DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
CONSÓRCIO CS LITORÂNEO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA) 
(R$23.746.670,85), CONSÓRCIO PROSAN LITORAL (LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e HAGAPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS 
LTDA) (R$25.104.482,79), CONSÓRCIO SUPERVISOR PROSATUR TPF/ENGEVIX (TPF ENGENHARIA LTDA e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA 
E PROJETOS S/A) (R$27.356.756,03), CONSÓRCIO TÜV RHEINLAND - PLANAL (TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA e PLANAL ENGENHARIA 
LTDA) (R$28.000.347,05), HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA (R$27.024.541,80) e KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
S/A (R$23.777.966,04). Mencionadas propostas foram encaminhadas à SETUR para análise e parecer. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20230016, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS 
DE IMPLEMENTAÇÃO E RENOVAÇÃO DE ATIVOS DE AUTOMAÇÃO, POR DEMANDA, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: 
Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 18 de julho de 2023 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220982
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220982, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuros e eventuais serviços em horas, sobreaviso e procedimentos ano, na área de médico anestesiologista, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9822022, até o 
dia 05/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230001
IG Nº1230224000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230001 de interesse da Vice-Governadoria – VICEGOV, cujo OBJETO é: 
Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Traba-
lhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas de Apoio Técnico e Administrativo, no âmbito da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
7612023, até o dia 06/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230017, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo 
OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Água Mineral de Menor Volume e Suco, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
9092023, até o dia 06/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230019 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial 
e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Serviço de recuperação, desenvolvimento, fabricação, montagem e comissionamento em atendimento a 
02 (duas) bombas centrífugas modelo B10 B/6, com elementos em aço duplex para restabelecer a disponibilidade e confiabilidade operacional do Sistema 
de Combate a Incêndio do Terminal Portuário do Pecém, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8922023, até o dia 05/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230041 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela consolidação das leis trabalhistas – CLT, execução de serviços sistemáticos e continuados, de combate à fraude, manutenção e operação dos sistemas de 
abastecimento de água e coleta de esgoto na Unidade de Negócio Bacia do Banabuiú – UNBBA. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3142023, até o dia 06/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230696
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230696, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de acessórios para Equipamentos Médicos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6962023, até o dia 04/07/2023, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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