DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04700130/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA,Município de Iguatu/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0667-38,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: ADRIANA 
ROSA,CPF sob n.º 906.234.283-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 0006/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0006/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento, conforme cronograma de entrega. . VALOR GLOBAL: R$ 24.075,38 ( vinte quatro mil setenta e cinco reais e trinta e oito centavos ) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROGERIO 
GOMES DA SILVA,CONTRATADA-ADRIANA ROSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03429093/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS,Município de Maracanaú/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: AVANTI 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº: 49.179.057/0001-99 ,representado neste ato pelo(a) Sr Erike Da Silva Forte. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4 e 7.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 10.936,70 (Dez mil e novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
Áurea Sousa de Santana,CONTRATADA-Erike Da Silva Forte e TESTEMUNHAS 01-REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 02-RUTENIA TEIXEIRA 
DOS ANJOS. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03437576/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, 
Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TARCIANA CORREIA DE MOURA 
CONTRATADA: MATEUS GONÇALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ de nº 48.349.721/0001-38, representado neste ato pelo Sr. MATEUS GONÇALVES 
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.796,64 (mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.5000
0.0 - 32625, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-TARCIANA CORREIA DE MOURA,CONTRATADA-MATEUS GONÇALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-IVAN OLIMPIO DE 
SOUSA 02-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03246746/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO 
- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCA DLANDIA DE LIMA. CONTRATADA: G F GUIMARÃES - ME, inscrita no CNPJ sob n°44.864.693/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr. 
GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVEN-
TIVA EM AR CONDICIONADO – MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE UNIDADE E EVAPORADORA, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0018/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/12690 e Termo de Participação 0018/2023. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468 . DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DLANDIA DE 
LIMA - CONTRATANTE – GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flaviana da Silva Santos, 02- Maria 
Verlania da silva Vieira. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03740007/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN 
PEREIRA DE CARVALHO - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0301-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias. CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO, inscrita no CNPJ sob nº 33.187.562/0001-45, representado neste 
ato pelo(a) Sr(a) Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços sendo: FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS – SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET em favor da EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na cidade 
de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2023 e Termo de Participação 07/2023, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE – Maria de Lourdes Gomes Cedro – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elionete Barbosa, 02- Mara Ivoneide Sabino Pinto. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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