DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº58/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 53/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.298.594-9
FRANCISCA MARIA BATISTA SANTOS REIS MICROEMPRESA
02
06.357.807-7
SAMIRA CARNEIRO CUNHA
03
06.364.726-5
PEDRO ALLEX SILVA BARBOSA
04
06.386.349-9
MISRAEL FERREIRA DE SOUSA
05
06.431.481-2
I. DA S. HOLANDA ME
06
06.563.575-2
J R M GOMES MOVEIS ME
07
06.568.047-2
CASA PRAINHA HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA
08
06.583.247-7
LUIZ EDUARDO NOGUEIRA DE SOUZA MICROEMPRESA
09
06.586.332-1
RUTH LOURDES COTERO ZAMBRANO ME
10
06.669.616-0
MARIA SILVIANE TEMOTIO MOREIRA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº59/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N.
Nº33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM AQUIRAZ,
não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 54/2018 (publicado no D.O.E. de 26 DE JULHO DE 2018).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.745.707-0
ELEPOLE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 30 de agosto de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº60/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N.
Nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM
AQUIRAZ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 55/2018 (publicado no D.O.E. de 26 DE JULHO
DE 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 30 de agosto de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº60/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 55/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.087.856-8
TIJOLARIA FORTALEZA LTDA
02
06.383.237-2
HENIO JOSE LOPES CAETANO
03
06.386.082-1
JOSE VALDAQUES VANDERLEY DE OLIVEIRA MICROEMPRESA
04
06.386.735-4
MARCIANA DOS SANTOS SILVA
05
06.398.506-3
HELANO SOUSA SILVA PAPELARIA MICROEMPRESA
06
06.416.448-9
SINARA SOUSA DA PENHA LOURENÇO ME
07
06.420.955-5
LUNA PARK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
08
06.421.898-8
POUSADA LELUTHY LTDA
09
06.432.592-0
N M MELO EMBALAGENS ME
10
06.457.290-0
ALINE SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA ME
11
06.473.482-0
MARIA ALBANO DA SILVA ME
12
06.483.493-0
L E L COSTA ME
13
06.489.017-1
F C NOBRE LOCACAO E CONSTRUCOES EIRELI EPP
14
06.561.197-7
A & T DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME
15
06.624.596-6
FORTALEZA MULTISERVICOS LTDA ME
16
06.714.777-1
MARCIO SULIVAN ANDRADE DA SILVA ME
17
06.983.578-0
MARIA CELINA DA SAUDE MS
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº61/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N.
Nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM
AQUIRAZ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 56/2018 (publicado no D.O.E. de 26 DE JULHO
DE 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 30 de agosto de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº61/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 56/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.083.976-7
NUBIA DE CASTRO MUNIZ MICROEMPRESA
02
06.215.690-0
DIANA TAVARES FACANHA
03
06.301.536-6
M DAS GRACAS ALVES DE MIRANDA MICROEMPRESA
04
06.312.972-8
TIJOLARIA URUAU LTDA ME
05
06.335.449-7
MARIA AUGUSTA DA SILVA QUEIROZ MAIA ME
06
06.366.397-0
LUCIMAR RICARDO DA COSTA ME
07
06.388.740-1
N P DA FONSECA ME
08
06.500.364-0
JOSE ALMIR RODRIGUES DE ALENCAR
09
06.585.186-2
RESTAURANTE VENTO LESTE & BUFFET LTDA ME
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018