DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
– 2023 Nome do agente cultural: LYON JEFFERSON BARBOSA MARQUES Coletivo Cultural: QUADRILHA JUNINA INFANTIL RAIOS DE SOL 
CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA INFANTIL PROJETO: AS BORDADEIRAS DO CEARÁ VALOR: 21.000,00 vinte e um mil reais VIGÊNCIA: 
A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: O 
prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará 
e LYON JEFFERSON BARBOSA MARQUES SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 20 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº215/2023
NUP: 27001.001423/2023-98
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: MARÍLIA CIRINO SEVERO Coletivo Cultural: GRUPO JUNINO RAÍZES DO SERTÃO CATEGORIA: QUADRILHA 
JUNINA CULTURAS CAMPONESAS PROJETO: VIRGEM MARIA E O MILAGRE DA FÉ DEVOÇÃO E TRADIÇÃO DA MÃE RAINHA DO SERTÃO 
VALOR: 18.900,00 dezoito mil e novecentos reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720
0004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu 
início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 14 de junho de 2023. Assinantes: 
Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e MARÍLIA CIRINO SEVERO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ EM FORTALEZA, CE 16 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº219/2023
NUP: 27001.001433/2023-23
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao 
seguinte edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS 
JUNINAS – 2023 Nome do agente cultural: PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA Coletivo Cultural: QUADRILHA INFATO-JUVENIL FILHOS 
DA TERRA CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA DA DIVERSIDADE PROJETO: BATURITÉ, BANANEIRA E ARTE. VALOR: 14.700,00 quatorze 
mil e setecentos reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.07.
339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua 
assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho 
- Secretária da Cultura do Estado do Ceará e PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM 
FORTALEZA, CE 16 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº226/2023
NUP: 27001.001414/2023-05
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: RAIMUNDO GERSON CAVALCANTE DE SOUZA Coletivo Cultural: QUADRILHA JUNINA EXPLOSÃO DE 
AQUIRAZ CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA ADULTA PROJETO: A FESTANÇA DO MILHO VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta 
reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.75912
00070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela 
Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária 
da Cultura do Estado do Ceará e RAIMUNDO GERSON CAVALCANTE DE SOUZA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM 
FORTALEZA, CE 16 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº227/2023
NUP: 27001.001415/2023-41
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao 
seguinte edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS 
JUNINAS – 2023 Nome do agente cultural: RANNA CREUZA GOMES VALENTIM Coletivo Cultural: QUADRILHA LUAR DA SERRA CATEGORIA: 
QUADRILHA JUNINA DA DIVERSIDADE PROJETO: LENDAS, MITOS E CRENDICES VALOR: 14.700,00 quatorze mil e setecentos reais VIGÊNCIA: 
A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.11.339048.1.7591200070.1 Vigência: O 
prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do 
Ceará e RANNA CREUZA GOMES VALENTIM SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 16 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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