DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
Escola estadual de Ensino Profissionalizante Lúcia Baltazar Costa de Limoeiro do Norte-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: 
Limoeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (trezentos e sessenta) 360 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 10.719,05 (Dez mil, setecentos e dezenove reais e cinco centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATANTE Fábio Monteiro Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 
2MARIA DO SOCORRO NORONHA MAIA. Fortaleza 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05117811/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA, estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte - Ce, CEP 62930-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205- 
84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRA-
TADA: R N ESTÁCIO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 09.162.229/0001- 05, com sede na Avenida Raimundo Alves, N° 2448, Flores, Município 
de Russas – CE, CEP 62.900-000, representado neste ato pelo senhor RAIMUNDO NOGUEIRA ESTÁCIO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple- mentar nº. 123, de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite Nº 02/2023 FORO: 
Limoeiro do Norte,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 78,00 (Setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO 
CONTRTANTE RAIMUNDO NOGUEIRA ESTÁCIO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Célia Nogueira da Silva 2Tânia Maria Nogueira 
da Silva. Fortaleza 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01277091/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE,Município 
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA - ME inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/14749 e Termo de Participação nº 2023/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.110,00 (Um mil, cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 
de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcelo Henrique Araújo de Sousa,CONTRATADA-Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS 
01-ANTONIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS 02-JANIO SILVA DA COSTA. Fortaleza, 01 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03240330/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEI-
RA,Município de PEDRA BRANCA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOACIRE 
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60represen-
tado neste ato pela Sra. Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de MATERIAL DE 
LABORATÓRIO licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 0017/2023 e Termo de Participação nº 2023/0017, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 190 (CENTO E NOVENTA) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.586,60 ( TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOACIRE FRUTUOSO DE 
SILVA,CONTRATADA-Sandra Regina Gondim da Silva e TESTEMUNHAS 01-Daiane Henrique Da Silva Camelo 02-Cícera Maria Gomes De Matos. 
Fortaleza, 01 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04718153/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES,Mu-
nicípio de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DIANA MENDES ROCHA 
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva 
Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,
4,6,7,8,9,10,11,13,14,15,16,17,19,20,21,23,24,25,26. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 27.275,28 (Vinte e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299, PNAE – PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DIANA MENDES 
ROCHA,CONTRATADA-Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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