DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
201997 - LAB.CONEXAO
PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203907 - CORO CÊNICO PEQUENO COTOLENGO - VI EDIÇÃO
PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE
CNPJ/CPF: 76.610.690/0001-62
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221075 - NATAL MÁGICO
INSTITUTO PROJETARE
CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 21/05/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
222273 - Rosas Brasileiras (título provisório)
AYO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 332, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
170187 - ESTRELA PARANÁ 2022
Processo Multiartes Eireli
CNPJ/CPF: 05.930.707/0001-10
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 191,00
Valor total atual: R$ 178.779,00
185045 - PALCO ITÁLIA 2019
PONTE ENTRE CULTURAS-MINAS GERAIS (PEC-MG)
CNPJ/CPF: 07.435.923/0001-15
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 34,51
Valor total atual: R$ 317.336,39
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
221774 - VIVAS ARTE EM REDE
INSTITUTO MORADA VIVAS
CNPJ/CPF: 35.352.975/0001-63
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 51.375,00
Valor total atual: R$ 2.275.140,02
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
204897 - O Som das Palafitas 2021
Instituto Arte no Dique
CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,07
Valor total atual em: R$ 493.982,43
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 333, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 203081 - O Diário de Capitu, publicado na portaria nº 0472/20 de
22/07/2020, no D.O.U. em 23/07/2020, para EU CAPITU.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 185045 - PALCO ITÁLIA 2019, publicado na portaria nº 0745/18 de
30/11/2018, publicada no D.O.U. em 03/12/2018.
Onde se lê: A próxima edição do Festival Palco Italia promoverá a circulação
de espetáculos gratuitos de Ópera em doze cidades brasileiras. As apresentações
acontecerão em praças públicas, teatros e/ou espaços alternativos. Serão escolhidas
principalmente cidades do interior, seguindo os roteiros da imigração italiana. O objetivo
é conquistar novos públicos para o canto lírico e a Ópera e valorizar as raízes e o
patrimônio cultural local, fortalecendo os laços entre Brasil e Itália. No intuito de
promover a democratização do acesso à cultura e a formação de público serão também
realizadas oficinas gratuitas de iniciação á Opera e ao Canto Lírico.
Leia-se: A próxima edição do Festival Palco Italia acontecerá em 3 etapas: a
primeira será na modalidade virtual com a apresentação gratuita de três espetáculos e
de uma oficina de Ópera, em streaming. As outras duas etapas promoverão a circulação
de espetáculos em nove cidades mineiras:
as apresentações serão gratuitas e
acontecerão em praças públicas e teatros de cidades do interior, seguindo os roteiros da
imigração italiana. O objetivo é conquistar novos públicos para o canto lírico e a Ópera
e valorizar as raízes e o patrimônio cultural local, fortalecendo os laços entre Brasil e
Itália. No intuito de promover a democratização do acesso à cultura e a formação de
público serão também realizadas oficinas gratuitas de iniciação á Opera e ao Canto
Lírico.
PRONAC: 203081 - O Diário de Capitu, publicado na portaria nº 0472/20 de
22/07/2020, publicada no D.O.U. em 23/07/2020.
Onde se lê: O Diário de Capitu é um projeto multilinguagem que parte de
questionamentos levantados na obra Dom Casmurro, de Machado de Assis, para discutir
questões pertinentes ao posicionamento da mulher na sociedade brasileira ao longo dos
tempos. O projeto contempla a criação de um conteúdo audiovisual, um espetáculo de
artes cênicas e a oferta de uma oficina e uma palestra como ações formativas. Todos os
vídeos serão legendados e será oferecida 1 sessão com intérprete de LIBRAS em cada
produto do projeto.
Leia-se: Eu Capitu é um projeto que parte de questionamentos levantados na
obra Dom Casmurro, de Machado de Assis, para discutir questões pertinentes ao
posicionamento da mulher na sociedade brasileira ao longo dos tempos. O projeto
contempla a montagem, temporada e circulação de um espetáculo de artes cênicas e a
oferta de oficinas e rodas de conversa como ações formativas. Será oferecida 1 sessão
com intérprete de LIBRAS em cada produto do projeto.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.478/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto FAZENDA VALOR, situado no Município de Igarapé do Meio, no Estado
do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900061/2023-16. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.479/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO DA NHECOLÂNDIA, situado no Município
de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900285/2023-
48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.480/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PROFITUS, situado no Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67617.900077/2023-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.482/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CAMPO NOVO, situado no Município de Chapadão do Sul,
no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900183/2023-22. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.483/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HBR LEAD CORPORATE FARIA LIMA, situado no Município de São
Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900386/2023-89. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.484/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA OURO PRETO, situado no Município de Cumaru do Norte,
no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900043/2023-34. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.485/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA JIJÚ, situado no Município de Bonfim, no Estado de
Roraima - RR. Processo nº 67615.900012/2023-83. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.486/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, situado no Município de São Paulo,
no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900126/2023-11. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.487/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MARIA, situado no Município de Caracol, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.903164/2022-77. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.488/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BURITI, situado no Município de Peixoto de Azevedo, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900074/2023-95. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.489/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HOSPITAL REGIONAL DE CAXIAS, situado no Município de Caxias, no
Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900383/2023-75. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.490/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo SÃO LUIZ GONZAGA, situado no Município de São Luiz Gonzaga, no
Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.902965/2022-15. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.491/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA GUANABARA, situado no Município de Mimoso de Goiás,
no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900076/2023-12. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.492/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo PRESIDENTE CASTRO PINTO, situado no Município de Bayeux, no Estado da
Paraíba - PB. Processo nº 67614.900385/2022-83. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal
AGA
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DECEA
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(www.decea.mil.br/aga).
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