DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
0.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria 
Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Moreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Henrique Laurentino 
de Sousa, 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03284613/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE 
10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA. CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCI-
MEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE 
HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12806 e Termo de Participação nº 2023/0012, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.226,41 (Mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 556. Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Manuella da Costa Silva, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03037020/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA DIREITO DE 
APRENDER DO POVO ANACE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0143-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Jose Paulino dos Santos. CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-
86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.989,20 (Dezesseis mil e novecentos e oitenta e nove reais e vinte 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Jose Paulino dos Santos 
- CONTRATANTE – Francisco Moreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar, 02- Ivone Silva 
de Almeida. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04912723/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO - CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0254-62, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aderlange Carvalho Moura. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR DO CAMINHO DE ASSIS-COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da 
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.918,00 (Vinte oito mil, novecentos e 
dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Aderlange Carvalho 
Moura - CONTRATANTE – Danilo Morais da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02- RAIMUNDO 
ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02112002/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILE-
BALDO AGUIAR - CREDE 06 - MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0083-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO. CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.767.376/0001-36, representado 
neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11939 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 430,00 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.1.5009100.000.0-3921. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Luciana Cláudia De Castro Olimpio - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Vitaliano do Nasci-
mento, 02- Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03121625/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL EUNICE WEAVER - CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0251-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Juilton Rodrigues da Silva. CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/11751, que integra