DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 122, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, pelo período de um ano, a contar de 14 de junho de 2023, a Juíza de
Direito LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Norte, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 125, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9°, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, ANNA CAROLINA PEIXOTO RODRIGUES FINAGEIV,
Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-
3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;
II - Nomear MONIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes,
ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão que atualmente ocupa; e
III - Nomear JOICE GAMA DE MEDEIROS REIS, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada que
atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 126, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear VANIR FRIDRICZEWSKI para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 148, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANA PAULA VIEIRA FERNANDES, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro
Gilmar Mendes, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05491/2023, resolve:
Designar THIAGO EUSTÁQUIO DA COSTA GONÇALVES, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer
a função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Auditoria Interna, nível FC-2.
JOÃO D´ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP Nº 75, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
00014/2023, resolve:
Dispensar,a pedido, RODRIGO MIGUEL SOUSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente
II da Coordenadoria de Auditoria Interna, nível FC-2.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 76, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
06509/2023, resolve:
Designar RENATA AGUIAR FERREIRA MONFARDINI, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Assessor-Chefe
do Gabinete do Conselheiro Mauro Pereira Martins, nível CJ-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 515, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira:
I - Dispensar SÉRGIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, matrícula S017889, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Erickson Brener de Carvalho Cintra.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 517, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar RENATA SALDANHA BARBOZA, matrícula S043081, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da
dispensa de Sebastião Alves de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 518, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 21 de junho de 2023, LETÍCIA DE
CÁSSIA FERREIRA NASTA, matrícula S075595, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria
de Processamento de Feitos, em decorrência de sua cessão para outro órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 519, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO RABELO, matrícula S037820, para substituir o
Chefe da Seção de Transporte, código FC-6, da Coordenadoria de Transporte Institucional,
da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 475, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 544 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 20/06/2023, resolve:
Designar o servidor ROBERTO VALERIO ARAUJO DE BRITO, código 37870,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região - PB, removido para esta Corte, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 909, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014618-
35.2023.4.01.8000, resolve:
Exonerar a servidora ANDREA DE ATHAYDE LEITE, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do
Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Urbano Leal Berquo Neto.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 910, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014618-
35.2023.4.01.8000, resolve:
Nomear a servidora VALERIA AMANCIO DE QUEIROZ, à disposição deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Federal Urbano Leal Berquo Neto, em decorrência da exoneração de
Andrea de Athayde Leite.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 986, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003930-08.2023.4.01.8002, resolve:
Autorizar o Juiz Federal RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES, lotado na 3ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, a atuar à distância na lotação de origem,
em regime de teletrabalho, por 15 (quinze) dias, a contar de 16/6/2023, com permanência
na cidade de São Paulo-SP.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00341, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01583, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de pessoas com
deficiência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 RENATO FONSECA JUNIOR
32º
declaração de vacância do cargo
de Philippe Siqueira da Silva
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA