997.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JOULDES MATOS DUARTE, SIAPE nº 2406831, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024, trânsito incluído, para
continuidade ao Doutorado, no(a) State University Of New York Att - Bufalo - EUA, em
Nova York/Estados Unidos, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.057121/2022-94)
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ARTUR DUVIVIER ORTENBLAD, SIAPE nº 1555207, lotado(a) no(a) Departamento
de Música, no período de 05/06/2023 a 02/09/2023, trânsito incluído, para licença para
capacitação, no(a) Conservatório de Haia, Haia - Holanda, em Holanda, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.036749/2023-48)
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
SAULO DE TARSO MARQUES BEZERRA, SIAPE nº 1698142, lotado(a) no(a)
NÚCLEO DE TECNOLOGIA - CAA, no período de 10/07/2023 a 14/07/2023, trânsito incluído,
para XVII Congreso Iberoamericano sobre Sistemas de Abastecimiento, Saneamiento y
Riego: SEREA´23, no(a) Universidad de Córdoba, em CÓRDOBA/ESPANHA, Com ônus.
(Processo nº 23076.034503/2023-65)
EDWIN BOUDEWIJN REESINK, SIAPE nº 287472, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA - CFCH, no período de 25/07/2023 a 02/08/2023,
trânsito incluído, para XIV Biennial Conference of the Society for the Anthropology of
Lowland South America SALSA, no(a) Universidad Nacional de Colombia Campus Leticia, em
LETÍCIA/COLÔMBIA, Com Ônus Limitado. (Processo nº 23076.037636/2023-58).
ALFREDO MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.489, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.045932/2023-39. resolve:
Conceder Pensão Civil a IRACELMA DA SILVA DOS SANTOS, viúva do servidor
ISMAEL ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1131996, ocupante do cargo de Vigilante, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, falecido em inatividade funcional em 29/05/2023, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24,
combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 2.496, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.044766/2019-36, resolve:
Anular a Portaria de Pessoal nº 1568/2009 publicada nos D.O.U. de 06/07/2009,
referente à concessão de pensão civil temporária de CLEYTON RICARDO PEREIRA CARDOSO,
Matrícula SIAPE nº 05213908.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo
com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que
consta do processo n.º 23077.024962/2023-61, resolve:
Nº 1.067 - Art. 1º Interromper, a pedido, a contar de 07 de junho de 2023, o afastamento
do país, em virtude de concessão de Licença para Capacitação, concedido a MAURICIO
ROBERTO CAMPELO DE MACEDO, Professor Titular, matrícula nº 572906, através da
Portaria nº 628/2023-REITORIA, de 13 de abril de 2023, publicada no DOU nº 73, de 17 de
abril de 2023, fls. 36, de acordo com o Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.068425/2023-22, resolve:
Nº 1.069 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01 de junho de 2023, da função de
Chefe do Departamento de Fisioterapia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a)
servidor(a) MARCELLO BARBOSA OTONI GONCALVES GUEDES, matrícula nº 4967498,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, §8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta
do processo n.º 23077.069114/2023-81, resolve:
Nº 1.071 - Art. 1º Designar ALINE MEDEIROS CAVALCANTI DA FONSECA, matrícula n.º
1664466, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Fisioterapia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS),
para concluir o mandato da atual gestão até 30 de novembro de 2024, a contar de 01 de
junho de 2023.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.070239/2023-53, resolve:
Nº 1.073 - Art. 1º Designar DAVI DO VALE LOPES, matrícula nº 1997952, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Geografia, do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), para concluir o mandato da atual gestão até 04 de novembro
de 2023, a contar de 12 de junho de 2023.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.074338/2023-12, resolve:
Nº 1.077 - Art. 1º Reconduzir MARIA THEREZA ALBUQUERQUE BARBOSA CABRAL MICUSSI,
matrícula nº 2786809, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher, do Centro de Ciências da Saúde
(CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 08 de abril de 2023.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o art. 50, § 12º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta
do processo nº 23077.072702/2023-00, resolve:
Nº 1.080 - Art. 1º Designar RICARDO OJIMA, matrícula nº 1880578, Professor Associado, do
Quadro de
Pessoal da Universidade, para
responder pela função de
Chefe do
Departamento de Demografia e Ciências Atuariais, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e
da Terra (CCET), devendo, no prazo de até 90 (noventa) dias, ser providenciada a escolha
e a designação dos novos Chefe e Vice-Chefe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 682, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.068685/2023-06, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LIDIANNY
FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula nº 3113710, lotado(a) no(a) Departamento de Botânica
e Zoologia, do Centro de Biociências (CB), a partir de 22 de junho de 2023, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º
8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 3.696 - Retificar a Portaria n° 4824/2020, de 22/09/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 29/09/2020, que nomeou LÍVIA MARIA SARDO ALVES
DELY, Contadora,
com exercício
na Auditoria
Interna, para
o cargo
de
Coordenadora 
da
Auditoria 
Interna,
Código 
CD-3.
Processo 
nº
23078.520293/2019-67.
Onde se lê:
"...com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União...",
leia-se:
"...com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, pelo período de 3 anos...", ficando os demais termos ratificados.
Nº 3.697 - Nomear a ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, LÍVIA MARIA SARDO ALVES DELY, matrícula SIAPE 2351268,
para exercer o cargo de Coordenadora da Auditoria Interna, Código SRH 1098,
código CD-3, UORG 1359, com vigência a partir de 23/09/2023 até 22/09/2026,
por prorrogação de
permanência no cargo, nos termos do
Art. 9º, da
Portaria/CGU nº 2.737/2017. Processo nº 23078.520293/2019-67.
Nº 3.700 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, THOMAS GABRIEL
ROSAURO CLARKE, matrícula SIAPE n° 1872934, lotado no Departamento de
Metalurgia da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto
de Metalurgia da Escola de Engenharia, Código SRH 206, Código FG-1, UORG
389, com vigência
a partir de 04/07/2023 até
03/07/2025. Processo nº
23078.539825/2023-16.
Nº 3.702 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe
Adjunto, do
Quadro
de
Pessoal desta
Universidade,
ALEXANDER
MONTERO CUNHA, matrícula SIAPE n° 3011621, lotado no Departamento de
Física
do Instituto
de
Física, para
exercer a
função
de Coordenador
da
Coordenadoria de Licenciaturas da PROGRAD, Código SRH 1304, Código FG-1,
UORG 1739, com vigência a partir de 16/07/2023 até 15/07/2025. Processo nº
23078.540521/2023-00.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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