DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01386761/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSAMunicípio de Monse-
nhor Tabosa/Ce, inscrita no C.N.P.J sob n. º 07.954.514/0728-94,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – EPP, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 35.206.677/0001-65,representado neste ato pela Srº. Enioeldo Fernandes
Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,
5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2023/001 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 68.782,50 (SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.
50000.0 - 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
MOSA TEIXEIRA FROTA,CONTRATADA-Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03277706/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO,Município de Acaraú/
CE,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0185- 04,neste ato representada por seu (sua) PROFESSORA COORDENADORA (a) Geral Sr.(a) Maria Fernanda
do Nascimento CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.990.239/0001-66,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
2.828,00 (Dois Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100 000.0 - 32434 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Fernanda do Nascimento,CONTRATADA-Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02197113/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO,Mu-
nicípio de Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Helton Jhon
Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de gás de cozinha necessário para o cozimento dos alimentos
servidos na alimentação escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06866 e Termo de Participação nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 12.739,02 (doze
mil, setecentos e trinta e nove reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Milly Warley
Albuquerque Ramos,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02883327/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO,Município de
Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77,
representado neste ato pela Sra. Carmem Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.400,00 (doze mil, quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jocival Bispo de Moraes,CONTRATADA-
-Carmem Maria Marcos do Vale e TESTEMUNHAS 01-Manuele da Costa Domingos 02-Simone Silva Lima. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04285133/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Matilde Rodrigues Vasconcelos estabelecida à Avenida José Lopes Cabral,
nº S/N, Bairro Itamarati, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.500-00, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/052-75, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA, situada à Rua Francisco Pinto de Morais, nº 273, Alto da Boa Esperança,
município de Itapajé/CE, CEP 62.600-000, inscrita no CNPJ 29.437.211/0001-78, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva Lucas. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20230001 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.699,80 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E