DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.901,50 (dois mil, novecentos e um reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias 
de Oliveira - CONTRATANTE – Francisco Everaldo Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Gomes de Farias, 02- Joana Epaminondas 
Silva Ferreira. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01626096/2023 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO 
PINTO - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS PAULO 
VIEIRA DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 
21872925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Maracanaú/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 301.700,80 (Trezentos e um mil, setecentos reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira De Figueiredo - CONTRATANTE – Francisco Flavio 
Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Marcia Nogueira Martins Sousa. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01850611/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0694-00, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sr.(a) SANDRA 
RAMOS REGADAS CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, representado neste 
ato pelo(a) Sr. PAULO EDUARDO FREIXEDELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Gás de cozinha, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
(COEP) nº 2023/08454 e Termo de Participação20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.895,00 (treze mil oitocentos e noventa e cinco reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 
10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS - CONTRATANTE – PAULO EDUARDO FREIXEDELO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- LUCAS DE VASCONCELOS COELHO. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04928956/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES 
- CREDE 01 - Caucaia /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Souza. 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO, 
inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023. FORO: Caucaia /CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 181.740,00 (cento e oitenta e um mil e setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Moura 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Pires Chaves Neto, 02- Francilene Pereira Magalhãs. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05111422/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ estabelecida à Rua Professora 
Filó, nº 86, Bairro Centro, Município de Cruz/CE, CEP 62.595- 000, Telefone (88) 3669 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192 - 25 , daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRA-
TADA: Sr. OSCAR RODRIGUES DE SOUSA NETO CPF sob n° 074.904.383-06. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Cruz/Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 35.816,23 (Trinta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATANTE OSCAR RODRIGUES DE SOUSA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01801602/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
LUCIA BALTAZAR COSTA, estabelecida a Rua Gonçalves Pereira Nº 1213, Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/Ce, Telefone 
(088) 9972-7052, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0825-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
diretor, Sr Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: F M MAIA ARTIGOS DE ESCRITÓRIO ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.856.092/0001-
18, com sede à Rua Professor Ricart, Nº 411- Andar sala 03, Centro, CEP:62.930-000, Limoeiro do Norte, Ceará, representado neste ato pela Sra. Fábio 
Monteiro Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da