DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
JUNINAS – 2023 Nome do agente cultural: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO - MESTRA DA CULTURA POPULAR Coletivo Cultural: GRUPO JUNINO 
CAMINHO DA ROCA -GRUPO DE DRAMISTA DE TIANGUÁ CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA DA DIVERSIDADE PROJETO: DRAMA 
JUNINO - CULTURA, CRENÇA E TRADIÇÃO ANIMANDO O MEU SÃO JOÃO VALOR: 14.700,00 quatorze mil e setecentos reais VIGÊNCIA: A 
partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.08.339048.1.7591200070.1 Vigência: O 
prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de junho de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado 
do Ceará e ANA MARIA DA CONCEIÇÃO - MESTRA DA CULTURA POPULAR SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM 
FORTALEZA, CE 16 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº142/2023
NUP: 27001.001444/2023-11
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: ANA PAULA PIO NARCISIO Coletivo Cultural: JUNINA ENCANTO DA SERRA CATEGORIA: QUADRILHA 
JUNINA INFANTIL PROJETO: FLORESCER VALOR: 21.000,00 vinte e um mil reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.11.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto 
na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 
de junho de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ANA PAULA PIO NARCISIO SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 16 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº147/2023
NUP: 27001.001445/2023-58
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA Coletivo Cultural: QUADRILHA JUNINA LUAR DAS DUNAS CATEGORIA: 
QUADRILHA JUNINA ADULTA PROJETO: DO AMOR NASCE UMA CIDADE, BOA VIAGEM VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais 
VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 
Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária 
da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do 
Estado do Ceará e ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 16 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº149/2023
NUP: 27001.001447/2023-47
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: ANTONIO MIKAEL DO NASCIMENTO BEZERRA Coletivo Cultural: QUADRILHA AMOR QUADRILHEIRO 
CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA ADULTA PROJETO: TROPICÁLIA - APOCALIPSOM DO FIM AO COMEÇO VALOR: 22.050,00 vinte e dois 
mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.
339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua 
assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de junho de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho 
- Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ANTONIO MIKAEL DO NASCIMENTO BEZERRA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ EM FORTALEZA, CE 16 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº151/2023
NUP: 27001.001448/2023-91
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: ANTÔNIO WERYSON FREIRE DOS SANTOS Coletivo Cultural: BRILHO DA NOITE CATEGORIA: QUADRILHA 
JUNINA ADULTA PROJETO: BABAÇU LIVRE A CERCA E O COCO EU VOU QUEBRAR VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais 
VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.11.339048.1.7591200070.1 
Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária 
da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de junho de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do 
Estado do Ceará e ANTÔNIO WERYSON FREIRE DOS SANTOS SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 
16 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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