DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR. TOTAL
WILTEMBERG NASCIMENTO PEREIRA
FORTALEZA
CAMOCIM
22000130014448 / DNS-2
14/06/2023 a
15/06/2023
1,5
77,10
0,00
115,65
PARTICIPAR DE REUNIAO - APOIO TÉCNICO A
NOVA GERÊNCIA DA REGIONAL
VEICULO SEDUC
TOTAL:
115,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 13 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0298/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 09224750/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 14 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0298/2023-GAB, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Enquadramento:15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30273818
FRANCISCO JAIR FELISMINO
MENESES
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
22/09/2022
09224750/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº0650/2023 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
22001.004136/2023-16/NUP, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA HILMA DE OLIVEIRA BACURAU, matrícula nº 07557418,
Professor, ocorrido em 21 de maio de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 1º OFÍCIO REGISTRO CIVIL, em 02 de Junho de 2023,
com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0651/2023 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
22001.003150/2023-01 NUP, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome do SERVIDOR constante da relação anexa, nos termos
do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0651/2023- GAB DATADA EM 20 DE JUNHO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME
ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME
ALTERADO
22001.003150/2023-01
NEUZIMAR MATEUS
DOS SANTOS
Professor
09427813
Identidade
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS DE MESSEJANA
05/12/2014
NEUZIMAR DOS
SANTOS LIMA
*** *** ***
PORTARIA Nº0653/2023 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
05514772/2023/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor ANTONIO IRIO
COELHO DE SOUZA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 48257569, lotado(a) no(a)
EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, no município de IGUATU/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº
11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2022/PROCESSO Nº03166491/2023
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I) nº57- Torre
2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú-CE, CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ nº 07.152.659/0001-02,doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 2005010108370 SSP-CE, e CPF n.º 026.378.383-96,
residente na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domici-
liado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022, publicado no D.O.E de 16.03.2022, de acordo com os Processo Nº
03166491/2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM
VESTIÁRIO E DUAS ARQUIBANCADAS NA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE, devidamente especificado no
ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20210008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 01 de maio de 2023 ate 28 de agosto de 2023, e o prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 16 de julho de 2023 até 11 de janeiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 13 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, CICERA DE PAIVA DO VALE
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida
Costa. Fortaleza 19 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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