DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.06.339030.1.5009100 000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais - CONTRATANTE - Danielle Silva Lucas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 
02 - Ilegivel. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03284575/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, estabelecida na Praça 
dos Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRA-
TADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua Major Octacilio Affonso de SouSa, nº 41, 
Bairro: Jardim das Oliveiras, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.821-310, representado neste ato pelo Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12769 e Termo de Participação nº 2023/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da 
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do 
objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 946,80 ( Nove-
centos e quarenta e seis reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.04.339030.50000.0 – 556. Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA 
MELO BRAGA - CONTRATANTE - ROSILENE DA CUNHA DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Márcia Manuella da Costa Silva, 
02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05163244/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, 
estabelecida a Rua Eduardo Sá, S/N, Bairro Jabuti, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 34524274, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: BRANDÃO 
E XAVIER VENDAS E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 50.077.393/0001-00, com sede à Rua Quintino Cunha, nº 3559, Bairro Tabapua Brasília 
II (Jurema), Município Caucaia-CE, CEP 61.648-290 representado neste ato pelo Sra. Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a manutenção corretiva e preventiva, serviço de manutenção corretiva e preventiva de aparelho de ar condicionado para EEM PROFESSORA 
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0035, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16675 e Termo de Participação nº 2023/0035 FORO: EUSÉBIO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE - Renata Lima Xavier, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. 
Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01340265/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DA BAHIA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à a AVENIDA José Pinheiro Esmeraldo, s/n, Bairro Pinto Madeira, Município 
de Crato/CE, CEP 63101- 085 Telefone (88)3102-1265, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618- 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA 
QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001- 91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, n 121 BAIRRO Sossego– Crato 
- CEP: 63.107- 050, representado neste ato pelo Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
Aquisição de serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10048 e Termo de Participação nº 2023/007 FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a 
partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 382,00 (Trezentos e oitenta e 
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.5
0000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA Contratante Cicero Eduardo Araújo 
Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO MORAIS BRITO 2ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986290/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL 
CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, estabelecida a Rua Isaac Benicio, s/nº, Bairro Guanacés, Município de Cascavel/CE, Telefone (85) 3367-3580, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. RICARDO 
DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à 
Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14510 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste 
contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (seis-
centos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES, 02 - JOSIAS BARROS ROCHA. 
Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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