DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03127992/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, estabelecida a Rua 
Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré), Nº S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de ARARIPE/CE, Telefone (88) 3530-1252, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0721-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora pedagógica Sra. Patrícia 
dos Santos Alencar CONTRATADA: G F GUIMARAES , inscrita no CNPJ: 44.864.693/0001-36, com sede na Edifício João Batista de Aguiar - Rua 
Ratisbona, 465 - SALA 303 - Centro, Crato – CE CEP:63100-140 , representada neste ato pelo Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0020 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/12385 e Termo de Participação nº 2022/00020 FORO: Araripe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 900.00 
(Novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33
9039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar Contratante GUSTAVO FELICIANO 
GUIMARÃES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.GILMAR BARBOSA DA SILVA 2.SERGIO DE SOUSA BARRETO. Fortaleza 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04110880/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
SÃO PEDRO, estabelecida a Rua Luiz Bezerra, Nº 325, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu/CE, Telefone (88) 3547-1902, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0586-38 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO 
LACERDA BOTELHO CONTRATADA: Sr. JOSÉ GERMANO RODRIGUES DA SILVA CPF nº 053.629.263-90. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 
FORO: Caririaçu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.560,00 (Oito mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATANTE JOSÉ GERMANO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS 2NATALIA MILITÃO CUSTODIO MEDEIROS. Fortaleza 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03723854/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José 
Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: EVANDRO SALES LEITE,CPF nº 769.160.303-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.100,00 (Dezenove Mil e Cem Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.02.339030.5000 – 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Gutemberges Paulino de Oliveira,CONTRATADA-EVANDRO SALES LEITE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03882090/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS 
- CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0107-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandra Maria Chaves. 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14569 e Termo de Participação 20230012, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de 30 de agosto de 2023. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 360 (trezentos e sessenta ) dias a partir da data 
de 30 de agosto de 2023, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 dias para cada entrega do produto, conforme 
cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 5.752,60 (cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339030.50000.0 - 8962. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz Vieira 
de Sousa, 02- Sayonara de Medeiros Sousa. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01555156/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA 
- CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam 
Ferreira dos Santos. CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 08.532.187/0001-86, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 12, 16, 20, 21, 22, 23, 24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 40.294,60 (quarenta mil e duzentos e noventa e 
quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903