DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
de alto teor de carbono. Multiplicando-se esse coeficiente pelo preço médio baseado
em cotações da matéria-prima nos EUA, obteve-se o custo total para matéria-prima de
US$ [CONFIDENCIAL] por tonelada para cordoalha de 7 fios nua, US$ [CONFIDENCIAL]
por tonelada para cordoalha de 7 fios engraxada/plastificada e US$ [CONFIDENCIAL]
por tonelada para cordoalha de 3 fios nua, conforme tabela a seguir.
Custo Matéria-Prima [CONFIDENCIAL]
Valor
Fio-máquina de alto teor de carbono (US$/t) (A)
1.245,15
Coeficiente técnico do CODPROD [CONFIDENCIAL] - 7 Fios Nua (t) (B)
[ CO N F. ]
Custo matéria-prima (US$/t) (A x B)
[ CO N F. ]
Fio-máquina de alto teor de carbono (US$/t) (C)
1.245,15
Coeficiente técnico do CODPROD [CONFIDENCIAL] - 7 Fios Engr./Plast. (t) (D)
[ CO N F. ]
Custo matéria-prima (US$/t) (C x D)
[ CO N F. ]
Fio-máquina de alto teor de carbono (US$/t) (E)
1.245,15
Coeficiente técnico do CODPROD [CONFIDENCIAL] - 3 Fios Nua (t) (F)
[ CO N F. ]
Custo matéria-prima (US$/t) (E x F)
[ CO N F. ]
Fonte: BBA e tabelas anteriores.
5.2.1.2 Dos outros custos variáveis
485. Para calcular o valor dos outros custos variáveis, partiu-se da estrutura
de custeio da indústria doméstica. Para cada código de material indicado anteriormente,
foram somados todos os custos elencados como "variáveis" na ficha técnica do CODPROD,
com exceção do custo incorrido com o fio-máquina. Na sequência, buscou-se a relação
entre o valor obtido com a soma dos outros custos variáveis e o custo da matéria-prima.
O percentual assim obtido foi aplicado ao custo da matéria-prima nos EUA.
486. Com relação ao CODPROD [CONFIDENCIAL], observaram-se os seguintes
elementos de custo de produção classificados como "variáveis": [CONFIDENCIAL]. Com
relação ao CODPROD [CONFIDENCIAL] foram observadas as seguintes rubricas de custo:
[CONFIDENCIAL]. Para o CODPROD [CONFIDENCIAL] relativo à cordoalha de 3 fios nuas,
identificaram-se os elementos de custo [CONFIDENCIAL].
Outros custos variáveis [CONFIDENCIAL]
Matéria-prima
7 Fios Nua
7 Fios
Revestida
3 Fios Nua
Fio-máquina de alto teor de carbono (R$/t) (A)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos variáveis (R$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Soma outros custos variáveis (N) = (S de B até M)
R$/t
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Percentual com outros custos variáveis (O) = (N / A)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: BBA e tabelas anteriores.
Custo Insumos [CONFIDENCIAL]
7 Fios Nua
7 Fios
Revestida
3 Fios Nua
Custo matéria-prima (US$/t) (P)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos variáveis (US$/t) (O x P)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: BBA.
487. Cumpre pontuar que a BBA, na metodologia de construção do valor normal
apresentada, acrescentou custos a título de energia elétrica. No entanto, o custo com energia
elétrica estava computado na rubrica de utilidades. Com isso, optou-se por não incluir os
custos com energia elétrica conforme metodologia apresentada pela peticionária.
5.2.1.3 Da embalagem
488. Para o cálculo do custo com embalagem a mesma metodologia foi utilizada
e obtiveram-se os seguintes valores, conforme as tabelas a seguir:
Consumo de Embalagem [CONFIDENCIAL]
Embalagem
7 Fios Nua
7 Fios
Revestida
3 Fios Nua
Fio-máquina de alto teor de carbono (R$/t) (A)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Embalagem (R$/t) (B)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Percentual com embalagens (C) = (B / A)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: BBA e tabela anteriores.
Custo Embalagem [CONFIDENCIAL]
Custo matéria-prima (US$/t) (D)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Custo embalagem (US$/t) (C x D)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: BBA e tabelas anteriores.
5.2.1.4 Da mão de obra
489. Com relação aos custos com mão de obra direta (MOD) e indireta (MOI),
primeiramente calculou-se o número de horas trabalhadas por empregado da linha de
produção de cordoalhas de aço. Nesse sentido, foram consideradas as 44 horas semanais
da jornada de trabalho, 4,2 semanas por mês e os 12 meses do ano, totalizando, assim
2.217,60 (44 x 4,2 x 12) horas por ano de trabalho. Em 2021, a produção do similar
nacional pela BBA totalizou [RESTRITO] toneladas e foram considerados cerca de
[RESTRITO] empregados atuando de forma direta na linha de produção, indicando que
foram produzidas [RESTRITO] toneladas de cordoalhas de aço por empregado direto.
Assim, cada empregado produziu [RESTRITO] toneladas por hora e para a produção de
uma tonelada de cordoalhas de aço foram necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por
empregado direto.
490. O valor da hora de trabalho utilizado no cálculo foi extraído do sítio
eletrônico
do
Trading
Economics
para
trabalhadores
industriais
no
mercado
estadunidense. Destaca-se que o valor obtido de US$ 23,79 por hora refere-se ao ano de
2021.
491. Para o cálculo do custo relacionado com mão de obra indireta, as
mesmas 2.217,60 horas por ano de trabalho foram consideradas, bem como a produção
de [RESTRITO] toneladas de cordoalhas de aço em 2021. A peticionária informou que
cerca de [RESTRITO] empregados indiretos colaboraram na produção e, assim, obteve-se
que cada empregado indireto produziu [RESTRITO] toneladas de cordoalhas de aço em
2021 sendo que em uma hora foram produzidas [RESTRITO] toneladas ([RESTRITO] /
2.217,60) por empregado. Foram necessárias, portanto, [RESTRITO] horas de trabalho de
um empregado indireto para a produção de uma tonelada de cordoalhas de aço.
492. Nesse sentido, têm-se como custo com mão de obra na construção do
valor normal os seguintes montantes:
Mão de Obra [RESTRITO]
Valor
Valor médio do salário (US$/h) (A)
[ R ES T . ]
Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t - MOD (B)
[ R ES T . ]
Custo com MOD (US$/t) (C) = (A x B)
[ R ES T . ]
Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t - MOI (D)
[ R ES T . ]
Custo com MOI (USS/t) (E) = (A x D)
[ R ES T . ]
Custo total com mão de obra (USS/t) (C + E)
[ R ES T . ]
Fonte: BBA.
5.2.1.5 Dos demais custos fixos
493. Para calcular os demais custos fixos na composição do valor normal
construído, de modo semelhante ao realizado com os "Outros custos variáveis", foi
considerada a relação entre os "Outros custos fixos" e o custo da matéria-prima incorrido
pela peticionária. Destaca-se que esses custos fixos se dividem, basicamente, em gastos
gerais de fabricação, utilidades e serviços fixos de manutenção.
Consumo com outros custos fixos [CONFIDENCIAL]
Outros custos fixos
7 Fios Nua
7 Fios
Revestida
3 Fios Nua
Fio-máquina de alto teor de carbono (R$/t) (A)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos fixos (R$/t)
Serviços contr. produção fixo (B)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Utilidades (C)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Manutenção (D)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Serviços gerais (E)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Percentual com outros custos fixos (F) = [(B+C+D+E) / A]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: BBA e tabelas anteriores.
Custo com outros custos fixos
7 Fios Nua
7 Fios Revestida
3 Fios Nua
Custo matéria-prima (US$/t) (G)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Custo com outros custos fixos (US$/t) (F x G)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: BBA e tabelas anteriores.
5.2.1.6 Das despesas operacionais e da margem de lucro
494. Com relação às despesas administrativas, comerciais e financeiras, a
peticionária anexou aos autos as demonstrações financeiras auditadas para o ano fiscal de 2021
da empresa estadunidense Insteel Industries Inc. (Insteel), que confecciona o produto similar nos
EUA. Nesse sentido, para as referidas despesas, foi calculada a relação entre cada uma dessas
rubricas e o Custo do Produto Vendido - CPV, de acordo com os valores constantes da
Demonstração de Resultado do Exercício - DRE da Insteel, demonstrados na sequência.
Despesas Operacionais - Insteel
Rubricas
Valor (Mil US$)
Receita com vendas (A)
590.601
CPV (B)
469.053
Lucro bruto (C) = (A-B)
121.548
Despesas de vendas, gerais e administrativas (D)
32.388
Despesas/Receitas financeiras (E)
75
Outras receitas/despesas operacionais (F)
114
Lucro operacional (G) = (C) - (D+E+F)
88.971
Custos + Despesas (H) = (B+D+E+F)
501.630
Rubricas
% em relação ao CPV
Despesas de vendas, gerais e administrativas
6,9
Despesas/Receitas financeiras
0,016
Outras receitas/despesas operacionais
0,024
Fonte: Demonstrações financeiras da Insteel para o ano de 2021
(https://s28.q4cdn.com/150851472/files/doc_financials/2021/ar/IIIN019_Insteel_2021-Annual-Report_Web.pdf)
495. Para a definição da margem de lucro (mark up) a ser considerada na
construção do valor normal, utilizou-se a relação entre o lucro operacional (Mil US$
88.971) e o somatório do CPV com as despesas e receitas operacionais (Mil US$ 501.630)
da empresa produtora Insteel, todos relativos ao fiscal de 2021, o qual se encerrou no 3º
trimestre do ano convencional. Assim sendo, obteve-se o percentual de mark up de
17,74% a ser aplicado sobre o custo de produção mais despesas operacionais.
5.2.1.7 Do valor normal construído
496. Considerando toda a metodologia descrita, o valor normal construído
para fins de determinação final alcançou o montante de US$ 1.762,59 /t (mil setecentos
e sessenta e dois dólares estadunidenses e cinquenta e nove centavos por tonelada) para
cordoalhas de 7 fios nua, US$ 2.035,65 /t (dois mil e trinta e cinco dólares
estadunidenses e sessenta e cinco centavos por tonelada) para cordoalhas de 7 fios
engraxada/plastificada e US$ 1.876,44/t (mil oitocentos e setenta e seis dólares
estadunidenses e quarenta e quatro centavos por tonelada) para cordoalhas de 3 fios
nua, na condição delivered, visto que as despesas de vendas estão embutidas.
Valor normal construído [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
Rubricas
7 Fios Nua
7
Fios
Engraxada/plastificada
3 Fios Nua
Matéria-prima (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos variáveis (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Embalagem (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total Custo Variável
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
MOD (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
MOI (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Outros custos fixos (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Custo de Produção (A) (US$/t)
1.399,84
1.616,70
1.490,26
Despesas de vendas, gerais e administrativas
(US$/t)
96,66
111,63
102,90
Despesas/Receitas financeiras (US$/t)
0,22
0,26
0,24
Outras receitas/despesas operacionais (US$/t)
0,34
0,39
0,36
Total Despesas Operacionais (B) (US$/t)
97,22
112,28
103,50
Custo de Produção + Despesas Operacionais (C)
= (A) + (B) (US$/t)
1.497,06
1.728,99
1.593,77
Margem de mark up (D) = (17,74% x C) (US$/t)
265,52
306,66
282,68
Valor Normal (C + D) (US$/t)
1.762,59
2.035,65
1.876,44
Fonte: BBA e tabelas anteriores.
497. Os valores foram ponderados pelas seguintes quantidades de cordoalhas
de aço vendidas pela indústria doméstica em P5, líquidas de devolução:
7 FIOS NUA (A2B1)
7 FIOS ENGRAXADA E
PLASTIFICADA (A2B3)
3 FIOS NUA (A1B1)
Quantidade vendida ID líq. de devolução (t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: BBA.
498.
Assim,
o
valor médio
ponderado
considerando
as
quantidades
supramencionadas alcançou US$ 1.887,74/t (mil oitocentos e oitenta e sete dólares
estadunidenses e setenta e quatro centavos por tonelada).
5.2.2 Do valor normal internado no mercado brasileiro
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