DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO CONSTRAM/SILVEIRA SALLES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/Ce; IV - CONTRA-
TADA: CONSÓRCIO CONSTRAM/SILVEIRA SALLES (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MÁQUINAS LTDA. E CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Inês Brasil, nº. 540 – sala “a”, bairro Castelão, CEP
60.867-540, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93,
tudo de acordo com Processo Administrativo n.º 04910640/2023, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução por mais 90 (noventa) dias corridos e de vigência por mais
150 (cento e cinquenta) dias corridos ao Contrato n.º 063/2022, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 16/09/2023 e 23/11/2023,
cujo objeto consiste na Restauração da CE-265, Trecho: Entr. Ce-176 (Morro Redondo) – Entr. CE-187 (Nova Russas) e Acesso a Vila Espacinha, com
extensão de 30,34 Km, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.505.419,26 (vinte e um milhões, quinhentos e cinco
mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;
XII - DATA: 16/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP;
HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO - REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO; MARCO AURÉLIO DA SILVEIRA SALLES
- REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.866.288/0001-30, aqui denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 00.079.526/0001-09, CGF
sob o nº 06.184.375-0, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Luiz Moreira Gomes, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-Ce,
CEP: 61.760-00 ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
nas previsões contidas no instrumento contratual e de acordo com o processo administrativo nº 05177741/2023, parte integrante deste Termo; VII- FORO:
Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 146/2022, cujo
objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA PADRÃO TIPO III, NO(S) SEGUINTE(S) MUNICÍPIO(S): LOTE II – PARACURU, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário; O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 20 de junho de 2023, findando
em 18 de outubro de 2023; O prazo de vigência, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 21 de setembro de 2023, findando 19 de
dezembro de 2023 ; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este TERMO, independente da transcrição; XII - DATA: 12 de junho
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e
NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (BWS CONSTRUÇÕES LTDA.).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº240/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 240/2022/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA SALES ENGENHARIA LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SALES ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Mogno, 39, Cajazeiras, Fortaleza-Ce, CEP: 6060864-505; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações, art. 55 da Lei nº 9784/99, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 05190772/2023, parte integrante deste termo, independente de trans-
crição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com as prorrogações dos prazos de execução
por mais 90 (noventa) dias ao Contrato nº. 240/2022/SOP, passando seu término previsto, para o dia 28/07/2023, cujo objeto consiste na Implantação do
Núcleo Ação pela Paz (NAPAZ), nos bairros de Granja Lisboa e Curió, em Fortaleza.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.745.940,88 (um milhão, setecentos
e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas; XII - DATA: 12 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACEDO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº276/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 276/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP; III - ENDE-
REÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua Eliazar de Carvalho, nº. 200 – bairro Bugi, CEP 63.501-025, Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos I, II
e IV da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 03959033/2023, parte
integrante deste termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder
com as prorrogações dos prazos de execução e vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato nº. 276/2022, passando seus términos
previstos, para 26.10.2023 e 16.12.2023, respectivamente, cujo objeto consiste na Pavimentação da CE – 378, Trecho: Barrocas, no Município de Iguatu,
com extensão de 8,5 km, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.001.819,46 (cinco milhões, um mil, oitocentos e
dezenove reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA:
16/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e ANTÔNIO
LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº289/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro:
Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui
denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: O, nº 545, altos, Bairro: Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Quinta do Contrato, tudo de
acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O prazo de vigência
fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 28/07/2023 até 23/01/2024; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA:
23/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo,
que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 14 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Supe-
rintendente Adjunto de Edificações da SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG Construções LTDA – LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2023,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR
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