DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A 
EMPRESA CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei 
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza/Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.293.021/0001-62, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Osvaldo Cruz, 01, 8º 
andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º 
da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 c/c art. 55 da Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, demais legislações Estaduais pertinentes e em conformidade 
com o Processo nº.04105364/2023, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução 
e de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos, findando, respectivamente, em 20/08/2023 e 20/10/2023 ; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X - 
DA VIGÊNCIA: 20/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os 
ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 14 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE 
AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO (CCS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; 
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua: O, nº 545, altos, Bairro: Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, 
§1º, incisos II e VI, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Quinta do Contrato, tudo de acordo com os elementos contidos no processo 
supracitado, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos 
de vigência do Contrato nº. 015/2021, cujo objeto é a construção de Reservatórios D água, sendo 10 (dez) Unidades do tipo I e 10 (dez) Unidades do Tipo 
II, a serem executados nas unidades da Saúde, Segurança e Educação. O prazo de vigência fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir 
de 22/07/2023 até 18/01/2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.133.583,76 (um milhão, cento e trinta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e 
seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 16/06/2023; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - Superintendente Adjunto de Edificações da SOP e MARIA CANILDES VIEIRA SALES - KG 
Construções LTDA – LTDA.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A 
EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: 
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP 62325-450; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, §2, da 
Lei nº 8.666/93, e suas alterações; art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99; de acordo com o Processo Administrativo epigrafado, parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato nº 191/2021/SOP, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, a contar do dia 21/06/2023 até o dia 16/03/2024, cujo objeto consiste na MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO OPERACIONAL DE 
SANTA QUITÉRIA - CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 848.522,82 (oitocentos e quarenta oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 16/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 07 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e URANDIA AGUIAR RAMOS - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº201/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 201/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE 
AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87, residente e domi-
ciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, Fortaleza-CE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, 
CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO DUPLICAÇÃO RODOVIA CE 293, com sede na Rodovia BR 110 – Km 52,50 
– Nº 201 – Bairro Alto do Sumaré – Mossoró/RN – Cep: 59.600-970, inscrita no CNPJ sob o nº 43.890.336/0001-80, aqui denominada CONTRATADA, 
constituída pelas empresas CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Mossoró, estado do 
Rio Grande do Norte, na Rodovia BR 110 – Km 52,50 – Nº 201 – Bairro Alto do Sumaré – Mossoró/RN – Cep: 59.600-970, inscrita no CNPJ/MF sob nº 
00.779.059/0001-20 e inscrição estadual nº 20.072.952-7, com seu ato constitutivo devidamente registrado perante a Junta Comercial do Estado do Rio 
Grande do Norte sob NIRE 2420024935-5 e pela empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade 
de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 4001, CEP 60.861-635, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.496.357/0001-87 e inscrição 
estadual nº 06.831.353-5, com seu ato constitutivo devidamente registrado perante a Junta Comercial do Estado do Ceará sob NIRE 23200180141; neste ato 
representado pelo Sr. CELITON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 1.238.491-SSP/RN, CPF nº 750.373.274-
15, residente e domiciliado na cidade de Mossoró/RN,; V - ENDEREÇO: com sede na Rodovia BR 110 – Km 52,50 – Nº 201 – Bairro Alto do Sumaré 
– Mossoró/RN – Cep: 59.600-970; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no 
processo administrativo n.º 04798700/2023, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I e V 
da Lei Federal nº 8.666/93.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução 
e de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato nº 201/2021, encerrando-se nos dias 16/12/2023 e 05/02/2024, respectivamente.; IX 
- VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X - DA VIGÊNCIA: 05/02/2024,; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 
15/06/2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e CELITON 
LUIZ COSTA DE OLIVEIRA (Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº212/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ 
nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: 
KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: 
Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Loteamento Esplanada Castelão, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, §1º, I e VI, §2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Cláusula Quarta do Contrato original, de acordo com o Processo em epígrafe, parte integrante deste 
Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 212/2021, 
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, TIPO II, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 
120 (cento e vinte) dias, a contar de 20/06/2023, findando em 18/10/2023; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 18/10/2023; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Aditivo, do 
qual passa a fazer parte integrante, independente da transcrição; XII - DATA: 14 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE 
AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA) .
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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