DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Embora o milho responda à interação de todos os elementos climáticos,
pode-se considerar que a precipitação é fator de grande influência sobre a formação da
produção, atuando com maior eficiência nas atividades fisiológicas da planta interferindo
diretamente na produção de grãos e de matéria seca.
Para se obter produção máxima a cultura necessita entre 500 a 800 mm de
água, bem distribuída durante o ciclo fenológico. Aparentemente, o milho é tolerante a
restrições hídricas durante o período vegetativo e o de maturação. No entanto,
deficiência hídrica acentuada durante o período do florescimento e fundamentalmente
durante o enchimento de grãos, pode resultar em rendimentos baixos ou nulos.
Portanto, os períodos de iniciação floral até o desenvolvimento da inflorescência e de
pendoamento até a maturação são considerados os mais críticos com relação ao
fornecimento hídrico para as plantas
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo do milho 2ª safra no Estado
em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo
desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de
referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750
estações pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do milho 2ª safra em condições
de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas
médias abaixo de 10ºC durante as fases de emergência e estabelecimento (Fase I),
crescimento vegetativo (Fase II) e florescimento e desenvolvimento de grãos (Fase III);
Considerou-se o risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de
ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores ou igual a 2°C observadas no
abrigo meteorológico.
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do milho foi dividido em 4 fases, sendo
elas: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III -
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. As cultivares de milho foram
classificadas em dois grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias);
Grupo II (110 dias £ n £ 140 dias); onde n expressa o número de dias da emergência
à maturação fisiológica.
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados
os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 30 mm, 47 mm e 72 mm, respectivamente, e uma
profundidade efetiva média do sistema radicular de 45 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um
ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação - estabelecimento da cultura e ISNA ³ 0,5 na Fase III
- florescimento e enchimento de grão.
V. Chuva na colheita: Foram considerados como condição indicativa de perda
os eventos de chuva persistente ou continuada caracterizada por 6 ou mais dias de
chuva no decêndio final do ciclo. Condição essa que impede o secamento adequado dos
grãos para viabilizar a colheita.
Considerou-se apto para o cultivo do milho 2ª safra os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um
manejo
agronômico
adequado
para 
o
bom
desenvolvimento,
crescimento
e
produtividade das culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou
deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de
pragas e doenças ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático,
podem resultar em perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por
eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de
produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas
daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação
de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser
melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas,
ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de
cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de
semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma
propriedade rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias de ZARC,
cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada
agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15%
da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais (dez
dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de
plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores
para
o
estado, foram
agrupadas
conforme
a
seguir
especificado.
GRUPO I
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534, ADV9534 PRO,
ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2, ADV9860 PRO2, ADV9633
VTPRO2 e ADV9565;
AGROMEN 
SEMENTES 
AGRICOLAS 
LTDA:
AGN 
2M05RR2, 
2M88PRO3,
2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3, 2M03PRO3 e 2M01PRO3;
AVANTI SEEDS: AV 3132;
CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016 e CG 1024;
CORTEVA 
AGRICIENCE 
DO 
BRASIL 
LTDA.: 
30F35, 
30F35H, 
30F35HR,
30F35VYHR, 
30F35YH,
30F53, 
30F53EH, 
30F53H, 
30F53HR,
30F53R, 
30F53VYH,
30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K75, 30K75Y, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR,
30S31YH, 30S31YHR, BG7032YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H,
BG7049, 
BG7049H, 
BG7049YH, 
BG7049YHR, 
BG7061H, 
BG7061YHR, 
BG7318YH,
BG7330VYH, BG7432H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH,
P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431,
P3431H, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR,
P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H,
P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, 30F53E, 30R50VYH,
30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH,
B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7640VYH, P3310VYHR, P4285VYHR, B2702VYHR,
B2800VYHR, 
B2864PWU, 
P3223VYH, 
P3845VYHR, 
P3889R, 
B2829R, 
P3808VYHR,
B2801VYHR, P3380R,
P3551PWU, 2B688RR, 2B433PW, 2B688PW,
2B810PW, NEX
5617PW, CD
384PW, DB
2B339PW, 2B647PW,
2A401PW, 2B346PW,
CD3612PW,
CD3770PW, CD3765PW, CD3410PW, CD3775PW, CD384RR, CD3880PW, 2B640PW,
CD3312PW, CD3610PW, CD3612RR, 2A510PW, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU,
B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, P3397PWU,
P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU, B2360PWU, P3440PWU, P3557R, P3601PWU,
B2701PWU, B2741PWU, P3322PWU e P3394PWU;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804, CRWX01, CRWX02,
CRWX03 e CRWX04;
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana e IPANEMA;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ 2005 e GNZ7280;
HELIX 
SEMENTES 
E 
BIOTECNOLOGIA 
LTDA: 
BM 
709, 
BM 
709PRO2,
BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM 207, SHS 4080, SHS 5050, BM 3063PRO2,
BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270,
SHS7939, SHS7939PRO2, ExtendaxRR2,
BM709PRO3, SHS7930PRO3, SHS7940PRO3,
SHS7970PRO2, SHS7970PRO3, BM850PRO3, SHS7990BTMAX e SHS7940BTMAX;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 25RY PRO2;
KWS SEMENTES LTDA: ATL 200, ATL 310, K7500VIP3, K7510VIP3, K7770VIP3,
K9100, K9105 VIP3, K9460, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9822 VIP3, K9960
VIP3, R9080PRO2,
RK3014, RK3115, SHULL2202PRO2, XB6085PRO2,
ONÇA, R9080,
RB9060, SHU2262PRO2, K7600, K7600TG, K9510 e K9668VIP3;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L790, L444 PRO2, L454 PRO2,
L448 PRO2, L229 PLUS2, L4748 PRO2, L5016 PRO3 e L5014 PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M77, 2M60 e 4M50;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3,
LG36700, 
GNZ7720VIP3, 
LG36700VIP3, 
LG36500VIP3, 
GNZ7788VIP3, 
GNZ7720 
e
LG 3 6 7 8 0 V I P 3 ;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, 2B710PW, 2B587RR,
20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW,
MG652PW, 20A78PW,
MG699PW, 2B210PW,
MG580PW, MG600PW,
MG744PW,
MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU,
MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, 2B610PW, MG515PWU, FS505PWU,
FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU,
FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU,
MG699PWU, MG744PWU,
MG600PWU, MG053C,
MG063C, FS403PW,
FS564PW,
FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, MG408PWU, MG593PWU,
MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU,
FS533RR, 
20A78PWU,
FS530PW, 
FS450PWU,
FS670PWU, 
FS400PW,
MG556PWU,
FS500VIP3, FS512VIP3,
FS521PWU, FS533VIP3,
FS560PWU, FS587VIP3,
FS615PWU,
FS633VIP3, 30A37VIP3, MG300VIP3, MG408VIP3, MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3,
MG597PWU, 
MG600VIP3, 
MG635PWU,
MG652VIP3, 
MG744VIP3, 
MG540PWU,
MG556VIP3 e MG540VIP3;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: M 274, PR 27D28 e PR 1150;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3020RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV
9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 5055PRO, AG7088PRO3, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, LG
6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50RR2,
AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS
1581PRO,
AS1555PRO2,
AS1555PRO3, 
AS1596PRO3,
AS1633PRO3,
AS1677PRO3,
BM780PRO, BM 840PRO, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, BM 915PRO, NS
92PRO2, DKB177PRO3,
DKB 390PRO,
DKB 390PRO2,
RB 9004PRO2,
DKB230PRO3,
DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ
9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG
6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB
9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO,
SHS 7920PRO3, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3,
RB 9006PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3,
NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 3055PRO3, LG 3055, LG 6038PRO, AG9050PRO3,
AG8780, AG8780PRO, DKB315PRO, DKB285PRO2, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790,
LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 ,
DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , BM910PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 ,
AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1868PRO3, AS1820PRO3, RGT
8008PRO3, DKB360PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3,
LG36770PRO3, GNZ
9505PRO3, 3500RR2,
AG8065PRO3, AS1822PRO3,
BM880PRO3,
DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, RB 9006PRO2, RB
9210PRO2, RB
9006TRE, LG 6036TRE, AS1850PRO4,
AG8780PRO4, ADV9275PRO4,
AG7098TRE, DKB265PRO4,
AG8480PRO4, AG9030PRO4,
AG9035PRO3, AS1730PRO4,
AS1757PRO4, 
AS1844PRO4,
AS1633TRE, 
AG9000PRO4,
BM 
780PRO4,
3710RR2,
DKB255PRO4, 
DKB290TRE,
3620RR2, 
3510RR2,
HL 
8706PRO3,
DKB380PRO3,
DM2850PRO3, DM2830PRO3, AG8070PRO3, LG 36680PRO3, AS1800PRO3, DKB235PRO3,
AS1820PRO4, AS1868PRO4, ADV9345RR2, LG 36625PRO3, AG9035PRO4, AGN 2M40PRO4,
DKB177TRE, ADV9533PRO3, DKB380PRO4, AG8065PRO4, AS1822PRO4, AG8701PRO4,
AG8600PRO4, BM950PRO4, CG4000PRO4, CRV2874PRO4, HL8810PRO4, JMEN2M91RR2,
LG36750PRO4, LG36755PRO4, LG36790RR2, DKB335PRO4, VA22DMPRO4, XB6444PRO4,
AG8701PRO3, 3800RR2, AG9021PRO4,
DKB235PRO4, LG36680PRO4, LG36770PRO4,
LG6036PRO4, 3220RR2, ADV9533PRO4, AG8606PRO4, AGN2M76PRO3, AGN2M91PRO4,
AS1900PRO4, BM880PRO4, DKB260PRO4, DKB356PRO4, DM2850PRO4, DM2860PRO4,
K8575PRO4, SHU6211TRE e DM2830RR2;
NM SEMENTES: NTX3365T128 e NTX3268T128;
NOVACERES SEMENTES: CERES 410VIP3 e CERES 412TG;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 490,
Balu 785 e Balu787;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3 e ZSB 3322 VIP3;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 3663, CS 2270 Max2 e CS 3663 Max2;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
SEMPRE AGTECH: PRE 22D11, PRE22S18, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10,
SX6503TP2, SX3193TPV, SX1076 TP2, SX3186TPV, SX3042TPV, SX3112TPV, SX3116TPV,
SX3161TPV e SX3104TPV;
SHULL SEEDS: SHU1202, SHU1119, GSH 4120, SHU2590 PRO2, SHU3319 PRO3,
SHU2380 PRO2 e SHU3303 PRO3;
STINE SEED SEMENTES DO BRASIL LTDA: 950420VIP3;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205
TLTG Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera,
SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3,
Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054

                            

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