DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
[ R ES T R I T O ]
Volume de produção total de cabos de fibra óptica no Brasil Em mil km de fibra
Período
Peticionárias
Variação
(%)
Outras 
produtoras
nacionais
Variação
(%)
P1
100,0
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
P2
103,3
3,3%
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
P3
115,2
11,5%
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
P4
135,6
17,8%
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
P5
147,9
9,0%
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Fonte: CRU International Consultant
Elaboração: petição
49. Tendo em vista que os dados de produção englobam todos os tipos de
cabos de fibra óptica, inclusive os que não estão no escopo da presente investigação, as
peticionárias propuseram manter a metodologia para estimar a produção das outras
produtoras nacionais para P4 com base nas estatísticas de importação da LogComex, como
inicialmente proposto na petição, mas adotar as variações do volume de produção
derivadas do relatório CRU.
50. Ademais, as peticionárias atualizaram o período utilizado para aferir o fator
de conversão de km de fibra para kg de cabos. A princípio, considerando a quantidade
vendida de julho de 2016 a junho de 2021 em kg da empresa [CONFIDENCIAL], haviam
apurado fator de conversão de ([CONFIDENCIAL] kg por km). Utilizando período de julho
de 2017 a junho de 2022, verificou-se fator de conversão de ([CONFIDENCIAL] kg por
km).
51. Assim, aplicando-se o fator de conversão atualizado sobre o volume das
importações 
brasileiras 
de 
fibras 
ópticas 
em 
P4 
fornecidas 
pela 
LogComex
([CONFIDENCIAL] km), estimou-se volume de [RESTRITO] t de cabos ópticos produzidos por
outros produtores nacionais em P4, utilizado como novo parâmetro para calcular a
produção nos demais períodos:
[ R ES T R I T O ]
Período
Produção
peticionárias
(t)
Comportamento 
da
produção das outras
produtoras
(%)
Estimativa produção
das 
outras
produtoras nacionais
(t)
Estimativa
produção
nacional
(t)
P1
100,0
-
[ R ES T . ]
100,0
P2
135,0
32,7%
[ R ES T . ]
141,1
P3
120,3
14,7%
[ R ES T . ]
144,4
P4
155,9
16,8%
[ R ES T . ]
179,8
P5
144,7
16,7%
[ R ES T . ]
189,3
Fonte: petição / CRU International Consultant
Elaboração: petição
52.
Considerando
essa
metodologia, 
a
produção
das
peticionárias
corresponderia a 42,3% da produção nacional total em P5. As peticionárias indicaram que
este percentual seria próximo daquele que seria obtido por meio dos relatórios da
consultoria CRU International Limited [RESTRITO] %, o que reforçaria a razoabilidade da
metodologia proposta.
53. Também se encontraram inconsistências matemáticas na metodologia
proposta em P1, P2 e P3. Na tabela abaixo segue estimativa corrigida:
[ R ES T R I T O ]
Período
Produção
peticionárias
(t)
Comportamento
da produção
das
outras produtoras
(%)
Estimativa 
produção
das outras produtoras
nacionais
(t)
Estimativa
produção
nacional
(t)
P1
100,0
-
[ R ES T . ]
100,0
P2
135,0
32,7%
[ R ES T . ]
133,9
P3
120,3
14,7%
[ R ES T . ]
135,8
P4
155,9
16,8%
[ R ES T . ]
166,6
P5
144,7
16,7%
[ R ES T . ]
175,3
Fonte: petição / CRU International Consultant
Elaboração: DECOM
54. Na resposta ao pedido de informação complementar, as peticionárias
afirmaram ter apresentado estimativa do volume do mercado brasileiro de cabos de fibra
óptica de 2017 a 2022 da consultoria CRU International Consultant na aba "C.7.8" do
Documento "2.1.iii.F".
No entanto,
as informações
a esse
respeito citadas
pelas
peticionárias não serão consideradas porque não foi encontrada aba com essa referência
no documento protocolado.
1.4.3. Da análise do DECOM sobre a metodologia para estimar a
representatividade das peticionárias e o grau de apoio à petição para fins de início da
investigação
55. Inicialmente, insta esclarecer que nos termos do § 2º do art. 31 do Decreto
nº 10.839, de 2021, para que a petição seja considerada como apresentada pela indústria
doméstica ou em seu nome, é necessário que: I - tenham sido consultados os produtores
domésticos que produziram o produto similar durante o período de investigação de
subsídios; e II- os produtores do produto similar que tenham manifestado apoio à petição
representem mais de cinquenta por cento da produção total do produto similar daqueles
que se manifestaram na consulta.
56. Em segundo lugar, nos termos do §3º do art. 31 do citado Decreto, faz-se
necessário que os produtores que apoiarem a petição representem 25% ou mais da
produção nacional do produto similar doméstico durante o período de investigação de
subsídios.
57. As peticionárias fizeram menção ao critério de proporção significativa da
produção nacional total do produto similar, nos termos do Artigo 4.1 do Acordo
Antidumping, refletido no §3 do art. 31, do Regulamento Brasileiro. Trata-se, entretanto,
de análise distinta daquela empreendida no âmbito da avaliação da admissibilidade da
petição, devendo esta última ser endereçada por ocasião do início da investigação,
conforme análise apresentada a seguir.
58. Isso posto, registra-se que a metodologia sugerida pelas peticionárias para
estimar o percentual de representatividade com base nas estatísticas de importação
brasileira de fibras ópticas não levou em consideração a existência de produção nacional
do referido produto, o que interfere no dimensionamento da produção nacional total de
cabos de fibras ópticas.
59. Em consulta à base de dados de produtos homologados da Agência
Nacional de Telecomunicações - Anatel, verificou-se a existência de 13 (treze) fabricantes
nacionais de fibras ópticas, entre as quais as peticionárias Prysmian Cabos e Sistemas do
Brasil e Furukawa Electric Latam S.A.
60. Assim, o DECOM elaborou
metodologia alternativa para apurar o
percentual de representatividade das peticionárias na produção nacional do produto
similar utilizando o relatório apresentado na petição, o Telecom Cables Market Outlook
(Single-Mode and Multimode Cable Production by Facility), datado de agosto de 2022,
preparado pela consultoria CRU International Consultant.
61. Como destacado no item anterior, esse relatório fornece dados de
produção de cabos de fibra óptica por região/país, nomeando as principais empresas
produtoras. No caso do Brasil, no período de 2017 a 2022, as seguintes empresas foram
indicadas como produtoras:
[CONFIDENCIAL]Volume de produção total de cabos de fibra óptica no Brasil
Em mil km de fibra
Empresa
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Cablena do Brasil
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Furukawa Eletric Latam S.A.
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Prysmian Cabos e Sistemas do
Brasil S.A.
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: CRU International Consultant
Elaboração: DECOM
62. Para converter os dados de mil km de fibra para km de cabos de fibra,
inicialmente, multiplicaram-se os valores por mil para obter a produção em km de fibra.
Os resultados foram divididos pelo fator de conversão de cabos por km da fibra média
indicado na petição, equivalente a [CONFIDENCIAL], obtendo-se assim a produção em km
de cabos, conforme segue:
[ CO N F I D E N C I A L ]
Volume de produção total de cabos de fibra óptica no Brasil
Em km de cabo
Empresa
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Cablena do Brasil
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Furukawa Eletric Latam S.A.
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Prysmian Cabos e Sistemas do
Brasil S.A.
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total peticionárias
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total geral
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: CRU International Consultant
Elaboração: DECOM
63. Com o intuito de estimar a produção nos períodos de análise da presente
investigação, calculou-se a média simples dos dois anos que perfazem cada período:
média da produção de 2017 e 2018 para estimar P1 (julho de 2017 a junho de 2018),
média da produção de 2018 e 2019 para estimar P2 (julho de 2018 a junho de 2019) e
assim sucessivamente. Como resultado, obteve-se a seguinte estimativa:
Volume de produção total de cabos de fibra óptica no Brasil
[CONFIDENCIAL] Em km de cabo
Empresa
P1
P2
P3
P4
P5
Cablena do Brasil
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Furukawa Eletric Latam S.A.
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil
S.A .
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total peticionárias
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total geral
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: CRU International Consultant
Elaboração: DECOM
64. Importante destacar que o Relatório CRU inclui todos os tipos de cabos de
fibra óptica, inclusive aqueles que não estão no escopo da presente investigação. Para
estimar o quanto desse universo corresponderia aos cabos de fibra óptica objeto da
investigação, recorreu-se ao cálculo da representatividade dos volumes de produção
reportados pela Cablena e pela Prysmian em km de cabo (somente produtos similares) em
relação ao total produzido pelas mesmas empresas conforme indicação do relatório (todos
os tipos de cabos). Observando essa metodologia, obteve-se o seguinte resultado:
Proporção de produtos dentro do escopo
[CONFIDENCIAL] Em km de cabo
Empresa
P1
P2
P3
P4
P5
Produção Cablena e Prysmian (petição)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Produção Cablena e Prysmian (relatório
CRU)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Proporção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: CRU International Consultant e petição.
Elaboração: DECOM
65. Ressalte-se que, para esse fim, optou-se por considerar apenas a produção
da Cablena e da Prysmian, cujos quocientes da divisão dos dados reportados em km por
kg por período estão mais próximos àqueles apurados pela empresa Furukawa com base
nos dados levados em consideração no âmbito da investigação paralela de dumping. Os
motivos da dissonância poderão ser esclarecidos por ocasião das verificações in loco.
66. Aplicando a proporção resultante de cada período aos volumes de
produção com base no Relatório CRU, apurou-se estimativa da produção do produto
similar pelas demais produtoras nacionais. A partir desse ponto, em relação à produção
das peticionárias, passou-se a considerar os dados efetivamente reportados, tendo em
vista a primazia pela utilização de dados primários. Da tabela a seguir, também consta o
volume de produção informado pelas outras produtoras nacionais MPT, HT Cabos,
Coppersteel Bimetálicos e Amphenol, que reportaram os dados relativos ao escopo da
investigação, já em km de cabo, não tendo sido necessário nenhum ajuste. Ressalte-se
que o Relatório CRU cita a empresa [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, os dados da
[CONFIDENCIAL] constantes do relatório foram substituídos por aqueles reportados
diretamente pela empresa, devido à precedência conferida a informações de fonte
primária.
Volume de produção total de cabos de fibra óptica similares no Brasil
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL] Em km de cabo
Empresa
P1
P2
P3
P4
P5
Cablena do Brasil
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Furukawa Eletric Latam
S.A .
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Prysmian 
Cabos
e
Sistemas do Brasil S.A.
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total peticionárias
100,0
150,8
150,9
149,7
155,2
MPT
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
HT Cabos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Coppersteel
Bimetálicos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]