DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
milho consorciado com braquiária - 2ª safra no estado do Acre, ano-safra 2023/2024,
conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 350 de 26 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 28 de setembro de 2022, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho
consorciado com braquiária - 2ª safra no estado do Acre, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no
art. 1º e entra em vigor em 1º de agosto de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O cultivo consorciado de plantas produtoras de grãos com forrageiras
tropicais tem aumentado significativamente nos últimos anos nas regiões que
apresentam inverno seco. O consórcio do milho com a braquiária é possível graças ao
diferencial de tempo e espaço no acúmulo de biomassa entre as espécies.
A associação entre o sistema plantio direto e o consórcio entre culturas
anuais e pastagens é uma das opções que apresenta maiores benefícios, como maior
reciclagem de nutrientes, acúmulo de palha na superfície, melhoria da parte física do
solo, pela ação conjunta dos sistemas radiculares e pela incorporação e acúmulo de
matéria orgânica, além de ser mais sustentável em relação ao cultivo convencional.
Neste sistema a forrageira pode servir como alimento para a exploração
pecuária, a partir do final do verão até início da primavera e, posteriormente, para
formação de palhada no sistema plantio direto. Há também possibilidade da utilização
da forrageira, exclusivamente, como planta produtora de palhada, proporcionando
cobertura permanente do solo até a semeadura da safra de verão subsequente.
A forrageira pode ser semeada simultaneamente com o milho, para isso, as
sementes são misturadas ao adubo e depositadas no compartimento de fertilizante da
semeadora, sendo distribuídas na mesma profundidade do adubo. Nesse sistema, a
braquiária apresenta desenvolvimento lento até a colheita do milho, iniciando seu
desenvolvimento mais acelerado a partir da radiação solar disponível e acesso das
raízes ao adubo residual disponível no solo.
Uma outra forma de implantação desse sistema é a distribuição da semente
da forrageira antes do plantio do milho ou no momento da aplicação do fertilizante
de cobertura, ambos misturados, podendo ser utilizado até com formulados. Em
algumas situações, pesquisadores relatam que a presença da forrageira não afetou a
produtividade de grãos de milho, porém, em alguns casos, houve necessidade da
aplicação
de herbicida
em
subdoses para
reduzir
o
crescimento da
forrageira,
garantindo pleno desenvolvimento do milho.
Para o melhor aproveitamento das potencialidades das culturas, sugere-se
utilizar sempre tecnologia de produção de milho para altas produtividades, controlar
efetivamente as plantas daninhas antes dos plantios e realizar a semeadura do milho
bem como a sua colheita o mais cedo possível, para que a braquiária possa utilizar a
umidade, calor e insolação suficientes para uma efetiva implantação, antes do período
da seca.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o calendário agrícola de plantio, para o cultivo do milho (Zea mays
L.) consorciado com a braquiária (Brachiaria spp) no Estado em três níveis de risco:
20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo
desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de
referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750
estações pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do milho consorciado com
braquiária em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e
variáveis:
I. Ciclo e Fases fenológicas:
O
ciclo
do
milho foi
dividido
em
4
fases,
sendo elas:
Fase
I
-
Germinação/Emergência;
Fase
II
-
Crescimento/Desenvolvimento;
Fase
III
-
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação Fisiológica.
As cultivares de milho foram classificadas em dois grupos de características
homogêneas: Grupo I (n £ 115 dias); Grupo II (116 dias £ n £ 135 dias);
Enquanto para a forrageira, considerou-se o gênero Brachiaria spp de ciclo
anual.
II. A Capacidade de Água Disponível (CAD):
Foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil
de água dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2
(textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de
0,7mm/cm, 1,1mm/cm e 1,5mm/cm, respectivamente, e uma profundidade efetiva
média do sistema radicular de 50 cm,
III. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
A definição das áreas de maior ou menor risco climático para o consórcio
foi associada à ocorrência de déficit hídrico nas fases III para a cultura do milho e, I
para o milho e a braquiária.
Para isso foi considerado um ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação -
estabelecimento das culturas e ISNA ³ 0,55 na Fase III - florescimento e enchimento
de grão da cultura do milho.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do sistema milho consorciado braquiária - 2ª safra
(safrinha) foram gerados considerando-se um manejo agronômico adequado para o
bom desenvolvimento, crescimento e produtividade das culturas, compatível com as
condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos,
desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha inadequada
de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas substanciais
de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos.
Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante
o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo consorciado milho-
braquiária pode ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos,
quando são associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias do ZARC
milho-braquiária, práticas de manejo de cultivos que contemplem a rotação de
culturas, o escalonamento de épocas de semeadura e a diversificação de cultivares
(com ciclos diferentes) em uma mesma propriedade rural.
3. Como o ZARC do consórcio milho-braquiária está direcionado ao cultivo
de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura
indicados nas Portarias para o consórcio milho-braquiária sequeiro, cabendo ao
interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada
agroecossistema;
4. Algumas sugestões são fornecidas para o melhor aproveitamento das
potencialidades das culturas tais como:
a)
Utilizar
sempre
tecnologia
de
produção
de
milho
para
altas
produtividades;
b) Controlar efetivamente as plantas daninhas antes dos plantios;
c) No consórcio, deve ser feito plantio profundo da braquiária no mesmo
dia da semeadura do milho;
d) As sementes podem ser colocadas juntamente com a adubação de
semeadura para o milho; e
e) Realizar a semeadura do milho bem como a sua colheita o mais cedo
possível, para que a braquiária possa utilizar a umidade, calor e insolação suficientes
para uma efetiva implantação, antes do período da seca
Considerou-se apto para o cultivo do milho consorciado com braquiária - 2ª
safra, o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições
climáticas dentro dos critérios considerados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais
(dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período
de plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho
indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a
seguir especificado.
GRUPO I
AGROMEN
SEMENTES
AGRICOLAS
LTDA:
AGN
2M05RR2,
2M88PRO3,
2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3, 2M03PRO3 e 2M01PRO3;
CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R,
30F53VYH,
30F53VYHR,
30K75,
30R50VYH,
30S31VYH,
30S31VYHR,
32R48VYHR,
B2702VYHR,
B2730VYH,
B2828,
B2856VYHR,
BG7037VYH,
BG7049,
BG7640VYH,
P2970VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3646, P3646YH, P3646YHR,
P3707VYH, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR, P4285YHR, B2800VYHR, B2864PWU,
P3223VYH, P3845VYHR, P3889R, B2829R, P3808VYHR, 2A401PW, 2A401RR, 2A510PW,
30R50YH, B2360PW, B2360PWU, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU,
B2688PWU, B2782PWU, B2801VYHR, B2810PWU, CD 384PW, CD3410PW, CD3612PW,
CD3612RR, CD3770PW, DB 2B339PW, P1680YH, P2830H, P2866H, P3340VYH, P3380R,
P3397PWU, P3431, P3456H, P3551PWU, P3565PWU, P3630H, P3754PWU, P3779H,
P3844VYH, P3858PWU, P3601PWU, B2701PWU, B2741PWU, P3322PWU e P3394PWU;
EMBRAPA
MILHO
E SORGO:
BRS
Gorutuba,
BRS
3042 e
BRS
3042
VTPRO2;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 25RY PRO2;
KWS SEMENTES LTDA: CRV2654PRO2, K7500VIP3, K7510VIP3, K7770VIP3,
K9105 VIP3, K9510, K9555 VIP3, K9606
VIP3, K9660PRO2, K9960 VIP3, ONÇA,
SHU2262PRO2, SHULL2202PRO2, XB6085PRO2, K9668VIP3, K7600 e K7600TG;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 468, L790, L444 PRO2, L454
PRO2 e L450 PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M60, 2M77 e 4M50;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36500VIP3 e GNZ7788VIP3;
LONGPING
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA
LTDA:
MG699PW,
MG580PW,
MG600PW,
MG744PW,
MG699RR,
MG711PW,
2A521PW,
FS450PW,
FS500PW,
2B533PW, FS481PW, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG580PWU, MG711PWU,
30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU,
MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU,
MG545PWU, FS403PW,
FS575PW, FS564PW,
MG408PW, MG593PW,
MG618PW,
MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, MG408PWU, MG593PWU,
MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU,
FS400PW, FS530PW,
FS450PWU, FS670PWU,
20A78PWU, MG556PWU,
FS500VIP3,
2B512PW, FS512VIP3, FS521PWU, FS530PWU, FS533VIP3, FS560PWU, FS587VIP3,
FS615PWU, FS633VIP3, 30A37VIP3, MG300VIP3, MG408VIP3, MG447VIP3, MG580VIP3,
MG593VIP3,
MG597PWU,
MG600VIP3,
MG635PWU,
MG652VIP3,
MG744VIP3
e
MG540PWU;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: ADV 9275PRO, LG36770PRO3, BM780PRO, K
8774PRO3, K 8485PRO3, GNZ 9707PRO3, BM 915PRO, BM950PRO3, ADV 9275PRO3, LG
3055PRO3, ADV9345PRO3, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO, LG36790PRO3, GNZ 9505PRO2,
LG36610PRO3, LG 3055, GNZ 9626PRO, SHS 7920PRO3, SHS 7920PRO, GNZ 9626PRO2,
RB 9110PRO2, LG 6030PRO2, LG6036PRO3, LG 6033PRO2, NS 92PRO2, SHS7915PRO3,
LG 6036PRO2, LG 6036RR2, LG 6038PRO2, LG 6304PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS
90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, GNZ 9505PRO3, BM880PRO3, JMEN
2M91PRO3,
3700RR2,
4600RR2,
AG9050PRO3,
AG
5055PRO,
AG
7088PRO2,
AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, AG 9010PRO,
AG7098PRO2, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3,
AS1633PRO3, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB 390PRO, DKB
390PRO2,
DKB230PRO3,
DKB290,
DKB290PRO,
DKB290PRO3,
DKB
310PRO2,
DKB310PRO3, DKB390PRO3, AS1777PRO3, AG9030PRO3, AS 1633, AG8700PRO3,
DKB265PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1844PRO3 , AS1770PRO3 , DKB335PRO3
, AS1780PRO3 , AS1820PRO3, DKB360PRO3, AS1850PRO3, AS1868PRO3, 3500RR2,
AG8065PRO3, AS1822PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4,
DKB230PRO4, GNZ9501PRO, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9210PRO2, AS 1581PRO, AS
1598, DKB285PRO2, LG 6036TRE, BM 780PRO4, DM2830PRO3, DM2850PRO3, HL
8706PRO3,
AG8780PRO,
AS1850PRO4,
AG8780PRO4,
AG7098TRE,
DKB265PRO4,
AG8480PRO4, AG9030PRO4, AG9035PRO3, AS1844PRO4, DKB255PRO4, DKB380PRO3,
DKB290TRE, AG9000PRO4, AS1633TRE, AG8070PRO3, LG 36680PRO3, AS1800PRO3,
DKB235PRO3, AS1820PRO4, AS1868PRO4, ADV9345RR2, LG 36625PRO3, AG9035PRO4,
AGN
2M40PRO4,
ADV9533PRO3,
DKB380PRO4,
AG8065PRO4,
AS1822PRO4,
AG8701PRO4, AG8600PRO4, BM950PRO4, CG4000PRO4, CRV2874PRO4, HL8810PRO4,
JMEN2M91RR2,
LG36750PRO4,
LG36755PRO4,
LG36790RR2,
DKB335PRO4,
VA22DMPRO4, XB6444PRO4,
AG8701PRO3, 3800RR2,
DKB235PRO4, AG9021PRO4,
LG6036PRO4, LG36680PRO4, LG36770PRO4,
3220RR2, ADV9533PRO4, AG8606PRO4,
AGN2M76PRO3,
AGN2M91PRO4,
AS1900PRO4,
BM880PRO4,
DKB260PRO4,
DKB356PRO4, DM2830RR2, DM2850PRO4, DM2860PRO4, K8575PRO4 e SHU6211TRE;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 e
Balu787;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322
G, ZSB 2312 PRO3 e ZSB 3322 VIP3;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663 e CS 3663
Max2;
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