DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 556, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.034364/2023-22, resolve:
Nomear CHRISTIAN ANDRE HADDAD GOVASTKI, matrícula SIAPE nº 1375074,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Normas,
Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de
Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 563, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.029929/2023-50, resolve:
Exonerar, CARLA PRISCILA KWIEK, matrícula SIAPE nº 1563320, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Presidência, da Diretoria-Presidência
desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 13 de junho de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor
RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo
comissionado código CD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário
Oficial da União nº 98, de 24 de maio de 2023, Seção 2, página 47, processo nº
00058.024017/2023-91.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA MOURA
CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2346336, ocupante de cargo comissionado código CCT IV,
Técnico em Regulação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "Aviation Law for
Managers (non-lawyers)", promovido pela "International Air Transport Association" - IATA,
em Londres - Reino Unido, no período de 8 a 16 de julho de 2023, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00058.031304/2023-58.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores LUIS OTAVIO GALIZA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1587380, e HENRIQUE GUSTAVO ALECRIM MANCO, matrícula
SIAPE nº 1767307, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem
auditoria na empresa Honeywell Aerospace Avionics, fornecedora da EMBRAER, visando
verificar a eficácia do sistema de controle de fornecedores do detentor de Certificado de
Organização de Produção (COP), em Penang - Malásia, no período de 4 a 12 de agosto de
2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.006767/2023-82.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCUS VINICIUS
FERNANDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765576, ocupante de cargo comissionado código
CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar, na condição de
membro efetivo, da reunião para discussões sobre definições acerca do treinamento e
qualificação de pilotos "eVTOL", do Painel SAE G35, em Filadélfia, Pensilvânia - EUA, no
período de 9 a 15 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00065.025027/2023-55.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 559, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.073775/2022-52, resolve:
Dispensar RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e
Monitoramento Integrado, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123/SAF, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021
e o disposto no Processo nº 50300.009684/2023-01, Resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO, matrícula SIAPE
nº 1545048, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com efeitos a partir de
21/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124/SAF, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO, matrícula SIAPE
nº 1545048, do encargo de substituto do titular da Gerência de Desenvolvimento e Estudos
(GDE), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo,
com efeitos a partir de 21/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125/SAF, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ GONÇALVES MOREIRA NETO, matrícula SIAPE
nº 1692199, do encargo de substituto do titular da Superintendência de Desempenho,
Sustentabilidade e Inovação - SDSI, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127/SAF, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, Resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria de Pessoal SAF 96 (SEI nº 1935141),
publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2023, seção 2, pg. 59, o qual passa a vigorar
com a seguinte redação:
" Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA,
matrícula SIAPE 1720285, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na
Secretaria Especial de Estudos e Projetos (SEP)".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128/SAF, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, Resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria de Pessoal SAF 97 (SEI nº 1935142),
publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2023, seção 2, pg. 59, o qual passa a vigorar
com a seguinte redação:
" Art. 1º Nomear a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, matrícula
SIAPE 1739133, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, na Secretaria
Especial de Estudos e Projetos (SEP)".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130/SAF, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SÉRGIO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1518392, do encargo de substituto do titular da Superintendência de
Regulação - SRG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 195, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.101275/2023-31, resolve:
Art. 1º Nomear SHIRLEY GARCIA GUEDES, CPF nº ***.449.381-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora na Coordenação de Administração
Patrimonial e Serviços Gerais, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério dos
Povos Indígenas, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 196, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº
73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais
informações que constam do Processo nº 08620.006674/2023-27, resolve:
Nomear NINA PAIVA ALMEIDA para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.13, passando a
ter somente o exercício na Unidade de destino.
ELOY TERENA
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