DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 522 - designar para ocupar as funções gratificadas relacionadas abaixo, da Pró-Reitoria
de Administração:
.
Nome
Matrículas
Cargo
Nível
Setor
. Flávia Ventura Silva
11435-9/UFV 
e
2054687-7/Siape
Assistente Técnico
FG - 1
Pró-Reitoria 
de
Administração
. Célio 
Santana
Hermenegildo
11664-5/UFV 
e
2086445-3 /Siape
Assistente Técnico
FG - 2
Diretoria 
de
Manutenção 
de
Ed i f i c a ç õ e s
. Andreia 
Aparecida
Lopes Burnier
10798-0/UFV 
e
1913635-1/Siape
Chefe de Serviço -
Suporte
Administrativo
FG - 4
Diretoria 
de
Projetos e Obras
. Taylone 
Higino
Martins
11444-8/UFV 
e
2055600-7/Siape
Chefe de Serviço -
Manutenção de
Ed i f i c a ç õ e s
FG - 4
Diretoria 
de
Manutenção 
de
Ed i f i c a ç õ e s
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 342, DE 20 DE JUNHO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), e de acordo com a solicitação do requerimento enviado por e-mail, e
Ofício SCRP nº 126/2023. resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA BASSI DE MOURA, matrícula SIAPE nº 12**296, CPF
nº ***.859.***-60, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto C nível 01, da Função de Coordenação de Curso (FCC) de titular do Curso de
Bacharelado em Cenografia e Indumentária - Código e- MEC 28499 - Turno Integral. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 345, DE 21 DE JUNHO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), e de acordo com a solicitação do requerimento enviado por e-mail, e
Ofício SCRP nº 126/2023. resolve:
Art. 1º Designar ANDRE SANCHES SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 18**390, CPF
nº ***.209.***-84, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto C nível 01, para exercer a Função de Coordenação de Curso (FCC) de titular do
Curso de Bacharelado em Cenografia e Indumentária - Código e- MEC 28499 - Turno
Integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA GR Nº 346, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.003107/2021-08, resolve:
Art. 1º Interromper, a contar de 23 de março de 2023, o afastamento do país,
sem ônus, concedido pela Portaria GR nº 744, de 08 de novembro de 2021, da servidora
DAIANA SEABRA VENANCIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na
Diretoria da Pós-Graduação (DPG), matrícula SIAPE nº 24***00, CPF nº 124.***.***-05, no
período de 04 de fevereiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, para cursar
Doutorado em Filosofia (Estudos Internacionais e Políticos) na University of New South Wales
(UNSW), em Camberra, na Austrália, em virtude do pedido de exoneração da servidora.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 347, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.002185/2023-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus do servidor JOÃO ALBERTO
MESQUITA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
15*****, CPF nº ***978.377.-**, no período de 1º a 09 de julho de 2023, incluindo
trânsito, para participar do evento International Conference on Physics Learning, em Kosice
na Eslováquia.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP Nº 207, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.027995/2023-07, resolve:
Designar a servidora EMIKO APARECIDA DE CASTRO MATSUOKA, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria
Especial de Controle Interno, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal RFB nº 903 e 904, de 16/6/2023, publicada
no DOU nº 115, de 20/6/2023, seção 2, página 42,
Onde se lê:
"Designar o Agente Administrativo VALDENIR MASSENA FERREIRA,
matrícula SiapeCad nº 00016115..."
Leia-se:
"Designar a Agente Administrativo VALDENIR MASSENA FERREIRA,
matrícula SiapeCad nº 00016115..."
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 61, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, Resolve:
Designar ROGERIO ANTONIO MALINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 881634 em exercício na Vigésima Oitava Turma, para atuar
como julgador Ad Hoc na Trigésima Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 22
de junho de 2023.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ALF/JOA nº 5, de 15 de junho de 2023, publicada no
DOU Edição nº 105, de 02 de maio de 2023, página 45:
Onde se lê:
".... tendo em vista a designação constante na Portaria de Pessoal DRF/JOA nº
4, de 31 de maio de 2023, publicada no DOU nº 105, de 02 de maio de 2023."
Leia-se:
"".... tendo em vista a designação constante na Portaria de Pessoal DRF/JOA nº 4,
de 31 de maio de 2023, publicada no DOU nº 105, de 02 de junho de 2023, página 45 ."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 307, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.417547/2023-10, Resolve:
Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO NEWMAN DE
MATTERA GOMES, matrícula Siapecad nº 880328, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE-1.07.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 309, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.470251/2023-27, Resolve:
Exonerar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil CELINA RODRIGUES DE
GODOY BATISTA, matrícula Siapecad nº 18864, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8a. Região Fiscal
(SP), Código CCE 2.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DERAT/SPO Nº 178, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de
julho de 2020, tendo em vista as disposições contidas na Portaria SRRF08 nº 127, de 18 de
outubro 2021, e tendo em vista a necessidade imediata de alterar o servidor substituto,
R ES O LV E :
Art. 1º Fica subdelegada à Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil,
MARCELA BECHARA DI MONACO, matrícula Siapecad nº 01294209, Siape nº 1539524, em
exercício na Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - DIRAT, e na
sua ausência à Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil MINA IODONO, matrícula
Siapecad nº 01291461, Siape nº 1537803, em exercício na Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 7 (EQRAT 7), vinculada à Gerência Regional de Execução
do Direito Creditório, nos termos da Portaria SRRF08 nº 1214, de 11 de setembro de 2020,
a competência para atuarem como Gestores Financeiros do Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na validação das ordens de
pagamento decorrentes de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso.
Parágrafo único. Fica subdelegada aos membros das Equipes Regionais de
Execução do Direito Creditório a competência para atuarem como operadores do SIAFI em
relação aos pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de competência dessas
equipes.
Art. 2° Fica revogada a Portaria DERAT/SPO nº 155, publicada no DOU de 26 de
dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em
vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de DANIEL
WALTER MAEDA BERNARDO, Superintendente de Supervisão de Investidores
Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 22 a 27 de
junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento Os
novos regimes de gestão de ativos Português e Brasileiro: novas oportunidades,
que
será 
realizado
em 
Lisboa,
Portugal. 
(Processo
SUPER 
CVM
no.
19957.007263/2023-73)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO