DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº267/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Maria das Graças 
Alves Guimarães
Assistente da Gestão em Educação 
Superior - Matrícula nº 000553-1-X
IV
14/06/2023
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5
64,83 acrescidos 
de 40%
45,38
45,38
Marta Maria 
Araújo Moura
Assistente da Gestão em Educação 
Superior - Matrícula nº 000408-1-9
IV
14/06/2023
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5
64,83 acrescidos 
de 40%
45,38
45,38
*** *** ***
PORTARIA Nº271/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 000507-1-7, desta 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Eusébio-CE., nos dias 15 e 16 de junho de 2023 a fim de ministrar aula da disciplina 
Estágio a Docência, do Doutorado Profissional em Saúde da Família-UVA/RENASF, na FIOCRUZ, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos)), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 
em Sobral-CE, 14 de junho de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020
I - ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: 
Avenida da Universidade, 850; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Sargento Hermínio, 
n° 1923, Ap. 1203, Torre Norte, Bairro Monte Castelo, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. 
Nos termos das cláusulas e condições do contrato 06/2020; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 02482022/2023 III. Nas normas do 
arts. 57, inciso II da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorro-
gação do Contrato n°06/2020 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração e do interesse da contratante e 
da contratada de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: R$ 830.568,72 (oitocentos e trinta mil quinhentos e 
sessenta e oito reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência contratual, prorrogando por mais 
12 meses, com início em 03.07.2023 e término em 02.07.2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não 
foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 07 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle Mont’Alverne 
Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Samuel Cavalcante de Almeida Aragão Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURIDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1077/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 05634379/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador REGINA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS, 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Campos Sales / Fortaleza, no período de 22/06/2023 a 24/06/2023, a 
fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Campos Sales da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e passagem 
terrestre, no valor de R$ 248,87 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 691,37 (seiscentos e noventa e um 
reais e trinta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, 
de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de junho de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1083/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 05797391/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RONDINELLE RIBEIRO CASTRO ocupante do 
cargo Professor Associado, N, matrícula nº 006955.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Limoeiro do Norte / Campos Sales / Limoeiro do Norte, no 
período de 29/06/2023 a 01/07/2023, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Campos Sales da Universidade Aberta do 
Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois 
reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, 
de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de junho de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1096/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos;05845132/2023-05846708/2023-05845302/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o 
Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1096/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
LARISSA MARTINS DANTAS
COLAB. EVENTUAL
99553171320
14/07/2023 a 15/07/2023
FORTALEZA/ CAMPOS SALES FORTALEZA
01 e ½
265,50
ELOISA RODRIGUES PASSARO
COLAB. EVENTUAL
97414638391
14/07/2023 a 15/07/2023
FORTALEZA/ BREJO SANTO FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARIA NAHIR BATISTA FERREIRA TORRES
COLAB. EVENTUAL
32622252315
14/07/2023 a 15/07/2023
FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO FORTALEZA
01 e ½
265,50
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PORTARIA Nº1104/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos; 05868345/2023-05867918/2023-05866997/2023-05864170/2023-05867730/2023-05864200/2023-05867233/2023-05866741/2023-
05867551/2023-05867390/2023-05868060/2023-05898341/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem e coordenarem o Vestibular Especial 2023 para habilitação de candidatos aos 
Cursos de Graduação da UECE, na modalidade a distância da UECE, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do 
anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE