DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº264/2023
NUP: 27001.001579/2023-79
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: DAVI SABINO DOS SANTOS Coletivo Cultural: QUADRILHA JUNINA CANGAÇO NORDESTINO CATEGORIA: 
QUADRILHA JUNINA ADULTA PROJETO: QUADRILHA JUNINA CANGAÇO NORDESTINO VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais 
VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 
Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária 
da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura 
do Estado do Ceará e FRANCISCO JAYRTON LIMA DOS SANTOS SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 
16 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº265/2023
NUP: 27001.001578/2023-24
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: HERBESON SALES CASSIANO Coletivo Cultural: JUNINA TRADIÇÃO CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA 
ADULTA PROJETO: CEARENSÊS VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto 
na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 
de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e GUILHERME SOARES SILVA SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 16 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº266/2023
NUP: 27001.001577/2023-80
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao 
seguinte edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS 
JUNINAS – 2023 Nome do agente cultural: MARIA DE NAZARÉ ABREU DOS SANTOS Coletivo Cultural: QUADRILHA JUNINA CUMPADE JERÊ 
CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA DA DIVERSIDADE PROJETO: QUADRILHA JUNINA CUMPADE JERÊ - NO SÃO JOÃO DE ALEGRIA E 
INCLUSÃO – NÃO A VIOLÊNCIA, SIM A CULTURA DE PAZ VALOR: R$ 14.700,00 quatorze mil e setecentos reais VIGÊNCIA: A partir da data da 
assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência 
do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, CE 13 de junho de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ANA CARINE 
DE SOUZA GIRÃO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 14 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº267/2023
NUP: 27001.001576/2023-35
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: OLIVIA SOUSA ALMEIDA Coletivo Cultural: QUADRILHA INFANTIL CUMPADE MANELZINHO CATEGORIA: 
QUADRILHA JUNINA INFANTIL PROJETO: MAMULENGO O BONECO DO BRASIL-QUADRILHA INFANTIL CUMPADE MANELZINHO 
VALOR: R$ 21.000,00 vinte e um mil reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004
.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início 
a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 14 de junho de 2023. Assinantes: Luisa 
Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FRANCISCO JAYRTON LIMA DOS SANTOS SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 16 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº268/2023
NUP: 27001.001585/2023-26
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte