DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
10
06.677.768-2
MAURICIO MACIEL DAMASCENO
11
06.690.963-5
NORDESTE AMENDOAS EXPORTACAO E IMPORTACAO AGROINDUSTRIAL E C
12
06.971.655-2
HOTEL NEW LIFE DE EMAGRECIMENTO PROGRAMADO LTDA ME
13
06.990.665-3
RICARDO HENRIQUE DE SOUSA MS
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº62/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N.
Nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM
AQUIRAZ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 57/2018 (publicado no D.O.E. de 26 DE JULHO
DE 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 30 de agosto de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº62/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 57/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.212.172-3
ANTONIO ALVES DA ROCHA MINIMERCADO ME
02
06.357.310-5
MEGA INDUSTRIA DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA EPP
03
06.359.526-5
F DE ASSIS DA SILVA MERCADINHO ME
04
06.368.426-8
COMERCIAL HIDROPONICA DO CEARA LTDA
05
06.383.944-0
RESTAURANTE MAEE LTDA
06
06.415.124-7
BRASIL USA PARQUE DE DIVERSOES LTDA ME
07
06.579.491-5
TADEU BEACH BAR E RESTAURANTE LTDA
08
06.590.142-8
ALRILO DE ARAUJO BRASILINO MICROEMPRESA
09
06.599.069-2
FRANCISCO NEUDIRAM FERREIRA LIMA ME
10
06.623.400-0
LUIZ GONZAGA DE SOUZA RESIDENCIA PARA IDOSOS ME
11
06.695.224-7
MASTERSOLO AGROPECUARIA E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA ME
12
06.821.952-0
J MILITAO PORTO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº63/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N.
Nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM
AQUIRAZ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 59/2018 (publicado no D.O.E. de 26 DE JULHO
DE 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 30 de agosto de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº63/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 59/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.298.412-8
ESPEDITO ROZA VIEIRA MS
02
06.309.304-9
CELSO NETO ALVES DA SILVA ME
03
06.313.551-5
LUCIANO LIMA DE SOUZA MICROEMPRESA
04
06.334.371-1
ANTONIO FREIRE MAIA
05
06.358.813-7
ESTRELA DO MAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
06
06.372.817-6
P P DE LIMA
07
06.376.689-2
S M DA SILVA FALCAO MERCADINHO
08
06.511.229-6
EDNARDO COSTA DA ROCHA
09
06.519.288-5
GILDASIO MACIEL FILHO ME
10
06.549.240-4
CARLOS UBIRATON G CAVALCANTE REPRESENTACOES ME
11
06.640.498-3
ARQUIVA SOLUCOES SERVICOS EMPRESARIAIS E TECNOL. DE INF LTDA
12
06.682.979-8
RAIMUNDA INACIO DA SILVA MICROEMPRESA
13
06.698.430-0
CACILDA GADELHA DE FREITAS ME
14
06.715.518-9
CARMEM SILVA ALVES DE ALMEIDA
15
06.730.513-0
MARIA DALVIRLENE MONTEIRO DA SILVA
16
06.985.206-5
HILKIAS ALENCAR MOREIRA MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº64/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N.
Nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM
AQUIRAZ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 60/2018 (publicado no D.O.E. de 26 DE JULHO
DE 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 30 de agosto de 2018.
CLINÓRIA FREIRE DA CRUZ
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº64/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 60/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.210.958-8
MATHEUS NOBRE GOMES
02
06.271.824-0
L L FREIRE MICROEMPRESA
03
06.357.706-2
MIGUEL ARTURO ARAGON MALAVER ME
04
06.368.617-1
MARIA DA CONCEICAO CLEMENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018