DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
.
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES APÓS
PERMUTA
.
U N I DA D E
C A R G O / F U N Ç ÃO
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E
U N I DA D E
C A R G O / F U N Ç ÃO
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E
. SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Subsecretário
FCE 1.15
SUBSECRETARIA
DE
ORÇAMENTO
E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
1
Subsecretário
FCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
1
Assistente
CCE 2.07
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
1
Coordenador
CCE 1.10
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
1
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
. Divisão de Capacitação e Avaliação
1
Chefe
FCE 1.07
Divisão de Capacitação e Avaliação
1
Chefe
CCE 1.07
.
. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
1
Subsecretário
FCE 1.15
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
1
Subsecretário
FCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
1
Assistente
CCE 2.07
. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia
da Informação
1
Coordenador
FCE 1.10
Coordenação
de
Infraestrutura
e
Serviços
de
Tecnologia da Informação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
. Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação
1
Chefe
CCE 1.07
Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação
1
Chefe
FCE 1.07
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 7.389, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53520.003549/2022-67.
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada a SULMARINE REVENDA DE BARCOS LTDA, CNPJ 80.474.380/0001-35, por perda
das condições indispensáveis à manutenção da autorização, com efeitos retroativos à data
da expiração da validade da autorização de uso de radiofrequências.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 7.720, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53520.001698/2023-72.
Expede autorização à Samuel Wiese, CPF nº ***.589.309-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 7.728, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53520.001706/2023-81.
Expede autorização à Ângelo Salvaro Flor, CPF nº ***.727.839-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 7.732, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53520.001193/2023-16.
Outorga
autorização
para
uso
de
radiofrequência(s)
à(ao)
DITEC
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 7.779, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53528.002767/2023-95.
Expede autorização a Município de Campo Bom, CNPJ nº 90.832.619/0001-55,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.102 - Processo nº 53548.001258/2023-15.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, NILDO
APARECIDO
VALENTIM,
CPF
nº
***.204.691-**,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.103 - Processo nº 53548.001336/2023-73.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MAURI
MACHADO
MARTINS,
CPF
nº
***.099.831-**,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.104 - Processo nº 53548.001253/2023-84.
Declarar
extinta, por
Cassação,
a
autorização outorgada
à
entidade,
NIVALDO RODRIGUES COSTA, CPF nº ***.889.811-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.106 - Processo nº 53548.001252/2023-30.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, NEUCIR
MAYER ANDRIOLI, CPF nº ***.440.441-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.108 - Processo nº 53548.001342/2023-21.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MAURO
MARIN, CPF nº ***.114.681-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.109 - Processo nº 53548.001350/2023-77.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MICHEL
LANFERDINI, CPF nº ***.169.231-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.110 - Processo nº 53548.001308/2023-56.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCOS
SILVA DA COSTA, CPF nº ***.017.551-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.112 - Processo nº 53548.001230/2023-70.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, OSEIAS
FREIRE
DOS
SANTOS,
CPF
nº
***.605.641-**,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.113 - Processo nº 53548.001272/2023-19.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, NESTOR
DANIEL CACERES
FILHO, CPF
nº ***.346.061-**,
para explorar
o Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.230 - Processo nº 53548.001516/2023-55.
Expede autorização à WALTER OTANO NUNES, CPF nº ***.767.341-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.242 - Processo nº 53548.001469/2023-40.
Expede autorização à CARLOS ALBERTO LOEFF, CPF nº ***.374.891-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.312 - Processo nº 53548.001451/2023-48.
Expede autorização à EDER FLAVIO PEREIRA BENITT, CPF nº ***.560.781-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.316 - Processo nº 53548.001378/2023-12.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência à VIGITEC SEGURANCA LTDA, CNPJ
nº 03.144.992/0003-80, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.353 - Processo nº 53548.000968/2023-10.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, LUIZ
HENRIQUE BALAN, CPF nº ***.469.201-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.354 - Processo nº 53548.000710/2023-13.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JUNIOR
CESAR EVANGELISTA DE CASTRO, CPF nº ***.358.339-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.356 - Processo nº 53548.000764/2023-89.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, TALES
CSOTA DA SILVA, CPF nº ***.866.931-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
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