DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. São Tiago
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
3
. São Tomás De Aquino
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 2
3
4
. São Vicente De Minas
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 3
4
. Sapucaí-Mirim
36
36
36
. Sardoá
36 a 1
36 a 1
2
. Sarzedo
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 2
3
4
. Sem-Peixe
36
1 a 2
36 a 1
2
36
1 a 2
3
. Senador Cortes
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
3
. Senador Firmino
36 a 1
36 a 1
2
36 a 1
2
. Senador José Bento
36 a 1
36 a 1
36 a 1
. Senador 
Modestino
Gonçalves
36 a 1
36
1
36 a 1
2
. Senhora De Oliveira
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
3
. Senhora Do Porto
36 a 1
1
36
2
36 a 1
2
3
. Senhora Dos Remédios
36 a 1
36 a 1
2
36 a 1
2
. Sericita
36 a 1
36 a 1
2
36 a 1
2
3
. Seritinga
36 a 2
3
36 a 3
4
36 a 3
4
5
. Serra Azul De Minas
36 a 1
36 a 1
2
36 a 1
2
3
. Serra Da Saudade
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 3
4
. Serra Do Salitre
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 3
4
. Serra Dos Aimorés
1
1 a 3
. Serrania
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 2
3
4
. Serranos
36 a 2
3
36 a 2
3
36 a 3
4
5
. Serro
36 a 1
1
36 
+
2
36 a 1
2
3
. Sete Lagoas
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
3
. Setubinha
36 a 1
36 a 2
. Silveirânia
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
3
. Silvianópolis
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
. Simão Pereira
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 2
3
4
. Simonésia
36 a 2
36 a 2
36 a 2
3
. Sobrália
36 a 1
36 a 2
. Soledade De Minas
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 3
4
. Tabuleiro
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 3
4
. Taparuba
36 a 1
36 a 2
. Tapira
36 a 2
3
36 a 3
4
36 a 3
4
. Tapiraí
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 3
4
. Taquaraçu De Minas
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 2
3
4
. Tarumirim
36 a 1
36 a 2
. Teixeiras
36
1
36
1
36 a 1
2
. Teófilo Otoni
36 a 1
36 a 2
. Timóteo
36 a 2
36 a 1
2
36
1 a 2
3
. Tiradentes
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
. Tiros
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 3
4
. Tocantins
36 a 1
2
36 a 1
2
3
36 a 2
3
. Tocos Do Moji
36
36
36
. Toledo
36
36
1
36 a 1
. Tombos
36 a 2
3
36 a 2
3
4
36 a 3
4
5
. Três Corações
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
3
. Três Marias
36
1
36
1
2
36 a 1
2
. Três Pontas
36
1
36 a 1
36 a 1
2
. Tumiritinga
36 a 1
. Tupaciguara
36 a 2
3
36 a 2
3
36 a 3
4
. Turmalina
36
. Turvolândia
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 2
3
. Ubá
36 a 1
2
36 a 1
2
3
36 a 2
3
. Ubaí
1
36 a 1
. Ubaporanga
36 a 2
36 a 1
2
. Uberaba
36 a 2
3
36 a 3
36 a 3
4
. Uberlândia
36 a 2
3
36 a 3
36 a 3
4
. Umburatiba
36 a 3
36 a 5
. Unaí
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 2
3
. União De Minas
36 a 1
2
36 a 2
36 a 2
3
. Uruana De Minas
36
1
36
1 a 2
36 a 1
2
3
. Urucânia
36
1
36
1
2
36 a 1
2
3
. Urucuia
36
36 a 1
36 a 1
2
. Vargem Alegre
36
1 a 2
36 a 2
. Vargem Bonita
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 2
3
. Varginha
36
1
36 a 1
36 a 1
2
. Varjão De Minas
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 2
3
. Várzea Da Palma
36 a 1
36 a 1
2
36
1
2
. Vazante
36
1
2
36 a 1
2
36 a 2
3
. Veredinha
36 a 1
. Veríssimo
36 a 2
3
36 a 3
36 a 3
4
. Vermelho Novo
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
3
. Vespasiano
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 2
3
. Viçosa
36
1
36
1
36 a 1
2
. Vieiras
36 a 2
3
36 a 2
3
4
36 a 3
4
5
. Virgínia
36 a 1
2
36 a 2
36 a 2
3
. Virginópolis
36 a 1
36 a 1
2
36 a 1
2
. Virgolândia
36 a 2
36 a 2
. Visconde Do Rio Branco
36 a 1
2
36 a 1
2
3
36 a 2
3
. Volta Grande
36 a 1
36
1 a 2
36 a 2
3
. Wenceslau Braz
36
36
1
36 a 1
PORTARIA SPA/MAPA Nº 335, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do Milho Consorciado com
Braquiária - 2ª Safra no estado do Rio de Janeiro,
ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de
2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº
16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018,
e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
milho consorciado com braquiária - 2ª safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra
2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 354 de 26 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 28 de setembro de 2022, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho
consorciado
com braquiária
-
2ª
safra no
estado
do
Rio de
Janeiro,
ano-safra
2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art.
1º e entra em vigor em 1º de agosto de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O cultivo consorciado de plantas produtoras de grãos com forrageiras tropicais
tem aumentado significativamente nos últimos anos nas regiões que apresentam inverno
seco. O consórcio do milho com a braquiária é possível graças ao diferencial de tempo e
espaço no acúmulo de biomassa entre as espécies.
A associação entre o sistema plantio direto e o consórcio entre culturas anuais
e pastagens é uma das opções que apresenta maiores benefícios, como maior reciclagem
de nutrientes, acúmulo de palha na superfície, melhoria da parte física do solo, pela ação
conjunta dos sistemas radiculares e pela incorporação e acúmulo de matéria orgânica,
além de ser mais sustentável em relação ao cultivo convencional.
Neste sistema a forrageira pode servir como alimento para a exploração
pecuária, a partir do final do verão até início da primavera e, posteriormente, para
formação de palhada no sistema plantio direto. Há também possibilidade da utilização da
forrageira, exclusivamente, como planta produtora de palhada, proporcionando cobertura
permanente do solo até a semeadura da safra de verão subsequente.
A forrageira pode ser semeada simultaneamente com o milho, para isso, as
sementes são misturadas ao adubo e depositadas no compartimento de fertilizante da
semeadora, sendo distribuídas na mesma profundidade do adubo. Nesse sistema, a
braquiária apresenta desenvolvimento lento até a colheita do milho, iniciando seu
desenvolvimento mais acelerado a partir da radiação solar disponível e acesso das raízes
ao adubo residual disponível no solo.
Uma outra forma de implantação desse sistema é a distribuição da semente da
forrageira antes do plantio do milho ou no momento da aplicação do fertilizante de
cobertura, ambos misturados, podendo ser utilizado até com formulados. Em algumas
situações, pesquisadores relatam que a presença da forrageira não afetou a produtividade
de grãos de milho, porém, em alguns casos, houve necessidade da aplicação de herbicida
em subdoses para reduzir o crescimento da forrageira, garantindo pleno desenvolvimento
do milho.
O capim braquiária adapta-se às mais variadas condições de solo e de clima,
ocupando espaços cada vez maiores no cerrado, em solos de média a baixa fertilidade. A
B. decumbens tem sido a mais plantada na região dos cerrados, em condições de
precipitação pluviométrica de 1.000 a 1.400 mm anuais, com estação seca que dura de 4
a 5 meses, com temperatura ótima de desenvolvimento entre 28 e 32°C. A espécie
B.brizantha, mostra-se mais tolerante à seca que as demais espécies do gênero. De forma
geral, as espécies citadas não toleram baixas temperaturas ou geadas.
A cultura do milho encontra-se amplamente disseminada no Brasil. Isto se
deve tanto à sua multiplicidade de usos da propriedade rural quanto na tradição de
cultivo desse cereal pelos agricultores brasileiros. Diferenças nos rendimentos agrícolas
são devidas a fatores edafoclimáticos e econômicos aliados ao uso de tecnologias
apropriadas. Seu cultivo é realizado em condições climáticas que variam desde as
ocorridas nas
zonas temperadas
até as tropicais,
em condições
de precipitação
pluviométrica entre 500 e 800 mm de água, com temperaturas médias diárias superiores
a 15oC e livres de geadas. Quando as temperaturas médias diárias durante o período de
crescimento são superiores a 20oC.
A época de semeadura do milho certamente terá reflexo no seu rendimento e,
consequentemente, no lucro do produtor. Desta forma, é importante que a semeadura
seja feita na época adequada, sendo que, para isso, é necessário conhecer os fatores de
riscos, e que este depende de vários elementos, dentre eles os riscos de ocorrência de
adversidades climáticas a que está sujeito.
Deficiência
hídrica acentuada
durante
o
período do
florescimento
e
fundamentalmente durante o estádio da formação da espiga e da polinização, ou seja,
durante o enchimento de grãos, pode resultar em rendimentos baixos ou nulos. Portanto,
os períodos de iniciação floral até o desenvolvimento da inflorescência e de pendoamento
até a maturação são considerados os mais críticos com relação ao fornecimento hídrico
para o milho.
Para o melhor aproveitamento das potencialidades das culturas, sugere-se
utilizar sempre tecnologia de produção de milho para altas produtividades, controlar
efetivamente as plantas daninhas antes dos plantios e realizar a semeadura do milho bem
como a sua colheita o mais cedo possível, para que a braquiária possa utilizar a umidade,
calor e insolação suficientes para uma efetiva implantação, antes do período da seca.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o calendário agrícola de plantio, para o cultivo do milho (Zea mays L.)
consorciado com a braquiária (Brachiaria spp) no Estado em três níveis de risco: 20% (80%
dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos atendidos).
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração
do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta
espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência
de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações
pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência
de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do milho consorciado com
braquiária em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e
variáveis:
I. Ciclo e Fases fenológicas:
O ciclo do milho foi dividido em 4 fases, sendo elas: Fase I -
Germinação/Emergência; 
Fase 
II 
- 
Crescimento/Desenvolvimento; 
Fase 
III 
-
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação Fisiológica.
As cultivares de milho foram classificadas em dois grupos de características
homogêneas: Grupo I (n £ 115 dias) e Grupo II (116 dias £ n £ 135 dias), onde n expressa
o número de dias da emergência à maturação fisiológica;
Enquanto para a forrageira, considerou-se o gênero Brachiaria spp de ciclo
anual.