DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230865
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230865 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8652023, até o dia 04/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230946
IG Nº1230246000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230946 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de Instrumentais de Cirurgia Geral destinados ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços 
programados para atender unidades de saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9462023, até o dia 06/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00462022 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Serviços topográficos e cadastrais a serem utilizados para subsidiar projetos de implantação, ampliação e melhorias dos sistemas de abas-
tecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário, por demanda, no âmbito do Estado do Ceará. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220032
SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19102022 - Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Pneus de Pequeno Porte, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2416/2022 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO 
é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA OFICINA DE CADEIRA DE RODAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO 
CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230163
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 01632023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230396
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0396/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses, com itens em regime de consignação, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.0722
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 722.2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20230004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20230004 de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA NO BLOCO DA 
PEDAGOGIA DA UVA, CAMPUS BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo HABILI-
TADAS as seguintes LICITANTES: ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CEARÁ SERVIÇOS LTDA, CHIANCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CONSÓRCIO JL /KAPPA (JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA / KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI), 
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, DINARES CONSTRUÇÕES LTDA, DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, DPCON – PROJETOS, CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, GSETE ENGENHARIA LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA, 
MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, R. R. PORTELA CONST. E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, SALINAS EMPREENDI-