DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1104/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUAN
TOTAL
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 26
000225.1-9
07/07/2023 a 09/07/2023
 FORTALEZA/ TAUA/ 
FORTALEZA
02 e ½
153,33
DAVID BRUNO DE OLIVEIRA
ANALISTA DA GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, 01
300759.6-X
07/07/2023 a 09/07/2023
 FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
162,08
EDILSON JOSÉ GARCIA DE SOUSA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 26
008003.1-7
07/07/2023 a 09/07/2023
 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
02 e ½
153,33
HÉLIO MARCOS DE OLIVEIRA FARIAS
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 40
008039.1-X
07/07/2023 a 09/07/2023
 FORTALEZA/ IGUATU/ 
FORTALEZA
02 e ½
162,08
MARIA WILDA FERNANDES FELIPE
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 40
004639.1-4
07/07/2023 a 09/07/2023
 FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
02 e ½
162,08
FRANCISCO HELIO SOARES ALBUQUERQUE
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 26
300761.5-X
07/07/2023 a 09/07/2023
FORTALEZA/ BOA 
VIAGEM/ FORTALEZA
02 e ½
162,08
DANILO BARBOSA GRANJA
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 26
300754.1-2
07/07/2023 a 09/07/2023
FORTALEZA/ RUSSAS/ 
FORTALEZA
02 e ½
162,08
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 26
300757.9-X
07/07/2023 a 09/07/2023
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
02 e ½
153,33
PAULO CESAR MACIEL DE PAULA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 40
008066.1-7
07/07/2023 a 09/07/2023
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
JOSE AILSON RABELO DE BRITO FILHO
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 28
300756.7-6
07/07/2023 a 09/07/2023
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ 
FORTALEZA
02 e ½
153,33
FRANCISCA WALESSA DA SILVA NUNES
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 28
300754.8-X
07/07/2023 a 09/07/2023
FORTALEZA/ BOA 
VIAGEM/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA
PROFESSOR ADJUNTO, L
006848.1-3
07/07/2023 a 09/07/2023
FORTALEZA/ IGUATU/ 
FORTALEZA
02 e ½
170,18
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Equipamento de 
Informática), para atender as necessidades da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06/06/2023 até 06/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 23.499,63 Vinte e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. 
Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Lucas Ferreira Lopes-Representante da Empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2023
PROCESSO Nº: 06962254 / 2022 FUNECE OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE CANALIZADA DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES 
ESPECIAIS E OXIGÊNIO, SENDO 6 (SEIS) REDES DE INSTALAÇÃO DE TUBO INOX DE DIÂMETRO ¼ PARA GASES (1 DE NITROGÊNIO, 1 
DE ARGÔNIO, 2 GÁS CARBÔNICO, 1 DE OXIGÊNIO E 1 DE AR COMPRIMIDO) COM CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS GASES. JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação da FACULDADE DE VETERINÁRIA-FAVET, através da 
Justificativa, fl. 03, a Fundação Universidade Estadual do Ceará, adquiriu um conjunto de equipamentos de microscopia de alta tecnologia que necessitam 
de instalação de uma rede canalizada de distribuição gases para seu pleno funcionamento, cujos os equipamentos são: um Crossbeam 340, um Celldiscoverer 
e o dois Axio Observer-7 com sistema Apotome-2 VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 ( (oitenta e cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁU-
SULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações CONTRATADA: 
LUIZ FONSECA DE QUEIROZ, CNPJ nº:43.471526/0001-62 DISPENSA: Reconheço a Dispensa de Licitação N° 05/2023 referente aos SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO DA REDE CANALIZADA DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES ESPECIAIS E OXIGÊNIO, SENDO 6 (SEIS) REDES DE INSTALAÇÃO DE 
TUBO INOX DE DIÂMETRO ¼ PARA GASES (1 DE NITROGÊNIO, 1 DE ARGÔNIO, 2 GÁS CARBÔNICO, 1 DE OXIGÊNIO E 1 DE AR COMPRI-
MIDO) COM CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS GASES RATIFICAÇÃO: RATIFICO 
a decisão do presidente da FUNECE, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2023 dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE CANALIZADA 
DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES ESPECIAIS E OXIGÊNIO, SENDO 6 (SEIS) REDES DE INSTALAÇÃO DE TUBO INOX DE DIÂMETRO ¼ PARA 
GASES (1 DE NITROGÊNIO, 1 DE ARGÔNIO, 2 GÁS CARBÔNICO, 1 DE OXIGÊNIO E 1 DE AR COMPRIMIDO) COM CONTRATAÇÃO DE MÃO 
DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS GASES.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220011
Nos termos da legislação vigente, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, fica o objeto do presente processo licitatório de SPU nº 11050967/2021, Edital do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20220021 da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, HOMOLOGADO em favor da empresa SOLUÇÃO 
SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor mensal de R$ 415.217,12 (quatrocentos e quinze mil duzentos e dezessete reais e doze 
centavos), totalizando por 12 (doze) meses o valor global de R$ 4.982.605,46 (quatro milhões novecentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinco reais e 
quarenta e seis centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220021
Nos termos da legislação vigente, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, fica o objeto do presente processo licitatório de SPU nº 12065470/2021, Edital do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20220021 da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, HOMOLOGADO em favor da empresa THOMPSON 
SEGURANÇA LTDA, no valor mensal de R$ 302.095,22 (trezentos e dois mil noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), totalizando por 12 (doze) 
meses o valor global de R$ 3.625.142,62 (três milhões seiscentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza/CE, 15 de junho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº104/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto 
nos autos do processo administrativo nº 27001.001136/2023-88; CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para 
desempenhar tarefa oficial, em cumprimento à determinação superior, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento 
antecipado de diária, ante a exiguidade de tempo; e CONSIDERANDO que o não pagamento das diárias ao que servidor faz jus caracteriza enriquecimento 
ilícito por parte da administração pública; RESOLVE conceder 02 (duas) diárias e meia ao servidor FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO, matrícula nº 
3000014-5, ocupante do cargo de Coordenador, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% 
(cinquenta por cento), perfazendo um total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$